Os tubarões não são vegetarianos

As intervenções de dois dos novos partidos com representação na Assembleia da República (AR), Chega e Iniciativa Liberal, são bem elucidativas da sua raiz, que os faz percorrer, por caminhos diversos, o objectivo comum de pôr em prática políticas económicas e sociais para que a exploração desbragada do capital sobre o trabalho não conheça fronteiras. Há quem lhes cole o selo edulcorado de extrema-direita para não os identificar com o que na realidade são: fascistas. O que também é uma forma de não reconhecer que o fascismo, nas diferentes expressões, é o alfa e o ómega do capitalismo.

Brecht afirmou-o com clareza, «o fascismo é a verdadeira face do capitalismo». Como fascista é, nos nossos dias, um termo pejorativo, não têm a coragem de se apresentarem como fascistas e os regimes fascistas são objecto de branqueamento. Uma desonestidade que faz jus à desonestidade dos seus protagonistas e dos seus argumentários. Da Alemanha nazi de Hitler ao Chile de Pinochet, não esquecendo a Itália de Mussolini, a Espanha de Franco, o Portugal de Salazar, outros poderiam ser referidos, o fascismo, adaptando-se às circunstâncias internas e externas, tem o traço comum da promiscuidade das grandes empresas com o Estado, favorecendo-as, subsidiando-as, cartelizando o sector privado, apoiando-o com violentas políticas repressivas.

O deputado do Iniciativa Liberal (IL), Cotrim Figueiredo, e o do Chega, André Ventura, apresentam-se como democratas travestindo o fascismo que é a sua marca. Álvaro Garcia Linera, com lucidez afirma que «num momento de crise, por trás de qualquer liberal moderado há um fascista». Refira-se que Garcia Linera é o vice-presidente da Bolívia deposto por um recente golpe de estado que ainda não mereceu condenação pela ONU, União Europeia (UE) ou pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, sempre tão lesto e interventivo desde que em linha com os EUA, o que os torna objectivamente cúmplices do fascismo que emerge com dureza e crueldade nesse país. O que também não é uma novidade nas políticas demo-liberais, recordem-se as tergiversações dos sociais-democratas da República de Weimar que conduziram os nazis ao poder ou as submissões de Chamberlain e Daladier a Hitler.

As últimas intervenções destes dois deputados são sintomáticas. André Ventura, experimentado nos debates futeboleiros, usa o estilo de atirar a bola para a frente sabendo que, diga o que disser e como disser, o que conta é o ter chutado primeiro, que é esse chuto que vai ficar nas retinas. As suas últimas intervenções, uma dentro e outra fora da AR, são ilustrativas.

Na manifestação das forças segurança aparece na AR envergando uma t-shirt do Movimento Zero, um movimento até agora sem rostos (é anónimo, dizem. Quem encomendou as t-shirts? Não deixam nas rasto nas redes sociais? Com que cumplicidades contam? Qual o passo seguinte? Onde já vimos isto?) que trouxe para o exterior quando os eufemisticamente chamados de radicais lhe deram palanque para fazer afirmações desabusadas atirando-se ao «sindicalismo tradicional», subvertendo as justas reivindicações das associações sindicais das forças de segurança para fazer propaganda e incitar subrepticiamente (até quando?) à violência.

A 13 de Novembro, usando as prerrogativas de deputado, na sua primeira intervenção na AR, fez declarações incendiárias sobre a compra de equipamentos pelas forças de segurança, a expensas pessoais, para suprirem as que o Estado não garantia. Foi contestado pelo primeiro-ministro. Sete dias depois afirmou que«tivemos aqui nesta casa um primeiro-ministro que mentiu aos portugueses» enquanto exibia um lote de facturas que dizia ser de coletes anti-balas, algemas, latas de gás pimenta, que iria disponibilizar aos deputados dos outros partidos. Até hoje não o fez. Quando um jornal lhe solicitou cópias das facturas, o assessor do senhor deputado enviou algumas que não comprovavam as afirmações.

André Ventura não precisa de mudar de informador como lhe sugeriu António Costa. Ele sabe, até bem de mais, quem são os seus informadores e pouco lhe interessa que sejam ou não fiáveis. O que ele melhor sabe, pela sua experiência de comentador desportivo, é que chutar para a baliza, marque-se ou não golo, seja a bola real ou uma farsa, o que fica na outiva são as insinuações, verdadeiras ou falsas. São as lições Goebbels, mal ou bem aprendidas, que correm pelos subterrâneos do Chega.

Cotrim Figueiredo tem outro estilo correndo na mesma pista. Agora «quer que os custos do empregador surjam no recibo de vencimento». Apresentou mesmo um projecto de lei que pretende que «passem a estar plasmados no recibo de vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social» (ou seja, os 23,75%, para além dos 11,00% descontados pelos trabalhadores). Um trabalhador que fique a ganhar o salário mínimo nacional estabelecido para 2020, 635 euros, ficaria a saber (será que não sabe?) que o seu patrão paga – quando paga, evidentemente – 150,80 euros à Segurança Social.

O que ele não fica a saber é quanto o seu empregador ganha em honorários acrescidos de outros valores, cartões para pagamentos de despesas, automóveis atribuídos, combustíveis para os movimentarem, seguros de saúde e outros, etc., etc., para conhecer a brutal desigualdade que nos torna uns dos países mais desiguais da Europa. Essa é que seria uma verdadeira medida da transparência que o IL não quer que seja conhecida porque à transparência diz nada.

O liberalismo, no seu melhor, nunca confiou na democracia. Mesmo os liberais que aderiram ao reformismo social-democrata, nos países mais desenvolvidos, fizeram-no sempre com os dois pés atrás. Nos países periféricos então é um ver se te avias. É ver os elogios ao Chile de Pinochet e às suas políticas liberais que os cotrins figueiredo plantam órgãos de comunicação social que, de forma cada vez mais explícita, os apoia.

Atribuem ao liberalismo todos os avanços civilizacionais e científicos atropelando todas as evidências, começando pela do pai do liberalismo, John Locke, justificar a escravatura (Dois Tratados do Governo Civil, Edições 70), um dos grandes esteios da afirmação do capitalismo. Para essa gente são os empreendedores, é o empreendedorismo que fomenta a inovação. Uma mentira ainda recentemente desmentida por Bárbara Reis no texto «Sem Estado não há Startups»:

«Mariana Mazzucato (...) diz que “todas as grandes inovações recentes” — dos carros sem condutor à tecnologia de armazenamento de bateria — “vieram do Estado”. “O que seria da Google sem a Internet e sem o GPS? Nada". Basta dar um passo atrás. Quem inventou a Internet? Cientistas da Defesa norte-americana. Quem inventou o GPS? Cientistas financiados pela Marinha norte-americana e pela NASA. Que ideia essencial usa o GPS? A teoria da relatividade de Albert Einstein, sem a qual o GPS teria um erro de 11,2 quilómetros. Quem financiou Einstein durante anos? O Instituto de Estudos Avançados de Princeton. Quem financia hoje muita dessa investigação? Agências da Administração Trump. Foi financiamento do Estado que pagou a investigação que permitiu à Apple inventar os seus melhores produtos; a tecnologia touch-screen baseou-se em investigação feita em laboratórios financiados pelo governo americano nos anos 1960 e 1970; foi com fundos do Estado que dois cientistas europeus descobriram a magnetorresistência gigante (que lhes valeu o Prémio Nobel da Física 2007) — Steve Jobs disse que “foi isso que tornou o iPod possível”. Mazzucato vai mais longe: “Tudo o que é inteligente no iPhone foi financiado pelo Governo.” Isto é o que toda a gente sabe. Como é em Portugal? Sendo muito diferente, é muito igual. O Estado tem um papel fundamental no “ecossistema” onde nascem as startups. Isso vai do INESC (TEC) (Porto) ao Hub Criativo do Beato (Lisboa), que não financiam com cash, aos milhões investidos a fundo perdido nas startups. A formação dos engenheiros do Instituto Superior Técnico de Lisboa custa 70 milhões de euros por ano, dos quais 50 milhões vêm do Orçamento do Estado. Noutra escala, mas com a mesma lógica, o MIT recebe “dezenas de milhares de milhões” de fundos federais de 26 agências do Estado».

Sempre foi assim ao longo dos séculos e em todos os países do mundo. A investigação fundamental é que faz avançar a ciência, mesmo enfrentado os poderosos lobbies privados que pretendem uma investigação aplicada orientada para determinados objectivos industriais, esquecendo-se o quanto são devedores e o muito que beneficiaram e beneficiam com a investigação fundamental.

O liberalismo só tem aumentado o fosso entre ricos e pobres. Vende a ideia que a liberdade do mercado seria mais igualitária quando não há nada mais desigual do que o tratamento igual entre desiguais. Desde 1980 os 1% com mais rendimentos capturaram duas vezes mais ganhos do que os 50% mais pobres. Entre 1988 e 2008, os 10% mais ricos da população mundial apropriaram-se de mais de 60% de todo o crescimento do rendimento mundial. Em 2010, 1% dos mais ricos do planeta controlavam 46% de toda a riqueza mundial. Com tamanha desigualdade de poder económico a democracia é subvertida. A liberdade dos azevedos, amorins, salgados não é a mesma de um trabalhador precário, de um trabalhador sujeito à herança da troika na área das relações laborais ou mesmo dos que se situam nas classes médias.

Os cotrins figueiredos e os venturas são faces da mesma perigosíssima moeda. O fascismo está sempre no horizonte dos liberais, se a desenfreada exploração capitalista for posta em causa, e nunca estão satisfeitos.

Há que sempre relembrar a assertiva afirmação de um personagem do filme de João César Monteiro, Le Bassin de John Wayne: «hoje os novos fascistas se apresentam como democratas». Nos oceanos das democracias, como nos outros, todos bem sabemos que não há tubarões vegetarianos, com que talvez – talvez – só o PAN sonhe.