«Reforçar o PCP» para concretizar a alternativa

O secretário-geral do PCP sublinhou a necessidade de seguir um «projecto alternativo» que, «inseparável do reforço do PCP», dê resposta aos problemas do País. Jerónimo lembrou várias medidas assumidas nos últimos três anos que, inicialmente, mereceram a oposição do PS, tal como a convergência deste com o PSD e o CDS-PP em questões centrais, como em torno da legislação laboral ou da transferência de competências.

O PCP considera que, face ao alinhamento do PS, do PSD e do CDS-PP sobre questões centrais, a frase «dar mais força ao PCP» tem redobradas razões para ser afirmada, mas repete também uma ideia que tem vindo destacando: não desperdiçar oportunidade para «avanços», nomeadamente na recuperação de rendimentos e direitos.

Jerónimo de Sousa traçou um conjunto de reivindicações a pouco mais de um mês da entrega do Orçamento do Estado para 2019, com o aumento geral do salários à cabeça – e com os trabalhadores da Administração Pública e a subida do mínimo nacional para 650 euros à cabeça. Mas também um novo aumento extraordinário das pensões, o reforço de outras prestações sociais e medidas de reforço da justiça fiscal, como a reposição do IVA da electricidade para 6% e a redução para aquela taxa mínima do gás de botija.

O secretário-geral comunista sublinhou ainda que um conjunto de medidas, como a distribuição de manuais escolares gratuitos para mais de 500 mil estudantes, só foram possíveis pela persistência do PCP, que permitiram travas a «violenta ofensiva antissocial e o acentuado empobrecimento que estava em curso» com o PSD e o CDS-PP no governo.

Todas estas razões deram força ao apelo de Jerónimo de Sousa para o reforço do PCP, até porque o próximo ano será intenso no plano eleitoral: eleições para o Parlamento Europeu, no final de Maio, seguidas de Legislativas e Regionais na Região Autónoma da Madeira, no Outono.

A política alternativa de que Portugal precisa

O secretário-geral do PCP identificou a luta por «uma política patriótica e de esquerda e um governo que a realize» como uma «questão central e decisiva». E, num quadro em que o «não há dinheiro» é razão recorrente para recusar medidas reivindicadas, Jerónimo apontou para o onde há dinheiro: para 4 mil milhões de euros de défice alimentar, para 35 mil milhões de juros da dívida previstos para os próximos cinco anos e para 7078 milhões de euros que saíram do País em dividendos na primeira metade do ano.

Um dos problemas, sustentou o dirigente comunista, é que os grandes grupos económicos continuam a pagar taxas reais de imposto muito abaixo do que é exigido, por exemplo, a pequenas e médias empresas ou mesmo aos trabalhadores com rendimentos intermédios.

Apesar do ligeiro crescimento económico dos últimos dois anos, sustentado na recuperação de rendimentos, afirmou Jerónimo de Sousa, o PCP continua a identificar um conjunto de problemas do País para os quais faltam respostas. A par dos vários défices nacionais, o secretário-geral do PCP destacou os baixos salários, a precariedade e o ataque aos direitos laborais, no plano do trabalho, a par com os níveis historicamente baixos de investimento público, como algumas das questões a precisar de soluções urgentes, para as quais o governo do PS tem faltado.