1929/30 e uma crise anunciada

Muito foi escrito sobre a crise de 1929/30 e, nos 90 anos da sua eclosão, os neoliberais procuram de novo, com esta efeméride, ressuscitar teses que justifiquem a política económica que serve a acumulação do capital, a concentração e centralização de capitais, a concentração da riqueza.

Antes da «crise de 2007/2008», apesar de já se terem verificado outras, neoliberais e keynesianos comungavam da ideia que o capitalismo tinha superado as suas crises e, no nosso País, com a entrada de Portugal na Zona Euro, afirmava-se ao mais alto nível (Vítor Constâncio, António Guterres, …) que os problemas de financiamento e de endividamento deixavam de existir.

Foi baseado em tal crença que, por exemplo, o Banco de Portugal, contra as objecções e protestos do PCP, procedeu a sucessivas vendas de ouro. Não havendo crises e com a estabilidade e «solidariedade» da União Europeia (UE) para quê guardar o ouro como valor refúgio e não substituí-lo por divisas que davam mais rendimento?

A crise de 2007/2008 tirou-lhe as ilusões.

Hoje, analistas de vários quadrantes políticos e do pensamento económico, muitos dos que negaram a possibilidade de crises, perante as dificuldades e contradições do sistema, prevêem que uma nova crise possa eclodir a curto ou médio prazo. Ninguém quer ser surpreendido, ninguém quer que uma rainha de Inglaterra lhes venha a perguntar: então vós sábios economistas, com todos os vossos modelos econométricos, não deram conta que a crise vinha lá?1

«O endividamento dos privados e dos Estados atingiu valores descomunais antecipando uma riqueza futura que as taxas de crescimento actuais da economia não vão criar. Segundo o FMI, «em caso de abrandamento prolongado da actividade, um dos cenários mais sombrios, 40% da dívida das empresas nas maiores oito economias estariam sujeitas ao risco de incumprimento...» e segundo a OCDE a parte dos empréstimos obrigacionistas já notados BBB – nota abaixo da qual a probabilidade de falência é elevada – é hoje mais de 54%…»

Os factores da crise acumulam-se e ela poderá rebentar, se não for antes das eleições dos EUA, será com grande probabilidade no quadro da nova legislatura.

Centremos nesta breve nota as nossas observações apenas na questão da dívida pública e do sistema financeiro nos países da UE.

Como se sabe, não se quis fazer a renegociação da dívida, com diminuição das taxas de juro, alongamento dos prazos e o corte de uma parte desta (haircut) porque isso atingia, na altura, os interesses dos grandes bancos alemães, franceses e outros, bem como fundos de aplicações financeiras. Atingia os grandes interesses.

Optou-se, objectivamente, por uma «reestruturação da dívida» indirecta, camuflada, em que os atingidos foram os pequenos e médios depositantes e aforradores, os pequenos rentistas e também os trabalhadores e os reformados que continuaram, na prática, com os seus rendimentos estagnados ou com muito lenta progressão.

Na verdade, com a política do «quantitative easing», injecção brutal de liquidez no sistema financeiro e a posterior quebra das taxas de juro, os activos foram valorizados, a banca foi-se capitalizando e desendividando (desalavancando) e os Estados, como Portugal, Suécia, Itália, foram trocando dívida com maiores taxas de juro por dívida com menores taxas e alargando os prazos…

Tem-se estado a processar uma «reestruturação da dívida», embora sem haircut visível. É certo que alguns devedores, por exemplo, por compra de casa própria, que no nosso País têm significado, também beneficiaram. Foram à boleia, mas não foi a pensar neles que Draghi projectou a sua política. A «reestruturação da dívida» pelo quantitative easing e as taxas de juro negativas têm camuflado a crise do Euro e os seus efeitos negativos têm permitido um relançamento económico pelo crédito. Mas este tem os seus limites e o reverso da medalha.

A abundância de liquidez e as taxas de juro baixas tiveram como consequência um aumento brutal de endividamento, das aplicações especulativas e uma menor exigência e cuidado nos empréstimos concedidos. As taxas de juro continuam negativas e, por toda a parte, os níveis do investimento continuam sem dar sinais de aceleração significativa.

O endividamento dos privados e dos Estados atingiu valores descomunais antecipando uma riqueza futura que as taxas de crescimento actuais da economia não vão criar.

Segundo o FMI, «em caso de abrandamento prolongado da actividade, um dos cenários mais sombrios, 40% da dívida das empresas nas maiores oito economias estariam sujeitas ao risco de incumprimento...» e segundo a OCDE a parte dos empréstimos obrigacionistas já notados BBB – nota abaixo da qual a probabilidade de falência é elevada – é hoje mais de 54%…

A sobreacumulação, a capacidade produtiva instalada e não utilizada, a tendência para a baixa da taxa média de lucro e a estagnação do poder aquisitivo das massas estão a criar as condições para o tsunami. Este será inelutável e tem sido atrasado com sucessivas injecções de liquidez e taxas de juro negativas, isto é, com fugas para a frente, como têm estado a fazer o FED e o BCE.

«Dizem-nos que Portugal está melhor preparado para resistir a uma futura crise global. Não nos parece. A ladainha dos saldos primários orçamentais positivos e cada vez mais elevados em vez de nos proteger está a estrangular-nos. [...]Neste quadro, duas exigências se impõem: um muito maior controlo público do sistema financeiro, reduzidos que estamos praticamente à Caixa Geral de Depósitos e um aumento significativo do investimento público produtivo, pondo de lado a obsessão com os saldos primários positivos.»

Tem alguma razão Lawrence Summers, célebre por ter popularizado o conceito de «estagnação secular» devido a uma insuficiência crónica de procura, quando afirma que o Japão e a Europa caíram «num buraco negro da política monetária» e que os EUA para lá caminham, apontando como saída, «a estimulação da despesa sã»…

Dizem-nos que Portugal está melhor preparado para resistir a uma futura crise global. Não nos parece. A ladainha dos saldos primários orçamentais positivos e cada vez mais elevados em vez de nos proteger está a estrangular-nos. E os avisos do Banco de Portugal sobre as cautelas na concessão de crédito servem mais para descansar consciências do que para ter efeitos práticos.

Neste quadro, duas exigências se impõem: um muito maior controlo público do sistema financeiro, reduzidos que estamos praticamente à Caixa Geral de Depósitos e um aumento significativo do investimento público produtivo, pondo de lado a obsessão com os saldos primários positivos.

Não é depois da crise rebentar que os investimentos serão feitos. É agora.

Mas em nome da ortodoxia neoliberal, defendida pela UE e seguida pelo PSD, PS e CDS-PP, continuaremos com os excelsos saldos orçamentais positivos e a fidelidade ao «Pacto de Estabilidade» a caminhar para a desprotecção da nossa economia e o abismo de uma crise anunciada que pode ser mais violenta de que a de 1929/30.

• 1. Em 2008, depois de uma visita à London School of Economics (LSE), Elisabeth II perguntou ao ilustre corpo docente porque é que ninguém foi capaz de prever a crise.