A dissolução da NATO é uma urgência

O «carácter belicista e agressivo da NATO» e a «urgência da sua dissolução» não são questões que se coloquem agora pela primeira vez, quando a Organização do Tratado do Atlântico Norte cumpre 71 anos. «Pelo contrário, são há muito evidentes», afirma o Conselho Português para a Paz e Cooperação numa nota emitida.

A sua natureza fica patente nas «guerras e agressões que promove», nas «fabulosas despesas com armamento que assume» ou na «doutrina nuclear que preconiza», arrogando-se o «direito» de utilização de armamento nuclear «num primeiro ataque contra outro Estado», lê-se no texto.

No entanto, a pandemia de Covid-19 deixa ainda mais em evidência como «este bloco político-militar coloca a guerra, o intervencionismo, a corrida armamentista, o militarismo acima do direito à saúde, ao bem-estar e à vida dos povos», denuncia o CPPC.

No actual contexto pandémico, em que se impõe «a canalização de amplos recursos para reforçar os sistemas de saúde pública e de protecção social», o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, veio insistir na necessidade os estados-membros «manterem o objectivo de incrementar os seus gastos militares para os níveis previstos», ou seja, «pelo menos 2% dos respectivos PIB, o mais tardar até 2024», critica o organismo português.

Outro elemento bem revelador da natureza belicista e agressiva da NATO é, para o CPPC, o facto de o bloco teimar, neste contexto de grave problema de saúde pública a nível mundial, em «realizar exercícios militares provocatórios contra a Rússia», que tem estado a enviar ajuda e pessoal especializado para alguns dos países que integram a NATO, designadamente Itália e os Estados Unidos da América.

Tal como previsto na Constituição da República...

Ao cumprir-se mais um aniversário da NATO – a 4 de Abril –, o CPPC insiste na necessidade da dissolução do bloco político-militar, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa, e o estabelecimento, em seu lugar, de um «sistema de segurança colectiva, com base nos princípios da Acta da Conferência de Helsínquia de 1975, com vista a assegurar a paz e a cooperação nas relações entre os povos».

Neste sentido, o CPPC exorta ainda o Governo português a defender, no respeito da Constituição da República, a independência nacional, bem como a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros estados e a cooperação com todos os outros povos, tendo em vista «a emancipação e o progresso da humanidade».

«Portugal deve rejeitar o militarismo, a corrida aos armamentos, a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos», defende o documento, sublinhando igualmente a necessidade de o País se posicionar «do lado da paz e do desarmamento».