O caminho para a gratuitidade da fruição destes equipamentos culturais tem sido progressiva. Recorde-se que a entrada nestes edifícios já teve um regime de entrada gratuita que se aplicava no primeiro domingo de cada mês.
Posteriormente, em 2017, a entrada nos museus passou a ser gratuita aos domingos até às 14 horas. Agora, o actual Orçamento do Estado em vigor abrange todos os domingos e feriados. Todas as propostas em torno desta matéria foram aprovadas depois de apresentadas pelo PCP.
No ano passado, já em contexto da pandemia, foi implementado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) um regime de excepção que previa a gratuitidade de museus, palácios e monumentos nacionais aos fins-de-semana.
Porém, com esta nova medida, entrada gratuita passa a ser permanente em todos os museus, palácios e monumentos que se encontram sob tutela da administração central.
Deste modo, todos os cidadãos residentes em território nacional podem entrar sem pagar, garantindo-se que, em termos orçamentais, são transferidas as verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira para as entidades culturais.
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