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Prevenir a violência doméstica em contexto de pandemia

Uma resolução parlamentar insta o Governo a clarificar as questões colocadas às vítimas na ficha de avaliação de risco, assim como a concretização de uma campanha específica para esta fase de pandemia.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou 30 mil vítimas de violência doméstica entre 2013 e 2016
Créditos / Correio do Sul

O PEV apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República que propõe o reforço do combate a um «crime hediondo, que atenta de uma forma absoluta contra os direitos humanos», lê-se em nota enviada à imprensa.

A iniciativa visa que o Governo apresente um relatório à Assembleia da República, num prazo de 120 dias, que detalhe a forma como a violência doméstica é abordada em meio escolar, nos diferentes níveis de ensino. «Os Verdes» querem ainda a implementação de uma campanha de prevenção da violência doméstica, enquanto durarem as medidas de prevenção e combate à pandemia.


Deve ainda ser feita, segundo o PEV, uma reformulação das questões que são colocadas às vítimas aquando do preenchimento da ficha de avaliação de risco, que devem passar a incluir o conhecimento concreto sobre a situação de crianças no agregado familiar, assim como se a vítima é ou não economicamente dependente do agressor.

Um estudo recentemente divulgado pela Escola Nacional de Saúde Pública concluía que todos os dados iam no sentido de indicar que o contexto da pandemia agrava os factores associados à violência doméstica.

Recorde-se que, este domingo, a PSP divulgou que, em 2020, foram feitas mais de duas mil queixas de violência no namoro, ainda que os dados não sejam definitivos.

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