Muita luta tem cem anos

Fomos ao encontro de Domingos Abrantes na sede nacional do Partido Comunista Português (PCP), na rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa. O actual Conselheiro de Estado nasceu em Vila Franca de Xira em 1936. Era ainda novo quando a família se mudou para o Bairro do Poço do Bispo, em Lisboa. Aos onze anos começa a trabalhar numa fábrica. Adere ao PCP em 1954 e dois anos depois torna-se funcionário do Partido na clandestinidade.

Prisões várias, torturas, fugas, trabalho clandestino no interior do País e no estrangeiro, enchem-lhe os anos de resistência ao fascismo. Casa na prisão com Conceição Matos, em 1969. Esteve cinco anos preso sem poder vê-la. Regressa a Portugal a 30 de Abril de 1974, com Álvaro Cunhal, para continuar o trabalho revolucionário nas novas condições de liberdade permitidas pela Revolução dos Cravos.

Foi deputado à Assembleia da República pelo PCP pelo círculo de Setúbal, desde 1976 até 1991, e pelo círculo de Lisboa, de 1991 a 1995. Foi membro do Comité Central do PCP de 1963 a 2012 e fez parte da sua Comissão Política e Secretariado. Tem contribuído, através de numerosos artigos, para resgatar a memória da resistência ao fascismo. Em anos mais recentes, integrou a comissão instaladora do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, inaugurado em 2019, no antigo presídio político da Fortaleza de Peniche.

Tem 85 anos mas não os aparenta. Recebe-nos numa das salas do rés-do-chão do edifício. Responde às perguntas com vivacidade.

Domingos Abrantes: cem anos de vida, e de que luta?

Acho que a frase sintetiza uma realidade e a história do Partido Comunista Português. São cem anos de luta, mas não uma luta qualquer. Uma luta, desde a fundação do partido até aos nossos dias, sempre determinada pela defesa dos interesses do nosso povo, dos trabalhadores, da soberania nacional, e também de solidariedade com os povos, é por isso que somos um partido que põe a independência e a soberania nacionais como questões fundamentais, mas também um partido internacionalista. É indispensável que essa ideia esteja ligada a cem anos de luta.

«a fundação do PCP é um dos grandes acontecimentos do século XX, sem qualquer lado apologético. Pela primeira vez, a classe operária passou a intervir como coisa autónoma»

Uma das questões que importa salientar é o significado histórico da fundação do partido. Porque tem esse significado histórico, não se trata nem da fundação de um partido qualquer, nem de um momento qualquer. Por um lado é um partido que, à nascença e pela primeira vez, assume os interesses políticos dos trabalhadores, do nosso povo. É um partido político da classe operária e dos trabalhadores. Por isso a fundação do PCP é um dos grandes acontecimentos do século XX, sem qualquer lado apologético. Pela primeira vez, a classe operária passou a intervir como coisa autónoma.

Há um antes e um depois da criação do PCP?

Até à criação do PCP havia, no movimento operário, um domínio ideológico e orgânico dos anarquistas, que consideravam até insultuosa a participação política. Para os anarquistas, a política era uma coisa da burguesia, era uma choldra, aliás, era assim que a consideravam. Viam os políticos como gente venal que só se queria servir, e portanto a política não era a expressão da luta de classes a determinado nível, era um forrobodó das classes dominantes. E como o Estado ao serviço das classes dominantes, o Estado era o instrumento dessas classes, o instrumento da repressão, portanto o Estado é que era o inimigo. Daí a ideia não da tomada do poder mas da destruição do Estado.

«Até à criação do PCP havia, no movimento operário, um domínio ideológico e orgânico dos anarquistas, que consideravam até insultuosa a participação política»

O não-cumprimento das promessas da República, que tinha prometido mundos e fundos aos trabalhadores, ajudou a consolidar a visão dos anarquistas. Mal chegadas ao poder, como é claro, as classes dominantes no dia seguinte esquecem-se de todas as promessas que fizeram. Eles tinham alguma razão, mas viam as árvores e não viam a floresta.

E esta atitude tinha consequências enormes, na medida em que afastava a classe operária, os trabalhadores, da luta no terreno da política. Porque é no terreno da política que as coisas se podem, todas, decidir.

O aparecimento do Partido Comunista tem esta mudança radical: coloca os trabalhadores no combate de classes, no terreno económico, social e político. Esta fusão, esta noção de que a luta económica é inseparável da luta política, faz toda a diferença. Por isso nós dizemos, naturalmente, que há um antes e um depois da fundação do PCP. O movimento operário português tem uma história riquíssima, de uma longa luta, mas há aqui uma mudança radical.

Como reagiram os poderes dominantes ao aparecimento de um partido comunista?

Desde que apareceram comunistas, desde que as classes dominadas colocaram como objectivo a construção de uma sociedade nova, isso tem sido reprimido e vai continuar a ser reprimido no plano ideológico, no plano da propaganda, no plano da mentira, da repressão, de prisões, torturas e até assassinatos. As classes dominantes não vão abdicar dos seus privilégios de livre vontade, por filantropia, só pela acção organizada e combativa das massas.

«São cem anos de repressão, de discriminações, de calúnias, de falsificações, e não há outra forma de ser comunista sem a compreensão de que não se pode sê-lo sem enfrentar essas realidades»

Na República, mal apareceu, em 1919, a Federação Maximalista, que apoiava os ideais bolcheviques e a revolução de Outubro, a repressão fez-se logo sentir. Prisões de maximalistas – que darão origem ao Partido –, assaltos à tipografia em que o jornal Bandeira Vermelha, o seu órgão, era impressa, com empastelamento dos caracteres tipográficos, difusores do jornal presos, quiosques assaltados, e até uma caça às bruxas pelo País fora. Até há um documento militar – porque os serviços policiais, mesmo na própria República, estavam ligados aos militares, esse corpo transita para o regime fascista – a dar conta, por exemplo, que tinham ido a Viana do Castelo prender todos os maximalistas. E os maximalistas, os primeiros bolcheviques presos, que foram a tribunal, quando o tribunal perguntava porque é que tinham sido presos, a polícia dizia muito simplesmente porque «fazem propaganda dissolvente». Este dissolvente é muito curioso, porque não diz nada, mas quer dizer contra a sociedade e o sistema instituído. Na República, a primeira reunião do partido foi logo proibida, assaltada, intervida pela polícia.

Depois isso deu-se muitas vezes e ao longo dos anos da República foram presos dezenas e dezenas de membros do partido, e até assassinados. Nós somos um partido que tem mártires na República, tem mártires durante o fascismo e tem mártires já depois do 25 de Abril, como no caso da manifestação do 1.º de Maio de 1982 no Porto, no caso da Reforma Agrária. Isto mostra que as classes dominantes estão dispostas a vender a vida cara, como se costuma dizer. São cem anos de repressão, de discriminações, de calúnias, de falsificações, e não há outra forma de ser comunista sem a compreensão de que não se pode sê-lo sem enfrentar essas realidades.

Como pôde o PCP resistir à ditadura e conduzir a luta contra o fascismo?

A diferença radical causada pelo aparecimento do Partido Comunista, podemos observá-la no papel determinante que este teve na luta contra o fascismo. O PCP foi o esteio da resistência e esta não teria acontecido se não existisse este partido, com as suas características.

«Enquanto uns debandavam, diziam que não era possível lutar contra o fascismo, que era um poder monstruoso, este partido disse que não só era necessário, como era possível. Podia ser necessário e não ser possível. Fez toda a diferença haver um partido que disse e provou que combater o fascismo não só era necessário, como era possível»

Não é por acaso que praticamente todos os partidos desapareceram durante o fascismo. Há uma coisa que é pouco referida, é que, quando houve o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, havia um sistema partidário. Uns partidos dissolveram-se, outros hibernaram, outros passaram-se para o outro lado. Enquanto uns debandavam, diziam que não era possível lutar contra o fascismo, que era um poder monstruoso, este partido disse que não só era necessário, como era possível. Podia ser necessário e não ser possível. Fez toda a diferença haver um partido que disse e provou que combater o fascismo não só era necessário, como era possível. Até mesmo com uma imprensa própria – o Avante!, único jornal que não ia à censura. E que tomou as medidas práticas para lutar, criou a resistência contra o fascismo.

Houve pois uma força que resistiu, que decidiu lutar e que encabeçou a luta contra o fascismo, durante muitos anos, muitas vezes sozinho. Aliás, este facto histórico determina que, durante os 48 anos de fascismo, o grande confronto seja entre o partido comunista e o fascismo. Por essa mesma razão, Salazar, em 1935, elegeu o partido comunista como inimigo principal, precisamente pela sua ideologia e organização. Todos os outros tinham desaparecido.

Se não existisse este partido, a situação do nosso povo teria sido muitíssimo mais difícil. A luta constante contra a opressão, contra a miséria, contra a repressão, contra a ausência das liberdades, muitas vezes obrigou o fascismo e o patronato, que não davam nada, a ceder. Essa luta teve imensos mártires, a burguesia não se entrega nem cede livremente.

Quer referir alguns marcos históricos dessa luta?

Mais de metade da nossa vida partidária foi vivida sob a repressão fascista e até da República. Ainda temos alguns anos pela frente para atingir esse número. Repara que ainda não vivemos, sequer, em democracia, o tempo dos 48 anos de fascismo. Convém não esquecer isso.

«Há aí uns falsificadores a dizer que o partido acordou tarde para o anticolonialismo. Conhecem mal a história do partido, e sobretudo não conhecem a génese da criação dos mecanismos da luta anticolonial. […] Cabe ao Partido Comunista o papel decisivo no impulso, no apoio, material e logístico, à criação [dos] movimentos [de libertação]»

Nesses anos, quer na República, quer no fascismo, há grandes marcos, além da fundação do partido e da criação de condições para a resistência. Temos naturalmente a participação no 18 de Janeiro de 1934, com tudo o que tem, a Revolta dos Marinheiros em 1936, a Frente Popular, a solidariedade com a Espanha republicana, que é talvez a maior acção de solidariedade internacionalista do nosso partido, quer em apoio real, em camaradas que foram lá combater e que lá morreram – e não foram tão poucos como isso – a ajuda aos resistentes e a denúncia do fascismo, toda a unidade antifascista – o partido foi o partido da unidade antifascista, com tudo que isso significou e as perspectivas que abriu –, enfim, todas as lutas que se travaram, nomeadamente contra o colonialismo.

Há aí uns falsificadores a dizer que o partido acordou tarde para o anticolonialismo. Conhecem mal a história do partido, e sobretudo não conhecem a génese da criação dos mecanismos da luta anticolonial. Porque o V Congresso do PCP, em 1957, não disse só que o partido defendia a independência imediata das colónias, disse isso mas também que o partido ia ajudar à criação de organizações anticoloniais, porque a luta anticolonial era inseparável e decisiva daqueles povos, não era o povo português nem era o fascismo que lhes ia conceder a libertação. Tinham que conquistá-la com a sua e nossa luta, e é uma grande mudança. O aparecimento dos movimentos de libertação altera radicalmente a situação, porque pela primeira vez se dá uma aliança, entre o povo português e os povos coloniais, contra o seu inimigo comum. Isto potenciou enormemente a frente antifascista. Cabe ao Partido Comunista o papel decisivo no impulso, no apoio, material e logístico, à criação desses movimentos. Basta dizer que grande parte dos seus dirigentes eram membros do Partido e que foi aqui, na luta antifascista, por intermédio do MUD Juvenil, que esse movimento se criou.

Aliás, quando foi do Festival Mundial da Juventude, na Roménia, em 1953, ao qual foi uma grande delegação, os jovens africanos das colónias portuguesas, pela primeira vez, desfilaram sob a bandeira dos seus países. É o primeiro acto em que, embora ainda em embrião, naturalmente, há uma afirmação internacional dessas forças, apresentam-se ao mundo, é o primeiro grande palco internacional em que aparecem como forças autónomas de países colonizados. Esta é uma mudança que não pode ser ignorada. E a ajuda que depois o partido deu, porque, a guerra para se travar é preciso meios. E sem dúvida que sem a influência do partido junto dos países socialistas, aquele apoio material decisivo, essencial, a formação de quadros, não teria existido.

O 25 de Abril, para o Partido Comunista, foi o quê?

Naturalmente, quando nós dizemos que o grande marco da nossa luta é o 25 de Abril, é porque é evidente. O 25 de Abril é inseparável da resistência. Nós temos lutado, e creio que isso é hoje consensual em muitos sectores democráticos e forças de esquerda, para que a liberdade e a resistência sejam entendidas como coisas inseparáveis. Nós não negamos e, pelo contrário, somos praticamente a única força que valoriza o papel do Movimento das Forças Armadas (MFA) no derrube da ditadura. Mas esse amadurecimento não teria acontecido sem a resistência. Da acumulação de forças, da sua tenacidade, do enfraquecimento do regime, depois ampliado com a aliança do nosso povo e dos povos coloniais contra o inimigo comum.

«pela primeira vez na nossa história, os trabalhadores, as massas populares […] não lutaram pelas reivindicações dos de cima, lutaram pelas reivindicações dos de baixo e impuseram, pela sua própria luta, muitas dessas conquistas»

O significado real, histórico, da criação do partido político da classe operária, a nossa maior realização, pode ver-se no 25 de Abril. E porquê? Qual é a grande diferença do 25 de Abril? É que pela primeira vez na nossa história, os trabalhadores, as massas populares, não intervieram, como em 1910 e em outros momentos, para entregar o poder às classes dominantes, e para esse poder resolver os problemas e satisfazer os interesses das classes dominantes e triunfantes.

Em 1974, pela primeira vez, as massas populares e sobretudo os trabalhadores, que encabeçam a revolução, saudaram a liberdade, saudaram o MFA – e de que maneira – mas apresentaram as suas reivindicações próprias. Não lutaram pelas reivindicações dos de cima, lutaram pelas reivindicações dos de baixo e impuseram, pela sua própria luta, muitas dessas conquistas.

Aliás, quando falamos da Constituição, a Constituição não deu nada, a Constituição consagrou as conquistas da revolução. As conquistas da revolução foram resultado da acção revolucionária. Naturalmente não subestimamos a importância de a Constituição as ter consagrado no plano legal – porque até aí era tudo provisório, o próprio regime era provisório –, mas não foi a Constituição que deu essas conquistas, que deu a Reforma Agrária, a independência das mulheres, os direitos das mulheres, o direito de reunião e de associação, de manifestação. Foi a própria luta.

«o 1.º de Maio foi uma conquista de Abril: foi imposta. O feriado do 1.º de Maio é talvez a primeira conquista de Abril»

Por exemplo, o 1.º de Maio em 1974 é, pela primeira vez, feriado. É a primeira vez que se comemora no nosso país o 1.º de Maio como um feriado, que é uma enorme conquista. Desde 1962 que o 1.º de Maio era a grande data da luta antifascista, e em 1974 essa dinâmica acentuara-se, com várias empresas, sectores e sindicatos a aprovarem moções para que o 1.º de Maio fosse feriado. Naturalmente, sujeitavam-se à repressão. Porque o partido pôs essa reivindicação do feriado no 1.º de Maio ainda antes de haver o 25 de Abril e, sem o derrube do fascismo, certamente seria um 1.º de Maio sangrento. Mas estava criada uma dinâmica.

O Spínola não queria que fosse feriado. Quando a Intersindical e a Comissão Democrática Eleitoral (CDE) vão falar com o Spínola, ele nega completamente. Só que alguém lhe assoprou ao ouvido que era melhor ceder nisso porque ia mesmo ser feriado. É por isso que o 1.º de Maio foi uma conquista de Abril: foi imposta. O feriado do 1.º de Maio é talvez a primeira conquista de Abril.

«A transformação do 25 de Abril numa revolução libertadora, as profundas transformações da sociedade, são inseparáveis da intervenção do Partido Comunista e dos trabalhadores»

O derrube da ditadura é o marco histórico do MFA. A transformação do 25 de Abril numa revolução libertadora, as profundas transformações da sociedade, são inseparáveis da intervenção do Partido Comunista e dos trabalhadores. Porque os trabalhadores já eram a vanguarda da resistência ao fascismo.

A burguesia liberal não queria aprofundar o derrube da ditadura com a liquidação do fascismo. Tudo o que era popular cheirava a revolução. Não queriam acabar com as estruturas que sustentavam o fascismo. Não foi ela que marcou o ritmo da Revolução de Abril. A revolução, com os militares do MFA, que estavam com a revolução, é o resultado da intervenção das massas populares e em particular da classe operária. A burguesia liberal liderou, depois do 25 de Novembro, a contra-revolução, que são coisas bem diferentes.

As vitórias e concessões que se conseguiram com o 25 de Abril, das mais profundas no plano económico e social, as conquistas gigantescas que se operaram nesse período, foram o produto de uma liberdade concebida como as condições para a transformação da sociedade. A Revolução de Abril não é só um conjunto de liberdades (o que é muito) mas um momento em que as massas populares intervêm com voz própria.

As regressões económicas e sociais que acompanharam a contra-revolução podem fazer ressurgir a extrema-direita?

Vamos lá a ver. A primeira conclusão é uma evidência: a revolução foi derrotada, a contra-revolução triunfou. O combate entre aqueles que queriam profundas transformações sócio-económicas e aqueles que queriam a reposição dos monopólios, da submissão ao imperialismo, dos latifúndios, deu a vitória a estes, ganharam, estão aí todos, outra vez. As estruturas sócio-económicas em grande parte derrotadas pela revolução foram reconstituídas pela mão da contra-revolução. E as regressões estão à vista.

«os beneficiários do fascismo estão de novo no poder. Dominam os bancos, dominam a terra, submetem-se ao imperialismo. […] O combate ao fascismo faz-se por educação democrática mas faz-se, sobretudo por retirar a base de sustentação dessas forças, que é o poder económico, que determina o poder político»

O 25 de Abril não foi feito para toda a gente, foi feito a favor daqueles que tinham sido oprimidos pelo fascismo. Ora hoje os beneficiários do fascismo estão de novo no poder. Dominam os bancos, dominam a terra, submetem-se ao imperialismo. Isto vem confirmar que um Portugal avançado, um Portugal progressista, precisa de grandes transformações sócio-económicas, e que a reconstituição dos grupos monopolistas, dos beneficiários do fascismo, acompanha essa regressão social, económica, das próprias liberdades. E no quadro da crise que o capitalismo atravessa o caldo de cultura para o avanço de forças fascizantes, como em toda a Europa e no Mundo se está a passar, torna-se um perigo. O combate ao fascismo faz-se por educação democrática mas faz-se, sobretudo por retirar a base de sustentação dessas forças, que é o poder económico, que determina o poder político.

Há quem fale do declínio do PCP. Os comunistas dizem que o futuro tem Partido. Que futuro é esse?

Essa frase tem uma força extraordinária. Uma força que não é só propagandística, tem um enorme conteúdo, porque o passado também tem partido, isto é, sem este partido a luta contra o fascismo não teria sido o que foi. Isso é um facto que pode-se discutir, pode-se não gostar, pode haver quem desejasse que tivesse sido de outro modo mas essa é a realidade, que só por sectarismo e preconceitos não se reconhece. Depois, também, podemos dizer que as transformações que houve, o 25 de Abril, têm partido.

E quando dizemos que o futuro tem partido, queremos dizer que não há futuro – progresso, transformação de um país independente e soberano, que não esteja submetido ao imperialismo, que não sirva os interesses do imperialismo, que tenha uma política de amizade com todos os povos –, que nós acreditamos será realizado, sem este partido. Não nos revemos, não acreditamos que esta sociedade seja o fim último da história da humanidade, uma sociedade de exploração, de opressão, de guerra, de mentiras, que condena milhões e milhões de pessoas à mais negra miséria e sem horizontes, este não pode ser o fim último da sociedade.

«se este partido desaparecesse, outros trabalhadores o formariam. Porquê? porque é uma necessidade. Este partido não resulta porque uns caramelos se reuniram num café ou onde quer que seja, este partido resultou, e continua a resultar, de uma necessidade objectiva de responder ao nosso tempo e ao tempo futuro»

Uma sociedade sem exploração, de progresso, que tenha como preocupação fundamental responder aos anseios e aspirações das pessoas, essa será a sociedade do futuro. Essa sociedade exigirá luta e exigirá quem trave essa luta. Não será possível sem a participação de um partido comunista, que tome como bandeira a construção dessa mesma sociedade. Se queremos ter essa sociedade, que vislumbramos como uma necessidade cada vez mais imperiosa – já hoje o que está em jogo é o futuro da humanidade – ,essa sociedade, que fatal e obrigatoriamente deve triunfar, e vai triunfar, tem partido, não se faz sem um partido, e esse partido é naturalmente o partido que se identifica com esses ideais, com esses interesses, e por eles luta.

Este partido tem uma característica única, a de a sua actividade ser consentânea com aquilo que defende. A sua actuação, a sua intervenção, não é separável dos objectivos que fixa. Nós não enganamos ninguém. Toda a gente sabe que nós não nos revemos nesta sociedade. Não falamos para todas as classes, os banqueiros não podem esperar benesses deste partido. Nós queremos uma sociedade sem exploração e não contamos com os exploradores para essa sociedade. A nossa actuação, o timbre, podemos até dizer o timbre ético desta actividade é que ela é determinada, é consentânea com aquilo que queremos. Toda a gente sabe o que queremos. Não o temos debaixo da mesa . Queremos liberdade, um país de progresso, de bem-estar, independente, de amizade com todos os povos, e é isso para o qual lutamos.

Nós comemoramos o centenário no presente mas com os olhos no futuro. Somos um partido que se pode orgulhar de comemorar o centenário e os outros terão ainda de palmilhar muito. Mas quando falamos da nossa história, do nosso passado, estamos a pensar no futuro.

«Uma sociedade sem exploração, de progresso, que tenha como preocupação fundamental responder aos anseios e aspirações das pessoas, essa será a sociedade do futuro. Essa sociedade exigirá luta e exigirá quem trave essa luta. Não será possível sem a participação de um partido comunista»

A nossa confiança no futuro estriba-se na experiência do passado, nas lições do passado. Nas derrotas, nos enfraquecimentos, nos erros, mas temos um partido que sobreviveu a todos os cataclismos e não foram tão poucos. Repara que o fascismo, a República – aliás, a primeira vez que declararam o comunismo liquidado foi na República, depois o fascismo repetiu isso ene vezes, a facharia já depois do 25 de Abril, alguns democratas e alguns comentadores estão sempre a falar da nossa morte. Dificuldades, retrocessos, não significam morte.

As nossas dificuldades, erros, não são separáveis das perseguições, das dificuldades, das condições do momento. O problema, para os seus críticos, é que este partido, sempre fiel aos seus princípios, encontrou forças para superar as suas dificuldades. E sobretudo encontrou uma coisa decisiva: homens, mulheres e jovens dispostos a todos os sacrifícios pelo triunfo dos seus ideais. E enquanto formos capazes de forjar estes homens e estas mulheres, o nosso futuro está garantido. Mas além do mais, para descansar alguns, lembro que as classes dominantes e os seus escribas têm sempre a esperança de que o seu triunfo seja eterno. O fascismo julgava que era eterno, o Hitler julgava que era eterno, quando chegam ao poder pensam sempre que são eternos, mas a vida já mostrou que não é assim.

Há uma coisa que é certa: ninguém vai convencer os trabalhadores e os povos, que são explorados, de que este é o melhor dos mundos possíveis. Enquanto houver exploração, enquanto houver miséria, há luta, resistência, e há necessidade de um partido que dê voz a essa resistência. Nós quando falamos do futuro não é porque a gente o proclame, porque o futuro não se ganha com proclamações, o futuro ganha-se com a disposição de lutar por ele e com o facto de haver massas que querem lutar por outro mundo e precisam deste partido para essa batalha. Creio que foi o Álvaro que disse, e bem, que se este partido desaparecesse, outros trabalhadores o formariam. Porquê? porque é uma necessidade. Este partido não resulta porque uns caramelos se reuniram num café ou onde quer que seja, este partido resultou, e continua a resultar, de uma necessidade objectiva de responder ao nosso tempo e ao tempo futuro.