«Estamos convictos de que vamos ter uma grande manifestação nacional no Porto, com trabalhadores vindos de todo o País, para reafirmar as nossas reivindicações, exigir uma mudança de rumo e protestar contra a retirada de direitos, que se agudizou com a pandemia», disse a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.
Segundo Isabel Camarinha, a manifestação nacional, que coincide com a cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), no âmbito da Cimeira Social, já está devidamente organizada, com transporte fretado para os trabalhadores, em condições de segurança sanitária
«Como é habitual nos nossos protestos, serão respeitadas todas as regras sanitárias, a manifestação decorrerá com o distanciamento devido e sempre com máscaras», afirmou a sindicalista.
A líder da Intersindical explicou que a central sindical marcou esta manifestação por considerar que «é necessário continuar e intensificar a luta por trabalho digno e melhores condições de vida».
«Quando se discute o pilar europeu dos direitos sociais mas o trabalho continua a não ser valorizado, temos de lutar para inverter o rumo do País e reafirmar as nossa reivindicações», disse.
A CGTP-IN vai realizar uma acção nacional de luta no dia 8 de Maio, no Porto, dia da cimeira informal dos chefes de Estado da União Europeia, no âmbito da Cimeira Social. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional da Intersindical, esta sexta-feira, e a acção terá como lema «Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos, afirmar a soberania, lutar pelos direitos, mais emprego, produção nacional, salários e serviços públicos». Com o protesto a realizar no dia da cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), no âmbito da Cimeira Social, a CGTP-IN pretende levar «à rua a denúncia da situação dos trabalhadores» e dar visibilidade «aos problemas existentes e às respostas que se impõem». A CGTP-IN criticou a aposta da presidência portuguesa da União Europeia no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, considerando que vai dificultar o aumento salarial e nivelará «por baixo» direitos sociais. Em comunicado, a Intersindical denuncia os propósitos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais pois, «socorrendo-se de preocupações sociais», agravam «a afronta a competências nacionais e a direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa», sobretudo no que diz respeito à negociação colectiva, aos salários e à legislação laboral. A aprovação do plano de implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais está prevista para a Cimeira Social, que decorrerá nos dias 7 e 8 de Maio, no Porto, sendo a chamada «Europa Social» uma das cinco prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE. Em comunicado, a CGTP-IN reiterou ainda que o Plano de Recuperação e o Orçamento da UE, dois instrumentos que serão avançados no decorrer da presidência portuguesa e que «invocam a prioridade às transições verde e digital», também «não estão dissociados de condicionamentos e imposições de denominadas "reformas", de projectos de destruição de emprego e ataque aos salários, pensões e direitos». A este propósito, a central sindical disse que continuará a defender «que sejam rejeitadas as condicionalidades e imposições associadas à utilização» das verbas do Plano de Recuperação ou do Orçamento da UE, pois estas devem «ser concentradas no investimento público, no aumento da produção nacional, na manutenção e criação de emprego com direitos, na melhoria dos serviços públicos e funções sociais do Estado». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «O caminho de desenvolvimento económico, social e humano em cada país só é possível com a convergência de lutas e a unidade na acção em defesa dos salários, direitos, de uma mais justa distribuição da riqueza e na valorização do trabalho e dos trabalhadores», sublinha a central sindical liderada por Isabel Camarinha. Marcada para 7 e 8 de Maio, na Invicta, a Cimeira Social é considerada pelo Governo português o «momento alto» da presidência portuguesa do Conselho da UE e visa chegar a um acordo político dos 27 sobre o plano de acção para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que além de dificultar o aumento salarial, nivelará «por baixo» direitos sociais, defende a Intersindical. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Protestos na cimeira para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Nacional|
«Bitola» europeia prejudica legislação laboral portuguesa
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Esta Cimeira concretiza-se numa altura em que a UE parece querer fixar critérios sobre os salários mínimos nos países membros, passando a ideia de que com essa iniciativa os salários mínimos e o conjunto dos salários mais baixos se poderão aproximar dos mais elevados.
No entanto, a questão é saber se se trata de aumentar os salários mínimos ou de fixar critérios com percentagem em relação aos salários médios praticados e que, em algumas situações, acabariam por determinar valores do salário mínimo em Portugal abaixo do que já é praticado e, desta forma, procurar condicionar o aumento dos salários em geral.
O aumento geral dos salários, a fixação do salário mínimo nos 850 euros a curto prazo, a redução do horário de trabalho e a criação de emprego com direitos são as reivindicações consideradas prioritárias para a CGTP-IN.
A Cimeira realiza-se, por um lado, no momento em que se invoca a protecção do ambiente para destruir postos de trabalho e substituir a produção nacional por mais importações, sem vantagens para a protecção ambiental, de que são exemplo os casos da central termoeléctrica de Sines e a refinaria da GALP, em Matosinhos.
A situação nacional é também marcada pelo alerta em Odemira, relativo à situação degradante no que toca a condições de vida, de saúde e de trabalho, dos trabalhadores agrícolas, na sua maioria emigrantes, num tempo de profundos avanços tecnológicos.
Na sexta-feira realiza-se no Porto a Cimeira Social, que é seguida de um Conselho Europeu informal, no sábado, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.
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