«Não queremos resolver os problemas todos agora, nem todos para o ano», mas «queremos que o ministro se sente, como responsável político que é, e que dialogue para avançarmos para a negociação», disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira, à porta das instalações do Ministério da Educação, onde estão concentrados desde o final da manhã.
Depois de vários pedidos de reuniões, ao longo de ano e meio, cerca de duas dezenas de representantes da Fenprof entraram nas instalações para pedir a marcação de uma reunião com o ministro Tiago Brandão Rodrigues ou com a secretária de Estado, Inês Ramirez, para que possam ser iniciadas negociações de assuntos que consideram estruturantes para o presente e futuro das escolas.
«Não há uma resposta do Ministério da Educação», criticou Mário Nogueira, defendendo que «o ministro não pode continuar em silêncio», nem «assistir impávido à fuga de professores profissionalizados e dos jovens para esta profissão».
A falta de professores nas escolas e a previsão de que metade dos docentes que hoje dão aulas estarão reformados até 2030 são alguns dos problemas que a Fenprof diz ser preciso combater, através de condições que tornem a profissão atractiva.
Os principais aspectos apontados hoje por Mário Nogueira como prioritários são: a negociação da revisão do regime de concursos, que está agendada para arrancar este mês; a carreira dos professores; horários de trabalho e o envelhecimento da profissão.
As vagas para progressão na carreira, «que está a impedir quase cinco mil professores de progredir» e as regras de avaliação de desempenho são outros dos assuntos que gostavam de discutir com a tutela, de quem esperavam «pelo menos a disponibilidade para ver como é que se poderia tornar mais justo».
OE sem medidas de combate à precariedade
Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2022, Mário Nogueira considerou que não traz nenhuma «medida que possa alterar» o actual estado da Educação.
A estrutura sindical denuncia a falta de referências à classe docente na proposta de Orçamento para 2022, que mantém a Educação abaixo dos 4% do produto interno bruto (PIB). O facto de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano não referir «uma única vez», as palavras professor ou professores, «diz bem da desconsideração do Governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam "esquecidos"», critica a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), através de comunicado. Neste sentido, a estrutura realça que, apesar das promessas eleitorais feitas pelo PS em 2019 e das propostas apresentadas pela Fenprof, o Governo não mostra disponibilidade para combater a precariedade e resolver problemas relativos à carreira docente. O Governo «pretende manter o roubo de tempo de serviço, as vagas que já impedem a progressão de quase 5000 docentes, as ilegais ultrapassagens de professores com mais tempo de serviço e a discriminação de quem trabalha no continente em relação aos seus colegas nas regiões autónomas», defende. A Fenprof critica o silêncio do Executivo sobre o rejuvenescimento da profissão e o combate ao envelhecimento, que «deveriam passar», entre outras medidas, pela aplicação da pré-reforma, pela alteração do regime de aposentação e pela recuperação para a profissão dos jovens que a abandonaram. Em suma, lê-se no texto, «esta é uma proposta que não contempla qualquer investimento em recursos humanos», apesar de a profissão ter vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poder mesmo «entrar em situação de grave ruptura», alerta a Federação, prometendo continuar a lutar para que o OE do próximo ano contemple as «justíssimas reivindicações» de professores e educadores. No plano da Educação em geral, a estrutura adianta que o Orçamento em 2022 «não representará mais do que 3,52% do PIB», já considerados os fundos europeus, «muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Professores «esquecidos» no Orçamento, critica Fenprof
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«Um OE que ignora olimpicamente os professores e que passa ao lado dos problemas das escolas qualquer aspecto que lá seja integrado é sempre útil, porque este é um OE que para a Educação é absolutamente inútil», acusou o secretário-geral da Fenprof, criticou que a proposta não tenha medidas para combater a precariedade, «que continua a afectar muitos professores».
«Há professores que trabalham com contratos a prazo há mais de dez anos» e o «OE não traz nada sobre isso», lamentou.
Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, marcada para sexta-feira, será analisada a situação e um conjunto de acções e formas de luta, disse Mário Nogueira, acrescentando que a participação na greve nacional da Administração Pública de 12 de Novembro é uma das medidas em cima da mesa, mas poderão ser decididos «outros momentos fortes de luta só dos professores», porque «isto assim não pode continuar».
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