Reunida este domingo, Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas, a direcção da CNA reafirmou a necessidade de se investir em modelos que privilegiem práticas produtivas mais sustentáveis. Simultaneamente, manifestou preocupação face ao conjunto de problemas que tem levado à degradação dos rendimentos dos agricultores.
O destaque vai para o «enorme aumento dos custos» dos factores de produção, de transformação e comercialização. «Este agravamento, com a subida brutal do preço dos combustíveis, da electricidade e também dos fertilizantes e da alimentação animal, tem efeitos directos na competitividade do sector e impactos desastrosos no rendimento dos agricultores que já antes era de cerca de metade do rendimento dos demais cidadãos», refere a estrutura num comunicado enviado ao AbrilAbril.
Depois das dificuldades vividas no quadro da epidemia, a CNA alerta que a escalada dos preços pode forçar mais agricultores «a reduzir ou a abandonar a produção», levando ao aumento da dependência alimentar do País em produtos essenciais para a população, tais como os cereais.
Os avisos recaem também sobre a possibilidade de aumentarem os preços ao consumidor, com a CNA a admitir que não resultem daí compensações para os agricultores, que «continuam quase a ter que pagar para produzir».
Para se perceber a situação dos agricultores, a CNA lembra como se distribui, em média, o valor ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar. Por cada 100 euros pagos pelo consumidor, 50 vão para a distribuição, 30 correspondem à transformação e apenas 20 euros vão para o agricultor.
A Confederação Nacional da Agricultura integra-se num amplo movimento social que contesta a parceria entre a ONU e o Fórum Económico Mundial para organizar a Cimeira sobre Sistemas Alimentares. Numa nota à imprensa, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) destaca que é uma das 550 organizações e movimentos sociais que enviaram uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitando-lhe que ponha fim ao acordo de parceria, firmado em Junho de 2019, entre a ONU e o Fórum Económico Mundial (FEM) com vista à organização da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, em 2021. «O FEM representa as corporações transnacionais e o agronegócio que lucram com a agricultura, a pecuária e a pesca industriais», denuncia a CNA, que as acusa de ser responsáveis pela «destruição dos ecossistemas, pela apropriação de terras, da água e dos recursos naturais». São igualmente responsáveis, no entender da Confederação, «pela erosão dos meios de subsistência das comunidades rurais e dos povos indígenas, pela perpetuação de condições abusivas de trabalho, pela criação de problemas de saúde e por uma proporção significativa de emissões de gases de efeito estufa». Para a CNA, «a agricultura familiar, que produz mais de 80% dos alimentos do mundo, deveria ocupar a centralidade desta Cimeira», sobretudo na Década da Agricultura Familiar (2019-2028), que foi decretada pelas Nações Unidas. O objectivo desta «importante cimeira» deveria ser o de envolver «os países mais afectados pela fome e pela crise climática e sanitária», afirma a Confederação, que insiste na defesa de um «formato verdadeiramente democrático, transparente e transformador», de modo a permitir alcançar o Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 2.1: «Até 2030, eliminar a fome e garantir o acesso de todos, especialmente as pessoas pobres e vulneráveis, a uma dieta saudável, nutritiva e adequada às tradições alimentares de cada povo». É por isso que a CNA «participa activamente» na «campanha de denúncia e de esclarecimento» sobre a «deturpação que se está a verificar nos objectivos e na organização desta Cimeira». É também neste sentido que a Confederação apela ao Governo português para que «defenda os interesses da agricultura nacional e da soberania alimentar, impedindo que as grandes multinacionais venham a determinar as principais "conclusões" da Cimeira». Na carta que enviaram a António Guterres, as 550 organizações subscritores afirmam que esta Cimeira não está a ser construída sobre o legado de outras, «claramente ancoradas na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e que resultaram na criação de mecanismos de governação inovadores, inclusivos e participativos». Também alertam que o acordo de parceria estratégica ONU-FEM «lança uma nuvem sobre a integridade das Nações Unidas como sistema multilateral». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
CNA contesta organização da Cimeira sobre Sistemas Alimentares
«Nuvem sobre a integridade da ONU como sistema multilateral»
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Relativamente ao aumento dos combustíveis, a CNA reclama que o Governo adopte medidas para minimizar os efeitos na produção, nomeadamente através do aumento do desconto nos impostos em vigor para o gasóleo agrícola.
A organização vê ainda «com preocupação» que não esteja inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a verba necessária para a concretização da medida da «electricidade verde» aprovada pela Assembleia da República. Situação que, diz a CNA, «tem de ser corrigida».
A par de medidas que actuem directamente sobre o preço dos factores de produção, a confederação mantém a exigência da necessidade de implementação de medidas de regulação do mercado, que proíbam, por exemplo, que se pague aos agricultores pelos seus produtos abaixo do custo de produção, e que regulem a especulação com o preço dos alimentos e dos factores de produção.
Outra questão a preocupar os dirigentes da CNA refere-se à concentração e pressão sobre o preço e o acesso da terra por «culturas super-intensivas para o grande agro-negócio ou para produção de energia, desviando-a da sua função social da produção de alimentos num contexto de soberania alimentar».
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