|direito à greve

Varandas de Sousa recruta mão-de-obra para substituir grevistas

A empresa está a investir milhões de euros numa nova unidade de produção enquanto recusa gastar um cêntimo na prevenção de doenças profissionais. A substituição de trabalhadores em greve é ilegal.

CréditosEstela Silva / Lusa

A Varandas de Sousa (antiga Sousacamp) recrutou trabalhadores externos, por intermédio de angariadores de mão-de-obra, para fazer face à greve decretada pelos trabalhadores para a passada terça-feira, dia 16 de Agosto. Esta acção, ilegal, foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB/CGTP-IN).

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Trabalhadores da Varandas de Sousa exigem resposta ao caderno reivindicativo

A greve a realizar dia 16 já foi agendada há um mês, para que houvesse uma resposta atempada ao caderno reivindicativo por parte da empresa. Mas tal não aconteceu.

Em comunicado emitido esta terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab/CGTP-IN) afirma que a greve, de 24 horas, constitui precisamente uma acção de protesto contra a falta de resposta da administração.

Também por isso, os trabalhadores da Varandas de Sousa (ex-Sousacamp) vão realizar acções de denúncia à porta das três unidades de produção da empresa (Vila Flor, Vila Real e Paredes).

O aumento dos salários é uma das exigências que constam do caderno reivindicativo apresentado, tendo em conta o «extraordinário aumento do custo de vida», a que é impossível dar resposta «com o salário mínimo nacional, generalizado na empresa», defende o sindicato.

Outra reivindicação relaciona-se com a melhoria do subsídio de refeição, que é actualmente de 2,5 euros, «claramente insuficiente para pagar ou adquirir qualquer refeição, por mais modesta que seja».

«Esta reivindicação adquiriu importância maior quando a empresa decidiu aplicar, aos trabalhadores não sindicalizados no Sintab, um subsídio de refeição mais alto determinado por um contrato colectivo assinado, a preceito, por um sindicato da UGT, que impõe o regime de banco de horas e determina o corte pela metade ao valor das horas extra», lê-se no texto.

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Caderno reivindicativo entregue à Varandas de Sousa

Trabalhadores exigem ver o crescimento de 28% no último ano, e que permitiu à empresa manter uma quota de mercado de cerca de 85%, reflectir-se nos seus salários e subsídios.

CréditosEstela Silva / Lusa

A posição dos trabalhadores foi acertada ao longo dos plenários que o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB/CGTP-IN) dinamizou ao longo do mês de Janeiro.

Face aos bons resultados da empresa, os trabalhadores reivindicam, para «além da necessidade de melhoria dos salários, majorada em função do conhecimento e da senioridade, um subsídio de alimentação de sete euros, em contraponto com o actual de 2,5 euros», que nem permite adquirir uma refeição digna em qualquer uma das áreas de implementação das fábricas do grupo.

Outra dos objectivos dos funcionários da Varandas de Sousa é a «diminuição da carga semanal de trabalho para 35 horas e o aumento das férias para 25 dias sem restrições», o que lhes permitiria melhorar a sua qualidade de vida e, «consequentemente, a melhoria dos seus índices de produtividade».

O SINTAB já requereu à administração o envio de uma contra-proposta, bem como o agendamento de uma reunião para o dia 14 de Fevereiro. O sindicato ressalva que as trabalhadoras têm demonstrado «altos índices de predisposição para a reivindicação de melhorias de rendimentos e direitos, especialmente porque foram a base fundamental da recuperação agora publicitada e não viram, ainda, quaisquer sinais de ressarcimento pela abnegação e espírito de sacrifício que demonstraram e que tão bons resultados deram».

A Varandas de Sousa é, hoje em dia, líder nacional na produção e venda de cogumelos frescos, renascida das cinzas do grupo Sousacamp, que entrou num processo de insolvência que incluiu o perdão de cerca de 60 milhões de euros de dívidas. O grupo Core Capital/Sugal é a actual detentora da empresa.

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Segundo explica a organização representativa dos trabalhadores, «isto tem servido de meio de chantagem por parte da empresa, discriminando trabalhadores no recurso ao trabalho suplementar, sugerindo-lhes o fim da sindicalização para que, aceitando ganhar menos pelas horas extra, recebam um subsídio de refeição melhor (ainda assim insuficiente)».

«Desinteresse pelas pessoas» num sector em que elas assumem um papel único

Estas situações estão na origem de «confrontos entre chefias e trabalhadores, por pressão da administração, que redundam em inúmeras acções discriminação, pressão excessiva, controlo individualizado a alguns trabalhadores, e excesso de chamadas de atenção sobre índices de produtividade sem que assegurem, primeiro, as condições mínimas de trabalho», denuncia o sindicato, acrescentando que isto se «tem reflectido na grande quantidade de trabalhadores com situações de lesões crónicas nos braços e ombros, bem como doenças profissionais».

A Varandas de Sousa mantém-se como líder do mercado ibérico de produção e comércio de cogumelos frescos, e detém a quase totalidade do mercado nacional, e, revela o Sintab, os accionistas estão a realizar um grande investimento na unidade de Vila Flor, mas sem que isso tenha equivalência ao nível das pessoas, «quer em formação, quer na melhoria das suas capacidades económicas e das suas vidas».

O Sintab critica esse «desinteresse» pelas pessoas num sector em que elas assumem papel único no processo de colheita, não havendo equipamentos industriais que substituam o processo manual e humano. «Prova disso tem sido a contínua opção por mão-de-obra estrangeira de legalidade questionável, que se verifica em crescendo em todas as unidades», denuncia.

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O sindicato, em comunicado, afirma ter identificado «inúmeras ofertas de trabalho colocadas nas redes sociais, por angariadores de mão-de-obra», tanto para o feriado de segunda-feira como para o dia da acção de luta, «representando uma clara violação do direito à greve».

A empresa solicita mão-de-obra externa, «paga a valores muito superiores», sem solicitar a disponibilidade para prestação de trabalho suplementar aos seus próprios trabalhadores, «mantendo a discriminação identificada anteriormente».

Em algumas unidades, trabalhadores estrangeiros chegaram mesmo a ser contactados pelas chefias para «alterar o horário de trabalho no dia da greve, de modo a passar despercebidos ao piquete de greve e à inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)», que o SINTAB requereu.

Perante a lei, «os trabalhadores em greve não podem ser substituídos por outros que tenham sido contratados após a emissão do pré-aviso, nem por qualquer trabalhador em regime de horas extras». Durante a greve, o SINTAB identificou várias situações em que trabalhadores, que estariam de folga nesse dia, mantiveram a produção no dia da greve.

A Varandas de Sousa e as suas prioridades

Enquanto investe milhões no novo centro de produção de composto, a empresa, líder nacional na produção e venda de cogumelos frescos, diz aos trabalhadores que «tudo aquilo que estes identificaram como problemas a resolver são mentiras, escolhendo a confrontação e a negação».

Tudo o que implique «gastar dinheiro para melhorar as condições de trabalho dos seus trabalhadores e evitar que se deem acidentes de trabalho ou minimizar as situações de potenciação das doenças profissionais, maioritariamente musculoesqueléticas, a empresa decide ignorar, mantendo o entendimento de que os seus trabalhadores são recursos para esgotar até à exaustão», denuncia o SINTAB.

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