De acordo com o cronograma divulgado, a campanha eleitoral será de 24 de Setembro a 12 de Outubro – embora os dois candidatos com mais votos na primeira volta, Luisa González, da Revolução Cidadã, e Daniel Noboa, da Acção Democrática Nacional, já andem em plena busca de votos.
O debate na TV entre ambos foi programado para 1 de Outubro, dia em que será efectuado um simulacro para avaliar as condições logísticas com vista à jornada eleitoral, que se mantém, como previsto, a 15 de Outubro.
A 12 de Outubro, podem votar as «pessoas privadas de liberdade» e, no dia seguinte, as pessoas idosas ou com deficiência que exercem o direito em casa.
A 13 de Outubro tem início o período designado como «silêncio eleitoral», bem como o da «lei seca», que dura até 16, um dia depois da jornada eleitoral.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve proclamar os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais e das legislativas a 23 Setembro, embora já haja vencedores anunciados. De acordo com os dados divulgados no portal do CNE, a candidata presidencial da Revolução Cidadã (RC), Luisa González, obteve 33,4% dos votos e Daniel Noboa, da coligação Acção Democrática Nacional (ADN), tem 23,5%. Serão eles que vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais antecipadas, prevista para 15 de Outubro. No entanto, os números finais oficiais devem demorar a aparecer mais alguns dias, uma vez que o processo de escrutínio inclui a resolução de «inconsistências» e «novidades», refere o portal primicias.ec. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou que, a 15 de Outubro, os equatorianos voltarão às urnas para escolher o presidente entre Luisa González e Daniel Noboa. Quando estava realizado mais de 60% do escrutínio, Diana Atamaint, presidente do CNE, afirmou que os resultados observados tinham uma tendência irreversível. Na ocasião, Atamaint felicitou a atitude democrática de todos os candidatos às eleições presidenciais, que reconheceram os resultados de imediato e como reflexo da vontade popular expressa nas urnas, refere a Prensa Latina. Luisa González, candidata da Revolução Cidadã (esquerda), avança para a segunda volta das eleições presidenciais com 33% dos votos. A representante do «correísmo» – em alusão ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) – procura trazer de novo ao Equador os tempos de economia estável, com saúde, educação, segurança e desenvolvimento social. Um dia depois do início do processo de destituição na Assembleia Nacional, Guillermo Lasso recorreu ao chamado decreto de «morte cruzada», e a constitucionalidade da decisão está a ser questionada. Na terça-feira, os deputados equatorianos realizaram a primeira audiência de um processo de «julgamento político» contra Guillermo Lasso, que enfrenta acusações de peculato. Ontem, o presidente equatoriano respondeu dissolvendo a Assembleia Nacional, alegando uma «grave crise política e comoção interna» no país. Determinou ainda que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convocasse eleições gerais antecipadas no espaço de sete dias – algo que já fez, anunciando-as para meados de Agosto –, bem como o fim imediato do mandato de todos os deputados. O ex-banqueiro de direita afirmou que se trata de «uma acção democrática», na medida em que «devolve aos equatorianos o poder de decidir o seu futuro». Na sequência da decisão de Lasso, vários partidos políticos e organizações sociais vieram a público classificar a medida como ilegal, alegando que foi aplicada sem ter amparo em qualquer dos três casos previstos na lei. Com 88 votos a favor, a Assembleia Nacional do Equador aprovou o processo judicial contra o presidente do país, que esta terça-feira irá ao Parlamento defender-se das acusações de peculato. A sessão, marcada para as 10h (hora local), terá início com a apresentação dos argumentos da acusação, com dois deputados a terem duas horas para expor as provas encontradas durante o processo e os indícios da responsabilidade política do governante. De acordo com a acusação, o actual presidente do Equador, Guillermo Lasso, cometeu o crime de peculato, ao ter conhecimento de alegadas irregularidades num contrato entre a empresa estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) e a o grupo internacional Amazonas Tanker, sem que ter actuado no sentido de evitar prejuízos para o Estado – superiores a seis milhões de dólares, segundo refere a TeleSur. Depois, Lasso, um ex-banqueiro de direita, terá três horas para apresentar a sua defesa, e ambas as partes terão direito de resposta de uma hora, explicou no domingo passado o presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela. Concluída a sua participação, Lasso deverá sair do plenário, para que tenha início o debate entre os deputados, que, indica a Prensa Latina, pode prolongar-se por vários dias, uma vez que cada um dos 137 legisladores têm direito a falar dez minutos. Após a conclusão do debate, será convocada uma nova sessão para se decidir, de forma definitiva, a destituição do presidente, com base nas provas aferidas. Há uma semana, 88 deputados votaram a favor da realização do processo, mas para que a destituição do chefe do poder executivo ocorra são necessários 92. Se isso acontecer, assume a Presidência do país sul-americano o vice-presidente, Alfredo Borrero, até terminar o actual mandato, em 2025. O processo de «julgamento político» tem lugar num contexto de profunda crise no país e com mais de 80% da população a rejeitar a governação do actual presidente, de acordo com as sondagens. Guillermo Lasso, por seu lado, diz-se «inocente» e critica a oposição por criar instabilidade política. A Constituição equatoriana confere-lhe a possibilidade de dissolver o Parlamento, bem como de convocar eleições antecipadas. O decreto para recorrer a esta opção constitucional, conhecida como «morte cruzada», está pronto, segundo revelou o secretário da Presidência, Juan Pablo Ortiz. Alguns especialistas consultados pela TeleSur consideram, no entanto, que o recurso a esta ferramenta seria uma espécie de «boomerang» para Lasso, dada impopularidade que o rodeia. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Assim, os ex-deputados Esteban Torres, do Partido Social Cristiano, e Yeseña Guamaní, do Izquierda Democrática, apresentaram no Tribunal Constitucional (TC) um processo de inconstitucionalidade, indica a Prensa Latina. Por seu lado, o agora ex-presidente do Parlamento, Virgilio Saquicela, afirmou em conferência de imprensa que a decisão do TC é uma questão de urgência nacional, porque o poder legislativo foi dissolvido sem que exista a comoção social a que o chefe de Estado aludiu. Acompanhado por deputados da oposição, Saquicela disse que Lasso se assustou ao ouvir as intervenções dos legisladores, quando viu que a vontade do povo era que se fosse embora para casa. Também o líder da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leónidas Iza, sublinhou o facto de a aplicação do mecanismo da «morte cruzada», prevista na Constituição, não ser justificada no actual contexto, por não haver comoção social e crise política. Neste contexto, a Conaie disse estar em vigília permanente, face aos acontecimentos políticos recentes no país andino, e os seus membros anunciaram que estarão atentos às decisões do governo de Lasso e em defesa permanente dos interesses do povo equatoriano. Se houver eleições antecipadas, quem for eleito irá completar o actual mandato, até 2025. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Daniel Noboa, da aliança Acção Democrática Nacional (ADN), é apresentado como a surpresa da noite, ao obter cerca de 24% dos votos e passar à segunda volta, depois de, nalgumas sondagens, ter aparecido com 7%. Empresário e ex-deputado, à frente de uma coligação de forças ecologistas e progressistas, fez da segurança, do emprego e da justiça fiscal questões fortes da sua campanha. Tanto é apontado como um «progressista» como um «neoliberal». Os restantes seis candidatos à chefia do Estado aceitaram os resultados. Para estas eleições antecipadas estavam convocados 13,4 milhões de cidadãos, que, pela primeira vez na história do país equatorial, foram às urnas em pleno estado de excepção, declarado devido à onda de violência «sem precedentes», que também marcou o período de campanha eleitoral. Segundo refere a Prensa Latina, a jornada eleitoral deste domingo decorreu sem incidentes, estando destacados mais de 100 mil polícias e militares. O voto é obrigatório para cidadãos entre os 18 e os 65 anos e, com 85% do escrutínio realizado, a participação rondava os 80%. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O mesmo se aplica às eleições legislativas, que também se realizaram este domingo, no âmbito das quais são eleitos 137 deputados à Assembleia Nacional (AN). De acordo com página oficial do CNE, o escrutínio está avançado, tendo sido já concluído em várias províncias do país. Mas segue-se o processo de revisão. Já se sabe que o movimento RC, de Rafael Correa, é a força política mais votada e que terá a maior bancada parlamentar, com mais de 50 representantes na AN. Seguem-se, a grande distância (20%), o movimento Construye, que apoia o candidato neoliberal assassinado Fernando Villavicencio, com pelo menos 27 deputados. Nos resultados preliminares, a aliança ADN, de Noboa, conta com 14,6% e o Partido Social Cristão 11,8%. De acordo com o calendário eleitoral, o escrutínio demora dez dias (até 30 de Agosto) e só a partir de então os partidos políticos podem apresentar recursos junto do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), indica a fonte. É por esse motivo que o CNE só proclamará oficialmente os vencedores a 23 de Setembro, convocando então a segunda volta para as presidenciais, para saber quem se seguirá a Guillermo Lasso. Recorde-se que, em Maio último, o presidente equatoriano respondeu ao processo político de que estava a ser alvo por parte do Poder Legislativo dissolvendo a Assembleia Nacional, tendo alegado uma «grave crise política e comoção interna» no país. O 11.º dia de protestos no Equador foi um dos mais violentos, com a Polícia a responder com grande violência aos manifestantes em Quito. Registou-se pelo menos um morto. Um «mau sinal» para o diálogo. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) denunciou, esta quinta-feira, a morte de um manifestante na capital do país sul-americano – o quarto desde o início dos protestos contra as políticas do governo de Guillermo Lasso, a 13 de Junho. O falecido foi identificado como Henry Quezada e a sua morte, causada por disparos policiais, ocorreu no Parque El Arbolito, nas imediações da Assembleia Nacional. Os manifestantes dirigiram-se para ali, ontem, à espera de que o órgão legislativo se pronunciasse sobre a actual situação no país, depois de a Conaie, em conjunto com várias outras organizações, ter declarado uma paralisação nacional por tempo indeterminado, denunciando que o governo mantém uma política de linha neoliberal e que não prestou atenção, em diversas ocasiões, às questões sociais e económicas que lhe foram colocadas. «Enquanto assassinarem o povo, não existem garantias», denunciou o organismo, que reclama ao executivo que cesse a repressão, para que possa haver diálogo, e que responda positivamente à agenda com dez pontos que lhe foi apresentada, com temas prementes para os agricultores, os indígenas, os trabalhadores de diversos sectores, os estudantes e as mulheres. A Aliança de Organizações pelos Direitos Humanos também denunciou a quarta morte desde o início dos protestos e pediu uma investigação urgente ao caso por parte da Procuradoria Geral. Antes da repressão de ontem em El Arbolito, a Aliança registava três falecidos, 92 feridos e 94 detenções desde 13 de Junho, refere a TeleSur. Ontem, centenas de indígenas reuniram-se na Casa da Cultura, em Quito, e seguiram depois, em marcha e de forma pacífica, até à Assembleia Nacional. Nas imediações, a Polícia anti-motim recebeu-os com gás lacrimogéneo, criando uma nuvem de gás para dispersar os manifestantes. Seguiram-se confrontos que duraram pelo menos duas horas, enquanto o presidente da Conaie, Leonidas Iza, prestava declarações à comunicação social e descrevia o que se estava a passar como um «mau sinal». Um segundo manifestante foi morto, esta terça-feira, no contexto dos protestos contra as políticas governamentais que se registam no país sul-americano desde 13 de Junho. A Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazónia Equatoriana (Confeniae) revelou, ontem, que um manifestante indígena foi morto como consequência da repressão policial na província de Pastaza. A organização indígena responsabilizou o presidente equatoriano, Guillermo Lasso, pelo facto, tendo informado que o manifestante Byron Guatatuca foi atingido com um disparo à queima-roupa. Também a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) denunciou o aumento da repressão por parte das forças policiais e do Exército, depois de o presidente do Equador ter ampliado, na segunda-feira à noite, o estado de excepção a seis províncias – Pichincha, Imbabura, Cotopaxi, Chimborazo, Tungurahua e Pastaza –, numa tentativa de conter os protestos de duram há dez dias. De acordo com a Aliança de Organizações pelos Direitos Humanos, desde 13 de Junho, no contexto das mobilizações de carácter nacional e por tempo indeterminado convocadas pela Conaie, registaram-se pelo menos 90 feridos e 87 detenções, indica a TeleSur. O organismo mostrou-se preocupado com o recrudescimento da «violência militar e policial contra aqueles que exercem o seu direito ao protesto e a resistir». A Conaie afirma que as mobilizações se vão manter até que o conjunto de dez reivindicações apresentado ao governo obtenha resposta positiva, sublinhando que, ao longo de 2021, o caderno foi mostrado ao executivo em três ocasiões, sem ter obtido a atenção desejada. A exigência de mais verbas para a Educação e a Saúde, a criação de empregos, a redução do preço dos combustíveis, o controlo dos preços, mais apoios à agricultura, a não privatização de sectores estratégicos da economia, impedir a flexibilidade laboral, entre outras questões, mantêm os indígenas e outras camadas da população nas ruas, também na capital, Quito. O chefe de Estado afirma que já respondeu de forma positiva a uma série de reivindicações e acusa os promotores da paralisação de quererem tirá-lo do poder e instalar o caos no país. O ministro da Defesa, Luis Lara, dirigiu-se à imprensa no mesmo sentido, afirmando que «as Forças Armadas não permitirão que se tente romper a ordem constitucional ou qualquer acção contra a democracia e as leis da República». Em conferência de imprensa, ontem, a organização mais destacada na organização do protesto que hoje entra no décimo dia mostrou-se disposta a dialogar com o governo equatoriano, depois de Guillermo Lasso lhes ter enviado uma missiva expressando a disponibilidade para participar numa mesa de diálogo. Leonidas Iza, presidente da Conaie, afirmou que os protestos são realizados por quem sente uma profunda crise desde a Covid-19 e actualmente não tem condições de vida. Lembrou que o diálogo falhou nos espaços onde devia ter prevalecido, mas que a Conaie e as outras organizações que participam nos protestos estão dispostas a abrir um espaço de discussão para encontrar soluções para as condições adversas em que vive a população e lhe restituir os direitos sociais espezinhados pela política económica. Para esse efeito, pediu garantias. Neste sentido, Iza pediu ao governo que acabe com as acções de repressão e revogue o estado de excepção decretado, lembrando que, desde o início das mobilizações, a estratégia do governo se baseou quase exclusivamente no uso da força e na escalada do discurso de ódio e estigmatização do movimento indígena. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Dirigindo-se aos manifestantes, pediu-lhes que regressassem à Casa da Cultura. «Esta marcha foi pacífica. Não deixemos que seja infiltrada por gente que está a causar estragos a esta luta, que está a causar danos a esta marcha», disse, citado pela Prensa Latina. Fora da capital, realizaram-se mobilizações e cortes de estrada em múltiplas províncias, sem registo de grandes incidentes e num clima de expectativa quanto à resposta do governo sobre as garantias solicitadas pela Conaie, para que as parte se possam sentar à mesa e negociar. Essa perspectiva parece agora mais distante, mas a Conaie insiste que o diálogo é possível desde que o governo garanta o fim das acções de repressão e de criminalização dos manifestantes, a revogação do estado de excepção declarado, e que não existam pontos «inviáveis», à partida, na discussão. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Até ao momento, as eleições do passado dia 20 mostram que o movimento Revolução Cidadã se afirmou com força no país sul-americano, com a sua representante a destacar-se entre oito candidatos presidenciais e a assegurar uma presença consistente na Assembleia Nacional, mas sem maioria. No que respeita às presidenciais, os resultados preliminares mostram que Luisa González (RC) venceu em 14 províncias do país: Cañar, Azuay, Manabí, Pichincha, Guayas, El Oro, Esmeraldas, Santa Elena, Santo Domingo, Los Ríos, Morona Santiago, Imbabura, Orellana e Sucumbíos. Por seu lado, Noboa ficou em primeiro em seis: Tungurahua, Cotopaxi, Chimborazo, Loja, Zamora Chinchipe e Carchí. González parece favorita, mas também Andrés Arauz (agora candidato a vice-presidente) o parecia em 2021, e quem ganhou as eleições e se tornou presidente do Equador foi o banqueiro Lasso. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Aumenta a repressão no Equador, mas também há perspectiva de diálogo
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Entretanto, o calendário apresentado pelo CNE (acessível no seu portal, conta de Twitter e em vários órgãos de comunicação social) não especifica a data de entrega das credenciais aos 137 deputados da Assembleia Nacional, algo essencial, na medida em que o Parlamento tem de estar constituído e em funções para a tomada de posse do novo presidente da República.
Talvez por isso também não esteja definida no calendário tornado agora público uma data concreta para a tomada de posse do presidente, embora alguns órgãos apontem que, em função dos preceitos constitucionais, isso deva ocorrer no final de Novembro ou em Dezembro deste ano.
Na sessão plenária desta quinta-feira à noite (madrugada de sexta-feira em Portugal), o CNE tornou oficiais os resultados da primeira volta, confirmando que González (33,61% dos votos) e Noboa (23,47%) são os que passam à segunda volta.
Outro aspecto definido pela entidade eleitoral é que, depois de anuladas as eleições no estrangeiro para a Assembleia Nacional, estas serão repetidas a 15 de Outubro, no mesmo dia em que tem lugar a segunda volta das presidenciais.
O CNE também proclamou como definitivos os resultados da consulta popular, celebrada a 20 de Agosto, relacionada com a conservação do Parque Nacional Yasuní, em que 58,95% dos votantes se mostraram favoráveis a manter o crude debaixo da terra nessa região. A partir de agora, a Petroecuador tem um ano para sair dali.
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