Um tribunal federal de Abu Dhabi condenou, este domingo, 57 imigrantes do país sul-asiático por «se terem juntado e instigado tumultos em várias ruas dos Emirados Árabes Unidos» no passado dia 19, refere a agência oficial WAM.
Três dos bengalis foram condenados a pena perpétua, um a 11 anos de cadeia e 53 a dez anos de prisão por participarem nos protestos contra o governo do seu próprio país, num contexto de forte contestação a uma lei que estabelecia a atribuição de 30% dos empregos no Estado a familiares de veteranos da guerra de independência do Bangladesh, em 1971.
O tribunal federal de Abu Dabhi decretou ainda a deportação de 54 dos condenados assim que tiverem cumprido a pena, refere a WAM, acrescentado que as acusações e condenações se seguem a «uma investigação rápida» decretada logo na sexta-feira.
Trabalhadores migrantes no evento do Dubai denunciaram discriminação racial, retenção ou não pagamento de salários, passaportes confiscados, semanas laborais até 70 horas, entre outros abusos. Um relatório publicado esta quarta-feira pela consultora Equidem refere que os inúmeros trabalhadores que construíram o espaço da Expo 2020, no Dubai, e os que mantêm o evento a funcionar são explorados e enfrentam diversos tipos de «abusos laborais». De acordo com a Equidem, organização de defesa dos direitos com sede em Londres, o governo emiradense não está a proteger os trabalhadores estrangeiros que desempenham funções como seguranças, funcionários de limpeza ou pessoal de acolhimento na exposição mundial. As conclusões da Equidem surgem depois de a Associated Press (AP) ter publicado uma peça, em Dezembro último, sobre a situação dos trabalhadores na Expo do Dubai, queixando-se do pagamento de verbas ilegais de recrutamento, do confisco dos passaportes por parte dos seus empregadores ou de comida em más condições; de alojamentos sobrelotados e de semanas de trabalho com duração até 70 horas, por vezes sob intenso calor. O artigo da AP também fazia eco das investigações anteriores da Equidem, sobre as condições de trabalho na construção nos estaleiros de obras, com alguns trabalhadores sem receber durante longos períodos no contexto do surto epidémico. No documento, com cerca de 40 páginas, afirma-se que a maioria dos trabalhadores entrevistados foi obrigada a pagar tarifas de recrutamento nos seus países de origem, de modo a assegurar um posto de trabalho nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Embora a prática seja ilegal de acordo com a lei dos Emirados, muitos dos empregadores não terão intervindo, mesmo sabendo o que se passava, criando assim uma situação de servidão por dívida. O relatório da Equidem documenta casos de trabalhadores que não receberam contratos de trabalho ou que não foram capazes de os ler porque não foram traduzidos para as suas línguas, tal como a lei exige. Alguns dos inquiridos afirmaram que era frequente não receberem o salário na totalidade ou numa data fixa, dificultando o envio de remessas para as suas famílias ou o pagamento das suas despesas. Além disso, refere o documento, aos trabalhadores era frequentemente recusado o pagamento de horas extra, subsídios por rescisão ou bónus. Quando a incidência da pandemia foi mais forte nos EAU, alguns trabalhadores sofreram cortes salariais até 75%. «Tratam-nos como escravos», disse um trabalhador no café Crab Chic aos investigadores da Equidem. «É muito cansativo. Trabalho desde muito cedo, de manhã, até à noite. Jamais recebi pagamento de horas extra», acrescentou. A maior parte dos trabalhadores inquiridos teve de entregar os passaportes aos seus empregadores e nenhum conseguiu recuperá-lo de forma incondicional, apesar de, na lei, os EAU proibirem as empresas de reterem documentos de identificação dos seus funcionários. Os trabalhadores denunciaram ainda que eram alvo de discriminação, apontando que a forma de tratamento e as funções que realizavam no local eram determinadas pela raça. Milhares de operários indianos, paquistaneses e filipinos foram despedidos ou não recebem há vários meses na Arábia Saudita, que enfrenta uma grave crise económica. Muitos trabalhadores estão a passar fome. As autoridades da Índia e das Filipinas já se manifestaram profundamente preocupadas com a situação de dezenas de milhares de compatriotas, que perderam os seus empregos no reino saudita e foram abandonados à sua sorte. Alguns estão a morrer à fome, informou, esta terça-feira, o diário libanês The Daily Star, citado pela HispanTV. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Vijay Kumar Singh, partiu ontem com destino à Arábia Saudita para ajudar a repatriar milhares de trabalhadores que ficaram sem trabalho ou não recebem há vários meses, não tendo assim meios para regressar à Índia. O governo de Nova Deli não precisou como iria proceder ao repatriamento de milhares de pessoas. Por seu lado, o Consulado Geral da Índia na cidade saudita de Jeddah anunciou no sábado, na sua conta oficial de Twitter, que tinha distribuído, nos últimos dias, toneladas de alimentos entre os operários indianos que estão a passar fome no país árabe. Garry Martínez, presidente do Migrante, um grupo que trabalha em prol dos direitos dos emigrantes filipinos em todo o mundo, disse que havia trabalhadores filipinos na Arábia Saudita «sem nada para comer e que tinham de procurar comida no lixo». De acordo com relatórios, estima-se que 10 mil trabalhadores indianos e 20 mil filipinos tenham sido afectados por despedimentos massivos na Arábia Saudita, num contexto de crise económica relacionada com a baixa do preço do crude e com as enormes verbas dispendidas na invasão do Iémen, entre outras razões. O Governo saudita reduziu a despesa pública desde o ano passado, pondo sob pressão as empresas de construção civil, que dependem de contratos estatais. Muitas fecharam as portas, outras deixaram de pagar aos trabalhadores estrangeiros e despediram dezenas de milhares de operários, informa a PressTV. São, para além disso, recorrentes as denúncias de exploração laboral e de abusos cometidos sobre milhões de operários asiáticos pobres que trabalham nos estados do Golfo Pérsico. Uma das situações denunciadas é o não pagamento de salários. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Os asiáticos recebem os trabalhos pesados e salários piores, enquanto os europeus e os árabes desempenham funções mais leves, com grandes salários», disse um dos entrevistados, frisando que «os asiáticos são os primeiros a perder os seus empregos». A Expo 2020 abriu em Outubro de 2021, devido a atrasos relacionados com a pandemia de Covid-19, e deve continuar até ao final de Março deste ano. Segundo refere a PressTV, as autoridades emiradenses tinham prometido redobrar os esforços contra «a prática persistente do trabalho forçado» e a Expo definiu uma série de pautas para proteger os direitos dos trabalhadores, incluindo inspecção no terreno. No entanto, as práticas que a Equidem detectou não estão em consonância nem com o «esforço», nem com as «pautas». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Relatório expõe exploração laboral na Expo 2020, no Dubai
«Como escravos»
Para os asiáticos, trabalhos mais pesados e salários mais baixos
Internacional
Milhares de trabalhadores estrangeiros passam fome na Arábia Saudita
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Uma testemunha confirmou que «os arguidos se juntaram e organizaram marchas de grande escala em várias ruas dos Emirados Árabes Unidos em protesto contra as decisões tomadas pelo governo do Bangladesh», refere a agência oficial.
Nos Emirados Árabes Unidos, onde quase 90% da população é imigrante, a comunidade do Bangladesh é a terceira maior, depois da da Índia e da do Paquistão, que, no seu conjunto, perfazem mais de metade da população do país do Golfo.
Na sua maioria, trata-se de trabalhadores mal pagos que procuram poupar e mandar dinheiro para as famílias, num país que restringe de forma severa as manifestações.
Vaga de protestos no Bangladesh
O país do Sul da Ásia foi abalado este mês por grandes manifestações, protestos e tumultos, sobretudo organizados pelo movimento estudantil universitário, que se insurgiu contra a tentativa de o governo estabelecer um sistema de quotas para os «empregos governamentais».
Na sequência de outra enorme vaga de protestos, em 2018, o governo bengali tinha travado a implementação da lei. Agora, ao voltar à carga, classificou os estudantes como «traidores» e, em resultado da repressão policial e dos confrontos nas ruas, há registo de pelo menos 530 detidos. Não foram divulgados números oficiais de mortos, mas os números oscilam entre «mais de cem» e 163, de acordo com a PressTV ou a TeleSur.
Entretanto, no domingo, o Supremo Tribunal do Bangladesh determinou que a quota de 30% de empregos estatais atribuíveis aos descendentes de veteranos da guerra passasse para 5%, o que é encarado como uma vitória parcial para o movimento estudantil de contestação, que não põe em causa a necessidade de enfrentar a profunda desigualdade no país, mas não concorda com uma medida que «deixa tudo na mesma».
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