Trata-se de uma iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que pretende «uma discussão sobre a forma de contrariar este caminho», considerando, por exemplo, que os preços das telecomunicações aumentaram em Portugal 22,5% desde o final de 2009, enquanto no mesmo período diminuíram 8,3% na União Europeia (UE). Aliás, os dados regularmente publicados pela ANACOM são elucidativos quanto ao aumento brutal dos preços das telecomunicações no nosso País.
Por outro lado, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na UE em 4,8 pontos percentuais. Trata-se da quarta variação de preços mais elevada entre os 27 países da União Europeia.
Entretanto, entre Janeiro e Junho deste ano, as receitas de serviços em pacote (valores sem IVA) foram de cerca de 1096 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 9,1%, face ao mesmo período do ano anterior.
No seu pedido, os comunistas chamam também a atenção para «a concentração das vendas no produto “pacote” - que já existe em 96 de cada 100 famílias», uma situação que não foi contrariada pelas alterações legislativas entretanto realizadas e propostas pela ANACOM, e apontam para a «inequívoca necessidade de outras medidas», mais estruturais e menos dependentes da «fé no mercado».
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