Sobre o aumento das propinas, ministro da Educação responde com um perigoso «nim»

Paira a ameaça do aumento das propinas no Ensino Superior e o Governo, apesar de todas as oportunidades que teve para esclarecer as suas intenções, continua sem dizer diretamente se pretende aumentar esta barreira socioeconómica. 

Este fim-de-semana, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, deslocou-se ao Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) para falar sobre a visão do Governo para o Ensino Superior e mais uma vez fugiu à questão sobre as propinas.

Segundo a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), num comunicado enviado às redacções, os seus representantes presentes no ENDA confrontaram o ministro com uma questão referente a este possível aumento das propinas e o responsável pela tutela respondeu de forma ardilosa. 

Fernando Alexandre «começou por negar que a propina é um factor de exclusão apesar de várias evidências do contrário», relata a AEFLUL. A mesma estrutura estudantil, no comunicado, desmente o ministro com os dados da Direção-Geral do Ensino Superior que indicam que «apenas 44,35% dos alunos com dificuldades económicas ingressam no Ensino Superior» e que os «dados de 2023 revelam que, nesse ano, por cada 1000 alunos, 106 desistem por razões de insuficiência financeira nomeadamente para pagar o preço do alojamento e as propinas». 

Para a AEFLUL «a resposta que o ministro deu demonstra um grande desconhecimento e desligamento dos estudantes que ministra», mas não só. Os mesmos consideram que as opções políticas que o Governo pretende pôr em prática ficaram evidentes no resto da sua intervenção, uma vez que «o ministro assumiu, mais do que uma vez, que “é a favor da autonomia das IES” que mais não significa do que ser partidário da ideia de que o Estado não deve ter um papel activo no financiamento do Ensino Superior».

Foi neste sentido que Fernando Alexandre admitiu que encara as propinas «como modelo de financiamento» e que não defende a ideia de congelar as propinas. Associar esta taxa ao garante da autonomia das instituições de Ensino Superior e como fonte de receitas, o ministro acabou por, indirectamente, dizer que esta responsabilidade do Estado deve ser transferida para os estudantes e suas famílias. 

Na avaliação da AEFLUL, «o senhor ministro, mais uma vez, foge directamente à pergunta, mas ao colocar que “não defende a ideia de congelar as propinas” deixa implícito que a sua opção será descongelá-las que significará o aumento das propinas para os estudantes». 

Como não podia deixar de ser, a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa, dada a «gravidade» das declarações de Fernando Alexandre, expressa «todo o repúdio», já que as mesmas «são bastante reveladoras do caminho que este executivo pretende prosseguir: um caminho de elitização e privatização do Ensino Superior Público, um caminho de aumento da propina, do subfinanciamento».