Investigadores têm bolsa se garantirem financiamento para o seu próprio despedimento

Segundo o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), estrutura sindical afecta à Fenprof, o impensável está a acontecer. Como se já não bastasse a situação de precariedade laboral que existe no sector da investigação, parece que agora os trabalhadores científicos têm que procurar financiamento caso venham a ser despedidos. 

A situação ocorre num momento em que centenas de investigadores em Portugal enfrentam o risco de desemprego, uma vez que o Programa FCT-Tenure não atendeu à grande maioria das necessidades do sector. A Universidade de Aveiro não passa ao lado deste problema e na instituição os resultados preliminares do programa prevêem apenas 39 vagas, o que deixa a maior parte dos investigadores sem qualquer garantia de continuidade.

A fim de tentar assegurar uma estabilidade mínima, vários investigadores da Universidade de Aveiro estão a recorrer ao Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC), cuja 7.ª edição recentemente foi aberta. No entanto, a vigência deste concurso foi reduzida para três anos, em comparação com os seis anos das edições anteriores, agravando as condições dos candidatos.

A questão, no entanto, parece não ficar por aqui. Os investigadores depararam-se com uma nova exigência dos centros de investigação da universidade: de acordo com a comunicação dos respetivos centros de investigação, as candidaturas do CEEC passam a estar condicionadas à existência de financiamento para cobrir a eventual indemnização em final de contrato. Ou seja, segundo o sindicato, o próprio investigador é obrigado a apresentar uma garantia financeira que assegure a cobertura de uma compensação em caso de despedimento. 

«Ora, isto representa uma inversão perversa das responsabilidades da entidade empregadora», destaca o SPRC. «Em vez de integrar os investigadores na carreira, exige-se agora que estes garantam meios para o seu próprio despedimento, mesmo tendo muitos contribuído significativamente para a universidade ao longo de mais de uma década em projetos, produção científica e ensino», vinca a estrutura sindical. 

«Ou seja, não bastando ser precário, na Universidade de Aveiro está a ser exigido que seja o investigador a encontrar forma de pagar o seu próprio despedimento», pode ler-se na denúncia feita. O sindicato entende que os trabalhadores estão perante uma situação que introduz um agravamento na precariedade laboral e que representa mais uma afronta e falta de consideração para com os investigadores. 

O SPRC, naturalmente, repudia esta a exigência feita aos investigadores e acrescentada aos critérios do CEEC e já endereçou uma carta ao Reitor da Universidade de Aveiro pedindo mais esclarecimentos sobre o caso.