Um «suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do sector público», assim resume a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) as notícias divulgadas na semana passada com base nos números da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que diz terem sido «martelados» para «servir interesses privados».
«Foram martelados por quem pretende passar aquela mensagem, isto é, são usados sem que seja divulgada toda a verdade e, assim, pareçam o que, realmente, não são», revela um comunicado da federação, divulgado hoje.
Na análise aos dados da tutela sobre a evolução da oferta educativa nos sectores público e privado, entre 2013 e 2023, «o que faz com que a diferença entre público e privado pareça inclinar-se para o lado do privado são os jardins-de-infância que, como se sabe, têm uma forte componente privada, tanto lucrativa como de natureza dita social», e também as escolas profissionais, que, constata a Fenprof, são, essencialmente, privadas. No sector público, os cursos profissionais estão, por norma, integrados em escolas com Ensino Secundário, sendo em número reduzido as escolas profissionais públicas. «Mas, lá está, não tem interessado falar desta realidade», denuncia a federação.
Na última década regista-se uma diminuição significativa do número de estabelecimentos públicos de jardins-de-infância, passando de 1422 para 1019 (-403), enquanto no privado passaram de 1901 para 1839 (-62). Realidade que a Fenprof explica, por exemplo, com o «encerramento de estabelecimentos e concentração em centros educativos, vários designados por EBI, passando a ser contabilizado apenas um», ou com o encerramento de estabelecimentos e concentração das crianças em escolas básicas, «deixando de ser contabilizado qualquer um deles».
Mas esta redução do número de jardins-de-infância públicos não corresponde a uma redução do número das crianças que os frequentam. «No sector público há crescimento e no sector privado até há decréscimo», constata a estrutura sindical. Na década analisada (2013-2023), o número de crianças no sector público passou de 141 999 para 144 363 (+1,6%), enquanto que o sector privado viu o número descer de 123 415 para 120 662, em 2023, correspondendo a um decréscimo de 2,2%.
No ensino profissional constata-se uma redução do número de alunos que frequentam os cursos, tanto no sector público, como no privado. «Neste caso, apesar de a redução ter sido superior no público, onde há apenas 12,7% de estabelecimentos contra os 87,3% do privado, o número de alunos em cursos profissionais é superior nas escolas públicas em mais de 19 000», lê-se na nota.
Já no Ensino Secundário, o número de alunos do sector público desce de 305 613 para 296 371 (-3,0%), em 2023, enquanto que no sector privado sobe de 79 597 para 98 593. Um total «enganador», alerta a Fenprof, acrescentando que o que provoca estas diferenças são os cursos profissionais, «principalmente os chamados "cursos de aprendizagem"», uma vez que, relativamente aos cursos científico-humanísticos, o número de alunos no sector público passa de 177 419 em 2013 para 186 543 em 2023 (+9124 alunos), enquanto o sector privado chegou a 2023 com apenas mais 411 alunos.
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