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Parlamento Europeu: Deputados exigem suspensão do Acordo de Associação UE-Israel

Um grupo de deputados no Parlamento Europeu apresentou uma proposta de resolução que exige a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel. 

Momento de uma votação no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, a 12 de Março de 2025 
CréditosRONALD WITTEK / EPA

Em Janeiro, um grupo de 34 sindicatos europeus, incluindo grandes confederações, denunciou a inacção da Comissão Europeia na avaliação da conformidade de Israel com o artigo 2.º, a chamada cláusula de «direitos humanos» do Acordo de Associação União Europeia (UE) com Israel. No mesmo mês, mais de 250 deputados de 17 países enviaram uma carta à Comissão Europeia na qual instam a UE a suspender o seu Acordo de Associação com o Estado sionista.

Meses volvidos e por forma de resolução, vários deputados de diversos grupos políticos do Parlamento Europeu apresentaram uma proposta que propõe a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel. A iniciativa partiu do deputado do PCP, João Oliveira, que conseguiu reunir o apoio de diversos parlamentares de diferentes grupos políticos como resposta à escalada de violência israelita em Gaza.

O texto da resolução classifica os ataques israelitas em Gaza como uma «política genocida», responsável por mais de 60 mil mortos e 110 mil feridos, além do bloqueio humanitário que agrava a crise na região. Os signatários acusam a UE de cumplicidade com Israel e denunciam a «estéril» e «hipócrita» retórica das instituições europeias, que mantêm relações bilaterais com um país que «desrespeita sistematicamente as resoluções da ONU e o direito internacional».

A proposta de resolução apresentada exige, então, a suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel, com base no Artigo 2.º, que condiciona o pacto ao respeito pelos direitos humanos; um cessar-fogo permanente em Gaza; o acesso irrestrito a ajuda humanitária para a população palestiniana; o reconhecimento do Estado da Palestina dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental; e a aplicação do direito de retorno dos refugiados palestinianos, conforme resoluções da ONU.

«A iniciativa visa pressionar a UE e suas instituições para que ponham fim à cumplicidade com a criminosa política Israel e à profunda hipocrisia que reflectem as relações com aquele país que há décadas desrespeita  abertamente resoluções da ONU e os princípios do direito internacional, afronta os direitos humanos e os direitos nacionais do povo palestiniano, nomeadamente a criação do Estado da Palestina», pode ler-se no documento que dá conta da iniciativa apresentada. 
 

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