Subida da receita supera despesa e o saldo orçamental em Maio desce em relação ao ano passado. Os dados da execução orçamental dos primeiros cinco meses do ano divulgados ontem mostram que o desastre anunciado por PSD e CDS não casa com a realidade.
Neste período a receita fiscal cresceu 3,1%, arrastada por uma subida de 711 milhões de euros em impostos indirectos, nomeadamente nos impostos sobre produtos petrolíferos e tabaco. O contributo do IVA foi limitado por terem sido feitos reembolsos indevidamente retidos pelo anterior Governo. Se assim não fosse, o IVA estaria a crescer 4% em relação a Maio de 2015.
Principais indicadores (em relação a Maio de 2015)
- Receita fiscal: +469,1 milhões de euros (+3,1%)
- Despesa com pessoal: +237 milhões de euros (+3,2%)
- Aquisição de bens e serviços: -122 milhões de euros (-2,9%)
- Juros da dívida: +275,4 milhões de euros (+9,2%)
- Investimento: -198,4 milhões de euros (-13,4%)
A par da evolução da despesa com pessoal em linha com a política de reposição de salários, as despesas com aquisição de bens e serviços desceram 122 milhões de euros em relação a 2015.
Por outro lado, os juros da dívida continuam a representar um fardo, e cresceram 9,2% quando comparados com o mesmo período do ano passado, ao mesmo tempo que o investimento voltou a diminuir. A conjugação de um serviço da dívida cada vez mais oneroso com o investimento público em valores invulgarmente baixos perfilam-se como os principais factores de pressão sobre o crescimento económico.
Os dados divulgados confirmam, no essencial, a trajectória de reforço nos apoios sociais: mais 171,8 milhões de euros em pensões, 14,5 milhões em Rendimento Social de Inserção, 3,6 milhões em Complemento Solidário para Idosos e 4,6 milhões em Subsídio Familiar a crianças e jovens.
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