A Associação de Pais da Escola EB/JI Presidente Maria Emília, em representação dos pais e encarregados de educação dos alunos do 1.º Ciclo, fala de uma «situação gravosa de insegurança», vivida diariamente pelos alunos deste estabelecimento.
Ontem fizeram chegar a denúncia a entidades como a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direcção-Geral da Administração Escolar, a par da Comissão de Educação e Ciência. A resposta é aguardada com brevidade, de modo a que seja garantida a segurança e o bom funcionamento da escola, durante o actual ano lectivo.
No texto alertam que, ao abrigo da portaria n.º 272-A/2017, e de acordo com o número de alunos do 1º ciclo que frequenta a escola, deveriam estar ao serviço seis assistentes operacionais.
Denunciam, porém, que devido à «baixa médica de duas assistentes e à ausência de outras duas, a segurança das crianças foi garantida por um número entre duas a quatro assistentes operacionais, nas últimas três semanas».
A situação é agravada pelo facto de, entre as 260 crianças do 1.º ciclo, existirem vários alunos com necessidades educativas especiais (NEE), portadores, designadamente, de trissomia 21, perturbações do espectro do autismo e da diabetes tipo I, «não tendo sido atribuído à escola um assistente operacional adicional específico para estes alunos».
Para melhor compreender a insuficiência do actual número de funcionárias neste estabelecimento, a associação de pais recorda que as assistentes operacionais são responsáveis pela «vigilância dos alunos nos intervalos das aulas e durante a hora de almoço, no refeitório; assistência aos professores durante as aulas; e higiene e limpeza diária do espaço escolar, que inclui, entre outros, o refeitório, o ginásio, os corredores, as casas de banho e as dez salas de aula».
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