O partido quer que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) dê 40 milhões para as matas nacionais, 300 mil euros para a compra de equipamentos de protecção individual e viaturas operacionais pelas corporações de bombeiros e o reforço de efectivos de guardas florestais.
As propostas têm origem na bancada parlamentar onde se sentam a ex-ministra das Florestas, Assunção Cristas, e o ex-secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d'Ávila. Em conjunto, têm responsabilidades partilhadas por cortes superiores a 28 milhões de euros no orçamento do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), responsável pela gestão das matas nacionais, e da Autoridade Nacional da Protecção Civil.
Para os bombeiros, o anterior governo integrado pelos agora deputados do CDS-PP reservou um duplo corte indirecto: acabando com a isenção de taxas moderadoras para os operacionais e o pagamento do transporte de doentes não urgentes, uma importante fonte de financiamento das corporações de bombeiros.
A actual líder do CDS-PP foi, ainda, a principal responsável pela chamada «lei do eucalipto», liberalizando a expansão desta espécie na floresta portuguesa. Agora, o seu partido propõe a introdução no OE2018 de um regime de apoios públicos para a reflorestação com espécies folhosas autócones (de que são exemplo o castanheiro, o freixo, o choupo, o carvalho e o sobreiro).
PEV quer pôr indústria da celulose a pagar reflorestação
Numa proposta de alteração ao OE2018 entregue ontem, o PEV avança com a criação de uma contribuição extraordinária sobre o sector da celulose. Os fundos recolhidos serão dirigidos para «financiar os pequenos produtores pela plantação e manutenção de espécies autóctones e de folhosas».
Os ecologistas lembram os lucros crescentes da principal empresa do sector, a Navigator (ex-Portucel/Soporcel), muito à custa da expansão do eucalipto – a principal fonte de matéria-prima –, que já é a principal espécie na floresta portuguesa e cuja resiliência face a incêndios é menor, comparativamente a outras espécies.
Também o PAN propõe a introdução de um programa de apoio à instalação e implementação de «carvalhos, castanheiros e outras folhosas», com um financimanento associado de 2 milhões de euros e um apoio anual de 250 euros por hectare, durante 21 anos.
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