|Agricultura

Estruturas de agricultores e camponeses criticam proposta da Comissão Europeia

Proposta sobre futuro da PAC é «mais do mesmo»

As organizações de camponeses e da agricultura familiar consideram que a proposta da Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) «não responde às necessidades e anseios dos agricultores e das zonas rurais».

CréditosAlbino Oliveira / Ascom Sead

Em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) dá conta da avaliação que a estrutura e a Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) fazem da comunicação sobre o futuro da PAC pós-2020, que consideram ser «mais do mesmo».

Apesar de registarem que «à primeira vista [a Comissão Europeia] parecer escutar os produtores europeus e as suas comunidades rurais, as soluções apresentadas continuam a estar direccionadas para os sintomas do problema e esquivam-se, na sua maioria, a ir até à raiz da crise» no sector, afirma a CNA.

As estruturas sublinham insuficiências e ausências de resposta às necessidades dos camponeses e agricultores dos países da União Europeia em seis matérias.

No plano dos «riscos derivados do mercado – volatilidade de preos», a CNA e a CEVC consideram que os seguros ao rendimento não são solução. Esta realidade «é resultado da destruição dos instrumentos de regulação do mercado e da produção. É aí que reside o problema e a solução», sinalizam.

Sobra as ajudas directas da PAC e a sua distribuição, criticam a manutenção da área como critério. Ao distribuirem-se as ajudas «desligadas da produção e em função dos hectares», estas «acentuam os problemas de controlo e concentração da terra, agravando a inaceitável e injusta distribuição dos recursos públicos».

A CNA e a CEVC consideram ainda que a aposta da Comissão Europeia na «bio-economia» não é a solução para a dinamização das zonas rurais e contrapõe que «é graças a uma actividade agrícola diversificada, destinada à alimentação, de proximidade e presente no território, que o objectivo de desenvolvimento rural poderá ser alcançada».

Uma das prioridades definidas pela comunicação sobre o futuro da PAC é a atracção de novos agricultores, mas a CNA e a CEVC afirmam ser difícil «imaginar novos jovens a serem atraídos para a agricultura, quando constantemente as crises atingem os sectores produtivos e quando o seu futuro é determinado pelos mercados internacionais que submetem os agricultores à volatilidade dos preços, à insegurança dos rendimentos e à especulação».

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