|Parentalidade

Clube Inglês do Porto castiga trabalhadoras por pedirem horário flexível

O Clube Inglês do Porto recusa a duas trabalhadoras que cumpram o seu horário de trabalho, depois obterem uma deliberação favorável para um horário flexível, no âmbito da lei da parentalidade.

Actividades do Clube Inglês do Porto passam por vários eventos recreativos centrados no críquete, ténis e futebol
Créditos / Pixabay

A situação é denunciada pelo Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN), em comunicado, estando em causa «direitos fundamentais previstos na lei e na Constituição da República».

O Oporto Cricket & Lawn Tennis Club, mais conhecido por Clube Inglês do Porto, é acusado de impedir duas trabalhadoras de cumprirem o seu horário de trabalho. Ambas requereram a fexibilidade de horário e obtiveram a deliberação favorável da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), conforme previsto na lei da parentalidade.

Segundo o sindicato, numa reunião com o clube «ficou claro que não há nenhum problema para o cumprimento do horário requerido, mas o clube entende que compete a este estabelecer o horário e que não tem de observar a preferência dos trabalhadores e a deliberação da CITE».

«As trabalhadoras em causa já tinham sido ameaçadas pelo clube de chamar a PSP para as expulsar das instalações e, agora, alegando que estão de folga, impediu-as de ocupar o seu posto de trabalho e de exercerem as suas funções profissionais», lê-se no comunicado.

Uma atitude do Clube Inglês do Porto, reitera o Sindicato da Hotelaria do Norte, que põe em causa «direitos fundamentais» como a «conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal do trabalhador e o direito à ocupação efectiva».

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