A situação do «Lifeline» não é única e resulta das políticas migratórias da UE

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), esteve na noite de domingo e na madrugada de segunda-feira a bordo da embarcação Lifeline, «que se encontra em águas internacionais ao largo de Malta, com 234 pessoas resgatadas no Mediterrâneo», entre as quais se contam «77 menores, dois com menos de dois anos de idade, e 14 mulheres», lê-se numa nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE hoje emitida.

Entretanto, notícias vindas a público esta segunda-feira dão conta de «um possível desembarque» do navio em Malta, depois de as autoridades italianas e maltesas terem negado acostagem do navio e o desembarque das pessoas a bordo, «impondo àquelas 234 pessoas, que se encontram em condições muito precárias, horas e dias de incerteza».

No Lifeline, o deputado comunista português pôde verificar que as condições «são críticas», na medida em que as pessoas «estão amontoadas ao longo do convés da embarcação» e que existe a possibilidade de agravamento das condições marítimas, segundo referiram elementos da tripulação.

«A situação no Lifeline não é um caso isolado», denunciam os deputados do PCP no PE, acrescentando que se trata de «um exemplo dramático do que neste momento se passa noutros pontos do Mediterrâneo, perante a desumana indiferença da União Europeia [UE]».

Outro caso recente foi o do navio comercial Alexander Maersk, que resgatou 113 pessoas no Mar Mediterrâneo no sábado passado e foi impedido de acostar em Itália até há poucas horas, tendo acabo por atracar na Sicília.

A este propósito, os deputados comunistas sublinham que «a negação de acostagem de embarcações envolvidas em operações de resgate e salvamento e do desembarque das pessoas que se encontram a bordo representa uma clara violação de várias convenções internacionais e do direito do mar».

Situação indissociável das políticas da UE

«A dramática situação vivida no Lifeline, como de tantos milhares de migrantes e refugiados no Mediterrâneo, é indissociável de uma política da UE assente no conceito de "UE fortaleza", que celebra acordos com países terceiros para a retenção e expulsão de migrantes e refugiados – como o que celebrou com a Turquia –, que pretende seleccionar a entrada e permanência de migrantes e refugiados em função das necessidades de mão-de-obra dos grandes grupos económicos e financeiros, que promove a criminalização dos migrantes e refugiados e fomenta uma política securitária e militarista – uma política que tem uma visão desumana, selectiva e exploradora das migrações e dos migrantes», lê-se no texto.

Os deputados comunistas salientam que esta situação não é alheia a «uma política da UE que fomenta a xenofobia e o racismo, e desrespeita o direito internacional», constituindo um «libelo acusatório de uma política que procura esconder as responsabilidades que a UE tem na desestabilização e nas guerras de agressão desencadeadas contra países do Médio Oriente e de África, na imposição de relações de domínio económico e rapina de recursos, que promove o subdesenvolvimento e a dependência».

A este título, o texto lembra que «a situação dramática de milhões de pessoas que fogem da fome, da pobreza e da guerra é consequência directa de políticas e de um sistema – o capitalismo – que semeia a destruição, a pobreza e o subdesenvolvimento».

Por isso, os deputados do PCP no PE exigem «medidas imediatas que dêem resposta» ao drama humanitário vivido no Médio Oriente, sendo que «a resposta fundamental aos fluxos migratórios passa pelo ataque às causas que levam a que milhões de seres humanos se vejam obrigados a deixar os seus países».

A solução – defendem – passa por «uma inversão das hipócritas políticas da UE e pelo abandono das políticas de desestabilização e agressão levadas a cabo contra países terceiros; pelo respeito pela soberania e independência dos estados, da Carta das Nações Unidas, do direito internacional; por políticas genuínas de cooperação para o desenvolvimento, que assegurem os direitos, o progresso social e a paz».