A ampla frente sindical dos professores que convocou a greve às reuniões de avaliação até ao próximo dia 13 entregou ontem, no Ministério da Educação, uma carta aberta em que formaliza o repto já lançado a Tiago Brandão Rodrigues: só falta a convocatória do ministro para que as negociações sejam retomadas.
A posição das dez estruturas (em que se incluem as duas mais representativas, a Fenprof/CGTP-IN e a FNE/UGT) deixa ainda mais no campo do Executivo a responsabilidade pela resolução do conflito aberto com a rejeição por parte da tutela em contabilizar o tempo de serviço em que as progressões nas carreiras profissionais estiveram congeladas.
A recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias é um dado adquirido na lei, através do Orçamento do Estado para 2018, e reforçado por uma recomendação aprovada pelo Parlamento já no início deste ano.
Teste à disponibilidade do Governo do PS para negociar
Apesar de o ministro ter repetido nas últimas semanas disponibilidade para prosseguir com as negociações, desde a última reunião, de 4 de Junho, que Tiago Brandão Rodrigues disse às estruturas sindicais que ou aceitavam a recuperação de apenas dois anos e dez meses ou a proposta era retirada. No entanto, não chegou qualquer convocatória para novos encontros entre os sindicatos e o Governo desde então.
O Executivo do PS tem, aliás, apostado numa estratégia de confronto com os professores e deixado em suspenso o processo de recuperação do tempo de serviço das restantes carreiras especiais – já que, nas carreiras gerais, essa recuperação já se iniciou.
O último passo foi o pedido de serviços mínimos para as reuniões de avaliação dos anos de escolaridade em que há exames nacionais, impondo que estas se realizem em confronto com a lei. Recorde-se que o PS propôs que fosse retirada a referência aos exames nacionais das obrigações de serviços mínimos, quando o anterior governo do PSD e do CDS-PP a introduziu na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Serviços mínimos não desmobilizam professores
Segundo a informação da Fenprof, a adesão à greve no dia de ontem manteve-se ao nível da semana anterior, com 92% das reuniões de avaliação marcadas a não se realizarem – no primeiro dia em que os serviços mínimos entraram em vigor.
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