A próxima cimeira da NATO e a militarização da Europa

Inicia-se na próxima quarta-feira em Bruxelas, na Bélgica, mais uma Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), destinada a debater o incremento da acção belicista deste agressivo bloco político-militar conduzido pelos EUA.

Na intervenção que o seu Secretário-geral, Jens Stoltenberg, proferiu na assembleia parlamentar daquela organização militar, realizada em Maio último, foram evidenciados os objectivos belicistas da Cimeira, a saber: i) o gradual aumento das despesas militares dos membros europeus da NATO para dois por cento do seu Produto Interno Bruto, até 2024; ii) a presença militar da NATO no Afeganistão, no Iraque e na Líbia, países destruídos por guerras de agressão da responsabilidade das NATO e de seus membros; iii) o reforço do estacionamento de forças militares da NATO, incluindo dos EUA, no Leste da Europa, visando a Federação Russa; iv) o reforço da União Europeia como «pilar europeu» da NATO, sendo que a militarização da UE – que avançou consideravelmente nos últimos meses é apontada como complementar à NATO, que se mantém como «tutora» e principal organização de cariz militar.

Stoltenberg apontou o propagandístico objectivo de criar de 30 batalhões mecanizados, 30 esquadrões aéreos e 30 navios de combate, que possam estar em condições de combater em 30 dias.

Uma extensão do poder militar americano em constante expansão geográfica

A NATO constitui uma extensão do poder militar dos Estados Unidos da América, actuando em função dos seus interesses. Assim era aquando da sua criação em 1949, quatro anos após o final da Segunda Guerra Mundial e seis anos antes da criação do Pacto de Varsóvia; assim continua hoje, com Donald Trump ao leme da maior potência militar do mundo.

O caráter defensivo que apregoava ter revelou-se aos olhos do mundo como um logro quando, no início da última década do século XX, após o desaparecimento da União Soviética e do campo socialista e a dissolução do Pacto de Varsóvia, a NATO não só não se extinguiu como se reforçou. Os 29 países que atualmente integram a NATO colocam-na em três continentes (americano, europeu e asiático) em dois oceanos (Atlântico e Pacífico), nos mares Mediterrâneo, Báltico, Negro e do Norte.

As dezenas de «acordos bilaterais» e «parcerias estratégicas» com estados e organizações internacionais e as centenas de bases militares que a NATO e seus países membros possuem, estendem o seu raio de ação a todo o mundo.

Paralelamente ao alargamento geográfico, a NATO também alterou o seu «conceito estratégico», reclamando a possibilidade de intervir em qualquer ponto do mundo, sob qualquer pretexto. Os povos da Jugoslávia, do Afeganistão, do Iraque e da Líbia conhecem o tenebroso significado das guerras ditas em «defesa dos direitos humanos e da democracia» e «contra o terrorismo», promovidas pela NATO e os seus membros: milhões de mortos, feridos, deslocados, refugiados e órfãos; violações dos mais elementares direitos humanos, dos direitos dos povos, da soberania e da democracia; destruição de Estados, infraestruturas sociais, dos recursos naturais e meio ambiente.

A militarização da União Europeia serve a NATO, não os povos europeus

O processo de militarização da União Europeia deu, no final do ano passado, um significativo salto em frente, com o lançamento da chamada «Cooperação Estruturada e Permanente» (PESCO na sigla inglesa), em matérias ditas de «defesa» e «segurança». Este processo, no qual o Governo Português resolveu envolver o País, realiza-se em «coordenação» e «complementaridade» com a NATO e tem como propósitos o incremento das despesas militares dos países participantes, o desenvolvimento e articulação da indústria armamentista e o aumento da capacidade operacional militar da União Europeia(UE).

A formalização da PESCO seguiu-se à criação do chamado Fundo Europeu para a Defesa, que visa coordenar, complementar e ampliar os investimentos em investigação militar, desenvolvimento de protótipos e aquisição de equipamento e tecnologia militares, e contribuir para o financiamento dos chamados «agrupamentos de combate da UE». Em cima da mesa estão ainda propostas como o Programa Industrial de Defesa Europeia e o denominado Exército Europeu.

A conivência da UE com as guerras de agressão levadas a cabo pela NATO ou pelos seus membros isoladamente considerados deita por terra a argumentação dos que procuram justificar o avanço da militarização da UE com supostas necessidades de «defesa» e «segurança» no continente. O principal promotor de instabilidade, insegurança e guerra na Europa e no mundo tem sido a própria NATO e a militarização da UE serve esta organização, não os povos europeus.

Escolas e hospitais, em vez de aviões e canhões

Em 2017 os gastos militares representaram cerca de 1 700 000 000 000 de dólares - mil e setecentos mil milhões de dólares - um aumento de 1,1 por cento face ao ano anterior. Os 29 países membros da NATO, em conjunto, representam mais de metade das despesas militares no mundo (cerca de 900 000 000 000 dólares – novecentos mil milhões de dólares).

Os dados, divulgados pelo Instituto Internacional de Estocolmo para Estudos da Paz (SIPRI, na sigla inglesa), revelam que os EUA são quem mais gasta em despesas militares, assumindo sozinhos cerca de 600 000 000 000 dólares – seiscentos mil milhões de dólares -, mais de 30 por cento do total mundial. Os três países que se seguem (China, Arábia Saudita e Rússia, por esta ordem) correspondem a pouco mais de metade do valor despendido pelos Estados Unidos.

Se aos gastos dos EUA e dos restantes países da NATO acrescerem os que são assumidos por alguns dos seus aliados, como a Arábia Saudita, Israel, Coreia do Sul, Colômbia e Austrália - num total de 34 países - chega-se a dois terços do total das despesas militares ao nível mundial, sendo o restante terço encargo dos outros 159 países.

Apenas uma parte do que se gasta em armamento no mundo seria suficiente para dar resposta aos principais problemas da Humanidade, ao nível da alimentação, da educação, da saúde, da habitação, da proteção social ou do ambiente.

Os compromissos internacionais de Portugal devem respeitar o desejo de paz do seu povo e a Constituição da República Portuguesa

Portugal é membro da NATO desde a sua fundação, em 1949, e participa regularmente nas suas missões. É revelador que uma organização que se apresentou como «em defesa da democracia ocidental» tenha, desde a primeira hora, convidado a ditadura fascista de Salazar.

Atualmente, militares portugueses integram contingentes da NATO no Afeganistão, Kosovo e Mali e no Mediterrâneo e Báltico. No país encontram-se instalações da NATO – como o Quartel-general das Forças Navais de Ataque e Apoio da NATO ou o Centro de Análise Conjunta e de Lições Aprendidas da NATO. Os sucessivos governos portugueses têm estado sempre comprometidos com o alargamento geográfico e o reforço do carácter belicista da chamada «aliança atlântica».

Esta postura é justificada com os compromissos internacionais do País, compromissos com que esses mesmos governos se comprometeram ao longo dos anos – embora nada os obrigasse a isso. Trata-se de «compromissos» que, na prática, representam a subordinação de Portugal a estratégias e lógicas que nada têm a ver com os reais interesses do País e do povo português, cujo resultado tem sido a participação de forças portuguesas em acções e guerras de agressão da NATO contra outros países e povos.

Os compromissos do Governo e do Estado deveriam ser para com o povo português, com o seu desejo de paz, e respeitando a Constituição da República Portuguesa, que preconiza no seu artigo 7.º a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, o respeito pela soberania dos Estados e a solução pacífica dos conflitos.

Precisamos de Paz e de Desarmamento, não da NATO

A preocupação com a crescente e perigosa tensão militar que se vive no mundo manifesta-se também em Portugal.

Várias dezenas de organizações, das mais variadas áreas de intervenção, entre as quais o Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN), uniram-se para promover, a nível nacional, iniciativas de protesto e de contestação aos objectivos da Cimeira da NATO, para reafirmar a exigência de dissolução deste bloco político-militar e a necessidade de se promover a Paz no mundo mediante a abolição das armas nucleares e o fim da corrida aos armamentos.

Em tempo oportuno noticiou o AbrilAbril as exigências das organizações promotoras e o calendário das acções de protesto.

Em Portugal, em Bruxelas e em diversos países e continentes, são milhões os homens, as mulheres, os jovens, que lutam pelas justas e imprescindíveis causas da Paz, da Solidariedade e da Igualdade.