Educação

Matérias em destaque no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018): Floresta, Cultura, Educação, impostos ou custos da energia.

No primeiro dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), foram aprovadas exclusões de cativações nas áreas da Educação, da Saúde e dos Transportes, por proposta do PCP e do BE.

O secretário de Estado da Educação disse já ter o estudo que vai permitir «continuar e aprofundar» a redução de alunos por turma já no próximo ano lectivo. Heloísa Apolónia (PEV) afirmou que é «um trabalho que tem que ser feito».

A Câmara da Invicta aprovou novo contrato de prestação de serviços com a Eurest. O Sindicato da Hotelaria do Norte defende que a empresa não honrou o caderno de encargos nem cumpriu com os direitos dos trabalhadores, nos últimos três anos, e já enviou um pedido de reunião ao município.

A agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) propõe, no «Quadro de Acção para Educação 2030», que os povos possam ter acesso a 12 anos de Educação pública, gratuita e de qualidade. Com a Revolução Bolivariana, a Venezuela superou, em muito, esse objectivo.

O Presidente da República esteve na inauguração de um colégio inspirado pelo Opus Dei onde disse acompanhar «o percurso da "Obra", e desta obra, há muitas décadas», ainda que não tão perto como «alguns amigos» teriam gostado.

Trabalhadores não docentes da Escola Secundária de Mem Martins, concelho de Sintra, estão esta semana em greve das 7h às 9h30, em protesto contra a falta de pessoal, numa escola que já teve 30 funcionários e neste momento tem apenas 21.

A proposta orçamental é «insuficiente e não responde às necessidades» de pessoal nos serviços públicos, afirmou Paula Santos (PCP), que lembrou as carências no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social ou nos museus.

Os professores do ensino privado realizaram um protesto considerado «histórico» pela Fenprof, em defesa das suas condições de trabalho e da contratação colectiva.

Esta semana está a ser palco de várias acções de protesto dos professores e educadores convocadas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), que esta sexta-feira realizarão greve, entre outras questões, pela dignificação das carreiras.

A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) recebeu desde o início do ano lectivo 70 queixas relativas à má qualidade das refeições escolares e à falta de pessoal nas cantinas, segundo dados do Ministério da Educação.

Mantém-se a falta de pessoal não docente em escolas e jardins de infância da rede pública. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) alerta para que a nova portaria de rácios estipula máximos de contratação que ficam aquém das necessidades.

A Fenprof manifestou solidariedade com as populações atingidas pelos incêndios e decidiu suspender as acções previstas para os dias em que foi decretado luto nacional. A concentração dos professores do ensino particular e cooperativo no Colégio dos Carvalhos é remarcada para o dia 25 de Outubro e a concentração de leitores das universidades para o dia 26 deste mês.

No Liceu Diogo de Gouveia, em Beja, a falta de professores levou a que existam turmas de mais de 30 alunos. Os estudantes denunciam que há casos em que nem sequer há lugares sentados nas salas, num abaixo-assinado.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) tem insistido com o Ministério da Educação (ME) para a resolução das situações de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Depois de uma reunião com o ME com conclusões consideradas «insuficientes», a estrutura sindical dirigiu um ofício ao primeiro-ministro.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação revelou ao Público que está em estudo o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao 2.º Ciclo. O PCP quer ir «tão longe quanto possível» e coloca a fasquia no 9.º ano.

«Kid's Guernica» é um projecto da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), dirigido aos alunos das escolas públicas destes concelhos. As inscrições para a 6.ª edição, cujo lema é «Arrábida Biosfera», decorrem até 6 de Novembro.