Créditos Estela Silva / Agência Lusa OpiniãojustiçaFoco na corrupção arreda necessário debate sobre a Justiça Os crimes económicos são apenas uma parte de um grande problema do País: as populações estão afastadas do acesso a um serviço público de Justiça eficaz, tendo dificuldade em fazer os seus direitos cumpridos. 5 de Março de 2024
Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaTribunais Arbitrais: Justiça privada, causas públicas e corrupção O recurso ao Tribunal Arbitral é já uma constante nalgumas concessões. A UTAO, no seu último relatório, aponta que valem já 991 milhões de euros os processos metidos contra o Estado em Tribunais Arbitrais. 1 de Março de 2024
Créditos Paulo Novais / Lusa MadeiraA Madeira é um «jardim»Editorial A Madeira é a única zona do País onde não se aplica a lei dos impedimentos e incompatibilidades para detentores de cargos políticos tal como se aplica na República e na Região Autónoma dos Açores. 26 de Janeiro de 2024
Créditos Miguel A. Lopes / Lusa imprensaUma informação com marca. Contribuir para uma boa leituraEditorial Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. Agora podes contribuir para o nosso crowdfunding, reforçando o projecto e consolidando a nossa presença. 23 de Novembro de 2023
Créditos / Passeio Livre justiçaSagres/Heineken condenada a reintegrar três trabalhadoras temporárias Três trabalhadoras temporárias entraram hoje ao serviço na fábrica da SCC Sagres/Heineken, depois de o tribunal ter obrigado a empresa a proceder à sua integração e ao pagamento dos salários intercalares. 2 de Outubro de 2023
Créditos / telegraphindia.com ÍndiaHomem com deficiência e muçulmano linchado num bairro de Nova Déli A Plataforma Nacional para a Defesa dos Deficientes condenou o linchamento de Mohammed Isaar, alertando que estes casos resultam de «uma campanha de ódio tóxica e sustentada que tem vindo a alastrar». 29 de Setembro de 2023
Créditos Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / Portal Vermelho BrasilNa Marcha das Margaridas, Lula reafirma compromisso de construir país mais justo Ao discursar no segundo dia da 7.ª edição das Marcha das Margaridas, em Brasília, Lula da Silva destacou que o Brasil voltou para defender os direitos das mulheres. 17 de Agosto de 2023
Créditos / OCDE OpiniãocapitalismoNos últimos 10 anos, menos de 2% das multas da AdC foram pagas E se a justiça em Portugal nunca é rápida, quando de um dos lados estão os milhões de euros dos grandes grupos económicos ela arrasta-se quase interminavelmente, até tombar, a maioria das vezes, exangue. 25 de Julho de 2023
Créditos Rodrigo Antunes / Agência Lusa justiçaFuncionários judiciais vão parar a 14 de Julho O Sindicato dos Funcionários Judiciais marcou uma greve total para o dia 14 de Julho, contra a «actual situação socioprofissional» e o incumprimento de compromissos e deliberações da Assembleia da República. 3 de Julho de 2023
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA chantagem patronalSindicato alerta: Contrato Colectivo da Hospitalização Privada continua em vigor O Grupo Luz Saúde informou os funcionários de que o Contrato Colectivo de Trabalho, do CESP/CGTP, havia caducado em Maio. «Não é verdade», afirma o sindicato: e os trabalhadores vão exigir em tribunal a sua aplicação. 14 de Junho de 2023
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa direitos laboraisCaducidade da contratação colectiva: um exemplo prático A suspensão da caducidade, aplicada pelo Governo PS em 2021, expirou. São mais de 28 mil trabalhadores em risco de perderem o direito a mais dias de férias, melhores salários e horários menos pesados. 18 de Março de 2023
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa grevesA luta dos professores prolonga-se até ao final do ano lectivo Sem acordo com o Governo PS, nove organizações sindicais (incluíndo a Fenprof) preparam novas lutas: greve a todo o trabalho extraordinário, greves distritais entre 17 de Abril e 12 de Maio e manifestação a 6 de Junho. 14 de Março de 2023
Créditos / CC0 1.0 justiçaTribunal da Relação desmente administração da Carris O Tribunal da Relação de Lisboa, em acórdão do passado dia 1 de Março, reconhece o que a administração da Carris nega: os trabalhadores têm o direito a realizar plenários durante o seu horário de trabalho. 10 de Março de 2023
Créditos / A Comarca de Arganil OpiniãojustiçaAno Judicial – 2023 Está por realizar a cabal democratização do acesso do cidadão à justiça. Tal propósito de cidadania só é exequível, como se sabe, através de imediata alteração do montante de custas judiciais. 22 de Janeiro de 2023
Créditos Catarina Pereira / SetúbalHerdade da Comenda: Setúbal recupera o que os privados roubaram «Hoje repusemos a legalidade na Comenda», afirmou André Martins, presidente da autarquia, durante a acção de remoção do gradeamento. O Parque de Merendas volta assim a pertencer à população de Setúbal. 16 de Janeiro de 2023
Créditos Liam McBurney / PA Irlanda do NorteVeterano inglês condenado pelo assassinato de cidadão irlandês É uma situação inédita desde 1998. Agora, o Governo britânico quer ilibar os soldados do seu exército ocupante de todo e qualquer crime cometido contra a população irlandesa, incluindo o assassinato de civis. 26 de Novembro de 2022
Créditos / Mundo Lusíada despedimento ilegalCâmara de Ponte de Lima despede trabalhador sem justa causa O Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) já está a preparar a impugnação do despedimento promovido pela autarquia, solicitando também a intervenção imediata da Autoridade para as Condições de Trabalho. 30 de Outubro de 2022
Créditos / Fiequimetal justiçaTrês anos nas mesmas funções não é trabalho temporário A precariedade pode ser tradição na Preh Portugal, mas os tribunais vão obrigar a empresa a contratar uma trabalhadora que, ao longo de três anos, laborou em sucessivos contratos mensais de trabalho temporário. 28 de Outubro de 2022