justiça

Lula mantém-se no interior do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a concentração popular junto ao edifício continua. O corte de água e o cerco pela «tropa de choque» não desmobilizaram a resistência.

Carles Puigdemont foi libertado sob caução da prisão alemã onde estava há quase duas semanas. Na Bélgica, as autoridades investigam a vigilância a que foi sujeito nos últimos meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou o pedido de habeas corpus de Lula da Silva, que pode ser preso antes de uma condenação definitiva – algo que não seria possível em Portugal.

O dia do julgamento do pedido de habeas corpus de Lula da Silva é marcado por concentrações sob o lema «O povo sabe: Lula inocente». Na véspera, o chefe do Exército pressionou a Justiça pelo Twitter.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou, em comunicado, a decisão judicial que garante aos polícias a manutenção de um conjunto de direitos, nomeadamente ao pagamento dos suplementos em períodos de férias.

O PCP vai apresentar propostas de investimento público na Saúde, na Educação e nos Transportes. No fecho das jornadas parlamentares, em que os deputados navegaram pelo Tejo, João Oliveira anunciou uma iniciativa para a criação de um sistema de monitorização ambiental.

Ser jovem advogado hoje é mergulhar num mar de problemas e dificuldades. Problemas e dificuldades que começam nos estágios que, com honrosas excepções, apetrecham pouco, mas servem, em regra, para que os escritórios de advogados tenham quem faça o trabalho a baixo custo.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um acórdão em que foram usadas passagens bíblicas para culpabilizar uma vítima de violência doméstica e justificar pena suspensa para os agressores.

A Comissão Europeia confirmou as suspeitas de fraude na Tecnoforma, a empresa que teve Passos Coelho como consultor e que Miguel Relvas promoveu enquanto governante.

No dia em que a ministra da Justiça está na Assembleia da República para apresentar a proposta orçamental para o sector, o PCP volta a propor o congelamento das custas judiciais – como aconteceu este ano.

O Supremo Tribunal do Brasil anunciou ter autorizado a abertura de um inquérito contra o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros José Serra por suspeita de omissão de dados na prestação de contas da campanha.

Numa conferência de imprensa, em Penalva do Castelo, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça afirmou que os processos judiciais deste concelho iam regressar ao Tribunal de Mangualde. Autarcas acreditam que se trata de uma manobra eleitoral.

Responsáveis da EDP foram constituídos arguidos numa investigação a contratos assinados pelo Estado após a privatização da empresa, que lhe garantem muitos milhões anualmente.

A discussão em torno da lei da nacionalidade corre no Parlamento. Há problemas a ser resolvidos, mas quais são as soluções em cima da mesa?

Já foram entregues perto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento. O PCP é o partido que apresentou mais propostas até esta manhã. O prazo de entrega termina hoje.

Vinte skinheads foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de vários crimes de ofensa física e tentativa de homicídio. Neo-nazis são suspeitos de agressão a militantes comunistas em Setembro de 2015.

Hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, várias necessidades de mudança vieram ao de cima. Passados vários anos, continua a necessidade de concretização.