Associação Nacional de Sargentos

Este período de comemorações, segundo a Associação Nacional de Sargentos (ANS), terá eventos por todo o País durante três semanas, com início a 24 de Janeiro, na Região Autónoma da Madeira.

A ANS recorda a publicação do decreto-lei 3/2017 de 6 de Janeiro, que «retomou o tratamento diferenciado entre militares», pondo em causa a sua unidade «e o próprio espírito de corpo», causando divisões e impondo «condições desiguais a quem serve o País de forma igual».

Os despachos 23/2024 (27 de Março) e 38/2024 (19 de Julho) podem «estar feridos de ilegalidade», segundo a ANS, que pretende «aferir da viabilidade da sua eventual impugnação/revogação».

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional chamou as associações profissionais de militares para falar de «salários e remunerações», mas não apresentou nenhuma proposta para discussão.

As associações profissionais de militares – ANS, AOFA e AP – sublinham que não foram efectuadas quaisquer reuniões com o ministro da Defesa Nacional sobre questões remuneratórias, ou outras.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que os chefes militares não são legítimos representantes dos militares para as questões de âmbito socioprofissional.

As associações profissionais de militares promovem na tarde deste sábado, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa, uma reunião de militares para analisar diversas matérias.

Trata-se da 129.ª Assembleia Geral da EUROMIL (Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares), que decorre esta sexta-feira, dia 26, no Hotel Fénix, em Lisboa.

Está a ser contestado o despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 20 de Março, que impõe aos segundos-sargentos o exercício de funções até aqui atribuídas aos militares da categoria de Praças.

A denúncia é feita pela ANS, que alerta para uma desvalorização funcional da categoria de Sargentos, com o objectivo de resolver, a curto prazo, problemas de falta de pessoal a bordo.

Se não é possível cumprir com o que está publicado, então proponha-se a sua alteração. Não é aceitável que se conviva com a ilegalidade por não se conseguir cumprir com o que está escrito, considera a ANS.

A ANS considera que estes atrasos nas promoções «provocam prejuízos financeiros, funcionais, motivacionais e, até, sociais», e sublinha que a ministra «não se pode eximir às suas responsabilidades».

ANS contesta a «fórmula da indemnização ao Estado por desistência ou eliminação do Curso de Formação de Sargentos com destino aos Quadros Permanentes da Força Aérea Portuguesa».

Este é o tema de uma conferência que se realiza esta quarta-feira, dia 24, no Cinema São Jorge, em Lisboa. Trata-se de uma iniciativa promovida pelas associações profissionais de militares.

A afirmação é da Associação Nacional de Sargentos (ANS), que sublinha que os referidos militares «sabiam, e sabem, melhor que ninguém, o que se passava, e passa, no seu navio».

As associações profissionais de militares (ANS, AOFA e AP) convocaram uma vigília para o próximo dia 30, a partir das 17h, em frente à entrada principal do Hospital das Forças Armadas (HFAR).

A ANS contesta as alterações ao Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) e o facto de terem sido aprovadas à margem das associações profissionais militares (APM).

Estruturas associativas e sindicais das Forças Armadas e das Forças de Segurança, decidiram promover uma iniciativa concertada para o próximo dia 19 de Novembro, em Lisboa.