A denúncia parte do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN), numa nota aos trabalhadores.
«Depois de na reunião do passado dia 11 de Fevereiro, na DGERT [Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], o processo de conciliação do Acordo de Empresa, a celebrar entre o STFPSSRA e o ISCTE-IUL, ter sido dado como encerrado, [o instituto] deu o dito por não dito e ainda não assinou a acta da reunião», pode ler-se no comunicado.
Em causa está a redução de horário em jornada contínua em uma hora, cuja alteração não está prevista, e que a direcção do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (IUL) não aceita que fique em acta, «não apresentando qualquer justificação para a sua posição», afirma o sindicato.
A estrutura sindical denuncia ainda que, apesar de ter ficado acordado que o Acordo de Empresa entraria em vigor imediatamente após a sua assinatura, o ISCTE-IUL quer fazer depender da elaboração de regulamentos internos o reposicionamento na carreira dos trabalhadores que actualmente estão colocados em posições remuneratórias abaixo da mínima prevista.
«Ora, tendo em conta aquele que tem sido o comportamento do ISCTE-IUL, protelando em todas as fases de negociação, será de prever que a aprovação dos regulamentos será mais uma forma de adiar a entrada em vigor do Acordo», pode ler-se na nota.
O sindicato exorta os trabalhadores a mobilizar-se e preparar-se para «dar a resposta adequada» com vista a conquistar a melhoria das suas condições de trabalho.
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