Enfermeiros acusam Governo de «só ter olhos para a privatização» do SNS

O recente anúncio do Governo de avançar com a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C gerou duras críticas por parte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). O sindicato considera que essa medida representa um desvio de fundos públicos para o sector privado e social, em detrimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As USF modelo C, previstas na legislação desde 2008, nunca tinham sido regulamentadas por governos anteriores. Agora, o SEP alerta que esta decisão desvirtua o conceito de Centros de Saúde, que integram as Unidades de Saúde Familiar (modelos A e B), Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Todas estas unidades partilham a missão de promover a saúde, prevenir doenças e oferecer tratamento e reabilitação, sempre com foco no utente e na comunidade em que está inserido.

Segundo o sindicato, a criação das USF modelo C vai contra a visão de integração dos cuidados que as Unidades Locais de Saúde deveriam proporcionar, promovendo, na prática, a competição entre o sector público e privado. O SEP defende que os recursos públicos deveriam ser usados para melhorar o SNS, nomeadamente na valorização das carreiras dos profissionais de saúde, na melhoria dos espaços físicos e na aquisição de equipamentos tecnológicos avançados, em vez de financiar o sector privado.

A introdução deste modelo em regiões como Leiria, Lisboa e Algarve, onde a escassez de profissionais de saúde é agravada pelo elevado custo de vida e pela falta de condições atrativas, é vista como particularmente problemática. O SEP critica a falta de regulamentação para esta medida, que considera prejudicial ao SNS, e afirma que a sua implementação seguirá o mesmo caminho que afetou os hospitais públicos, enfraquecidos pela concorrência com o sector privado.

O sindicato, que sempre se opôs à criação das USF modelo C, já reforçou o seu pedido de reunião com a Ministra da Saúde para discutir exclusivamente os cuidados de saúde primários e a necessidade de medidas que fortaleçam o SNS, sem recorrer a parcerias com o sector privado.