Considerando que o mês que agora se inicia será marcado pelas eleições legislativas do próximo dia 6 de Outubro, a estrutura sindical afirmou, em conferência de imprensa realizada hoje de manhã, que os professores «terão de se fazer ouvir» e exigir compromissos para o futuro.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), começou por tecer críticas sobre o processo de municipalização dizendo que os professores e, de forma geral, as comunidades educativas não foram ouvidos na decisão.
As bandeiras de luta que enumerou são a resposta às declarações do primeiro-ministro em entrevista ao Expresso, uma vez que a estrutura sindical rejeita a forma como este coloca os termos de uma negociação futura: a «bandeira branca» de que fala António Costa está «associada à rendição» mas «os professores não se rendem». Os professores estão disponíveis para dialogar e negociar mas «não içarão a bandeira branca», pelo contrário, levantarão as suas «bandeiras de luta», disse.
O dirigente referiu como bandeiras a recuperação do tempo de serviço, na totalidade dos nove anos, quatro meses e dois dias; a aprovação de um regime específico de aposentação para os docentes, de forma a contribuir para o rejuvenescimento da profissão; e a exigência de eliminação de todos os abusos e ilegalidades que afectam os horários de trabalho, impondo, em média, mais de 48 horas semanais de actividade docente.
Defendeu também a necessidade do combate à precariedade, através de abertura de concursos para vinculação aos quadros; da realização de concursos justos, que respeitem a graduação profissional dos docentes; da defesa da gestão democrática das escolas e do combate à municipalização.
Colocou ainda a bandeira de uma educação «verdadeiramente inclusiva» que respeite «todas as diferenças», exigindo que as escolas sejam dotadas dos recursos adequados para garantir a todas as crianças e jovens «oportunidades semelhantes» no acesso e sucesso escolar.
Estas e outras «bandeiras» constam do Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores que será discutido na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, no dia 6 de Setembro.
Os professores farão circular a partir de hoje um abaixo-assinado com algumas destas reivindicações, que será entregue ao Parlamento e ao governo que saírem das eleições de 6 de Outubro.
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