Após 462 dias de negociações com o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) analisou a proposta apresentada pelo Governo e decidiu rejeitá-la por considerar que não tem em contas a «falta de salários justos e condições de trabalho dignas para os médicos». É também por essa razão e como forma de combate à degradação do Serviço Nacional de Saúde que a FNAM convocou uma greve nacional para os dias 1 e 2 de Agosto, coincidindo com a visita do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude Lisboa.
A par da acção de luta e protesto, no quadro do processo negocial, a FNAM vai apresentar a sua contraproposta com as medidas necessárias para a recuperação da carreira médica e a preservação do SNS amanhã, durante uma Concentração Nacional de Médicos em Lisboa, em frente ao Ministério da Saúde.
Segundo a FNAM várias são as causas que levaram à rejeição da proposta do Ministério, entre as quais a manutenção de jornadas semanais de trabalho de 40 horas (em vez de 35 horas) com aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas; o aumento ilegal do limite anual do trabalho suplementar para 300 horas, em vez das atuais 150 horas, o que obrigaria os médicos a trabalharem mais 4 meses em comparação com outros profissionais de saúde; um aumento salarial considerado irrisório para a maioria dos médicos, variando entre +0,4% e 1.6%; ou um novo regime de dedicação que não valoriza igualmente todos os médicos, com valor-hora do salário base diferente consoante a área profissional e que contempla perda de direitos dos médicos, potencialmente colocando os pacientes em risco.
Na sua contraproposta, a FNAM defenderá um aumento salarial digno e abrangente para todos os médicos, que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação; um horário semanal de trabalho de 35 horas; a reposição das 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência; a reposição do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada; e inclusão do internato médico no 1º grau da carreira médica.
Também no comunicado pode-se ler que durante a greve, os serviços mínimos serão «rigorosamente cumpridos» e que o objetivo é chamar a atenção do Governo e da sociedade para as legítimas reivindicações dos médicos.
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