Pescadores de vários portos do Norte do País ameaçam parar os barcos caso o fisco insista em aumentar os impostos sobre o peixe vendido ao abrigo de contratos de abastecimento.
Está agendada uma reunião entre os pescadores e a Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) para o próximo dia 14 e, se não houver acordo, a frota da pesca artesanal pode parar. Os contratos de abastecimento, que são regulados pela Docapesca e pela Direcção-Geral dos Recursos Marítimos (DGRM), estão previstos na lei desde 2005.
O objectivo destes contratos é assegurar um escoamento directo do peixe e um preço «mais seguro», que nunca desça abaixo dos 80% da média de venda em lota no ano anterior. Sendo o salário calculado em função da percentagem do pescado vendido, o sistema permite ainda um rendimento mais estável. Os valores dessa chamada «primeira venda» são, no entanto, muitas vezes, inferiores aos máximos obtidos em leilão na lota e, por isso, o Estado considera que está a ser lesado e quer cobrar mais, segundo noticiou o Público esta semana.
A mesma fonte acrescentou que terão sido detectadas discrepâncias entre as contas de alguns compradores e os valores dos respectivos contratos. Os armadores têm sido alvo de acções inspectivas das Finanças, mas dizem que é impossível cumprir as exigências, nomeadamente as que se prendem com a criação de uma tabela de preços, já que estes variam consoante o porto e também em função da abundância.
No que toca à reunião com a DGTF, os armadores avisam que, se não houver acordo, muitos barcos dos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Aveiro, Leixões e Viana do Castelo vão parar.
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