A Ágora «perseguirá, em linha com as prioridades elencadas pelo Executivo [da Câmara Municipal do Porto (CMP)], a construção de uma cidade culta, irreverente e diversa, estimulando a criação e promoção artísticas, investindo em projectos e eventos de referência». O comunicado divulgado hoje pelos trabalhadores da Unidade Orgânica da Cultura desta empresa municipal deixa claro, no entanto, que este investimento não os inclui.
A Ágora — Cultura e Desporto do Porto gere as áreas do desporto, animação e cultura na cidade. Os seus trabalhadores exercem funções no Cinema Batalha, no Rivoli, no Campo Alegre, na Galeria Municipal, entre outros lugares. E em cada um destes espaços, indispensáveis à vida cultural do Porto, «é fundamental que cada pessoa seja tratada com dignidade, reconhecendo os seus direitos, valorizando as suas contribuições e proporcionando um ambiente de trabalho seguro, justo e respeitoso».
No comunicado divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), os trabalhadores denunciam os repetidos «abusos laborais» cometidos por uma administração que se recusa a «dialogar»: «a democracia faz-se também nos locais de trabalho, com mais transparência, menos arbitrariedade e sem autoritarismo».
Catarina Araújo é actualmente a presidente do Conselho de Administração da Ágora, assim como vereadora na CMP (no executivo de Rui Moreira). A administradora foi, entre 2011 e 2015, chefe de gabinete no Governo PSD/CDS-PP liderado por Passos Coelho.
«Uma cidade onde tudo pode acontecer em todo o lado mas não a todo o custo»
A precariedade é particularmente escandalosa no Cinema Batalha. Arrendado pela CMP por 25 anos, para que nesse espaço se desenvolva actividade cultural permanente, «os trabalhadores são todos contratados a termo certo, a coberto de uma falsa excepcionalidade e imprevisibilidade do serviço». «Não é aceitável» a existência de contratos precários para necessidades permanentes, afirma o sindicato.
Os trabalhadores exigem ainda o estabelecimento das 35 horas de trabalho semanais e dos 25 dias de férias, a progressão nas carreiras com salários dignos, a transparência organizacional e divulgação das grelhas salariais (de forma a cumprir a máxima: salário igual para trabalho igual) e o fim da subcontratação de serviços fundamentais e contínuos, como limpeza, vigilância, serviços técnicos de luz e som.
A prática de boicote à greve que está internalizada na Ágora, com o não pagamento às equipas artísticas externas que vêem os seus espectáculos cancelados por motivo de greve, deve ser imediatamente abolida, defendem ainda os trabalhadores e o CENA-STE.
É preciso um novo rumo «para que um novo ciclo se inicie, começando desde já a negociar com os sindicatos uma melhoria significativa das nossas condições de trabalho».
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