Foi no início do dia de ontem que os mais de 500 músicos que faziam base artística no centro comercial STOP, na Rua do Heroísmo, do Porto, foram surpreendidos pela polícia que, por ordem da Câmara Municipal, decidiu encerrar as lojas que albergavam a sua criação cultural. O centro comercial STOP funciona há mais de 20 anos como espaço cultural e diversas frações dos seus pisos são usadas como salas de ensaio ou estúdios por vários artistas.

A ameaça de encerramento do espaço, no entanto, não era nova e já se sabia das intenções do executivo camarário portuense apoiado por PSD e Iniciativa Liberal. Em conferência de imprensa realizada hoje, Rui Moreira, presidente da Câmara, justificou que o despejo dos músicos deve-se à «falta de licenciamento» do espaço, havendo risco de segurança. O mesmo chegou a afirmar que «a qualquer momento podia morrer lá alguém».

Hoje também a CDU em comunicado condenou «veementemente esta acção do Executivo de Rui Moreira» e recordou que «outro rumo era possível». No texto que se encontra no site da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP é dito que tudo isto seria evitável se o Executivo de Rui Moreira «tivesse aprovado a proposta apresentada pela CDU em Novembro de 2022 “Assegurar o FUTURO dos Músicos do STOP”». 

A proposta mencionada visava encontrar uma «solução estável para o STOP, para assegurar a atividade de centenas de pessoas, na sua maioria músicos, que ali trabalham (ensaios, produção, gravações, preparação de espetáculos, etc.)» no seus três pontos defendia que houvesse a «tomada de posse administrativa do STOP por parte da Câmara Municipal do Porto e/ou Ministério da Cultura, para garantir a realização de obras mínimas, visando melhorar as condições de segurança e conforto»; a realização de obras «por piso, assegurando, se necessário, um local alternativo temporário, para que possa continuar a percentagem de atividades afetadas pelas obras»; e a necessidade de se «encontrar uma solução de gestão para o STOP que inclua os representantes dos músicos e que garanta as condições atuais de alojamento, designadamente as rendas».

Face à acção do Câmara Municipal do Porto, várias foram as centenas de pessoas que se solidarizaram com os artistas do STOP, incluindo personalidades com grande visibilidade pública. Nesse sentido, havendo apoio popular para a manutenção do STOP e o reconhecimento do mesmo para cidade do Porto como para o panorama cultural português, ontem, em poucas horas, foi organizada uma concentração em frente ao edificio entretanto fechado. 

Com cartazes alusivos à linha gráfica que a Câmara Municipal utiliza para comercializar a cidade, os manifestantes fizeram-se ouvir e muitos consideram que o acontecimento em causa é o reflexo da linha política que está a ser colocada em prática. Para muitos dos manifestantes, Rui Moreira, o seu Executivo e quem o apoia fizeram uma opção que passa por vender a cidade ao turismo e especulação imobiliária, matando por completo a essência da histórica cidade portuense. 

Não deixa de ser revelador que ao mesmo tempo que o Executivo de Rui Moreira rejeita propostas que têm o objectivo de financiar o salvamento de um baluarte cultural como o centro comercial STOP, adjudica 650 mil euros públicos para o festival Primavera Sound. Talvez fique assim esclarecida a visão cultural que os liberais têm para a cultura. 

A proposta foi rejeitada ontem, um dia após a manifestação de protesto pela exclusão da Seiva Trupe da lista provisória da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), com os votos contra dos vereadores do PSD e do movimento de Rui Moreira, a abstenção do PS e votos favoráveis da coligação proponente e do BE.

O documento visava manifestar ao ministro da Cultura a preocupação com o futuro do teatro independente, e apelava ao Governo que tomasse as medidas necessárias «para a sua defesa e promoção». Em reacção, o presidente da Câmara da Invicta alegou que esta era uma «tentativa de politizar um concurso» e uma violação das regras. Mas, afirma a vereadora da CDU, a argumentação de Rui Moreira «não faz sentido». Em declarações ao AbrilAbril, Ilda Figueiredo, realça que a proposta defendia a sensibilização do ministro da Cultura para a necessidade de a Seiva Trupe, uma companhia que «deu tanto à cidade» do Porto, continuar a ter apoios. 

«Incomoda-me muito estar a questionar o Governo quando há uma duplicação de verbas, quando há um júri independente da DGArtes e quando esse júri não classificou a Seiva Trupe com a classificação suficiente», argumentou Rui Moreira. Ora, «isto também não faz sentido», vinca a vereadora da CDU. «Dizer que não foi classificada não faz sentido, porque efectivamente foi», regista Ilda Figueiredo. «O dinheiro é que não chegava para todas», acrescenta, «mas estamos solidários com todas as outras que ficaram de fora».

Também a vereadora do BE, Maria Manuel Rola, salientou que a Seiva Trupe «foi excluída por não haver financiamento», associando-se às preocupações da CDU.

Entre as excluídas a Norte da lista provisória da DGArtes estão a Pé de Vento, que foi obrigada a sair do Porto para Matosinhos, e a Filandorra, sedeada em Vila Real. Ambas marcaram presença no protesto do último domingo. 

Perante o argumentário de Rui Moreira, Ilda Figueiredo mostrou-se disponível para retirar da proposta os pontos que o autarca alegava poderem levar a questionar a actuação no concurso, reiterando que o principal intuito da recomendação é «manifestar preocupação com o teatro independente e o seu futuro na cidade». «Fiz a sugestão e insisti na necessidade de apoiar a companhia Seiva Trupe, que está prestes a fazer 50 anos, seja de que maneira for», conta, mas PSD e PS mantiveram-se irredutíveis nas suas «contradições». 

Pelo PS, e a propósito das companhias que não foram contempladas pelo concurso da DGArtes, a vereadora Rosário Gamboa disse estar preocupada mas escudou-se no argumento de que se «trata de [um] concurso», sendo «evidente» que «não é responsabilidade da DGArtes, mas de um júri independente».

Também o vereador do PSD, Vladimiro Feliz, afirmou que esta «é uma preocupação de todos», mas manteve-se contra a proposta de sensibilizar o Governo para o problema da falta de apoios ao teatro independente. Problema que, insiste Ilda Figueiredo, «não é de agora».

Serralves contra manhãs de domingo gratuitas

Na mesma reunião foi também rejeitada, com os votos contra dos vereadores do PS, PSD e movimento de Rui Moreira, e os votos a favor do BE e da CDU, uma proposta do Bloco para que a câmara defendesse no Conselho de Fundadores do Museu de Serralves a reposição do acesso gratuito ao museu aos domingos e feriados de manhã.

A proposta levou a que a presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho, endereçasse uma carta a Rui Moreira, esclarecendo que a Fundação de Serralves é «uma fundação privada com estatuto de utilidade pública» e que já disponibiliza o cartão Amigo. Sobre a gratuitidade de entrada aos domingos e feriados de manhã, Ana Pinho sustenta que «é não só totalmente injustificada, como colocaria em risco a sustentabilidade da Fundação de Serralves».