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Trabalhadores da refinaria de Matosinhos em risco de despedimento colectivo

A situação dos trabalhadores é «angustiante» porque continuam sem respostas quanto ao seu futuro e a receber «silêncio» por parte da empresa e do Governo.

CréditosJosé Pedro Rodrigues

«Ainda não existe nenhuma comunicação oficial da empresa, mas nas entrevistas individuais que a administração tem mantido com os trabalhadores é-lhes dito muito claramente que a alternativa à rescisão por mútuo acordo é o despedimento colectivo», afirmou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (SITE Norte/CGTP-IN) e da comissão de trabalhadores, Telmo Silva, na Assembleia da República.

Esse despedimento colectivo deverá ter início já «nos próximos tempos», após concluídas as entrevistas aos trabalhadores, sublinhou o sindicalista numa sessão conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Segundo Telmo Silva, a administração da Galp tem estado a reunir individualmente com os trabalhadores, processo que deverá estar concluído na quarta-feira.

A partir desse dia, as comunicações a dar conta do despedimento colectivo deverão «começar a chegar em devido tempo», frisou, acrescentando não saber se «vai ser num momento só ou em vários».

A Galp anunciou em Dezembro de 2020 a intenção de concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos, distrito do Porto, este ano.

A decisão põe em causa 500 postos de trabalho directos e mil indirectos, conforme estimativas dos sindicatos.

Actualmente, cerca de 50 trabalhadores de outsourcing receberam, no início deste mês, cartas de despedimento, contou.

«É sempre a somar despedimentos. Não se tratam só dos trabalhadores da Petrogal, mas de todos aqueles que prestam serviço diariamente naquelas instalações através de outras empresas», afirmou.

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Fechar a refinaria de Matosinhos, porquê?

O seu encerramento não resulta da defesa do interesse e da soberania nacionais ou de questões ambientais, mas sim dos interesses dos accionistas, que pretendem fazer investimentos mais lucrativos.

Refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos. Foto de arquivo
Créditos / JM

A Galp, à boleia da pandemia, tomou a decisão de encerrar a sua refinaria de Matosinhos, cuja consequência é o despedimento directo de mais de 400 trabalhadores e indirecto de cerca de outros mil, referentes a empresas que operam para a refinaria. Uma opção que não resulta nem da defesa do interesse nacional nem do facto de a empresa estar a perder dinheiro, mas sim dos interesses dos seus accionistas, que pretendem fazer outros investimentos mais lucrativos.

Para este encerramento, Governo e GALP alegam a necessidade de reduzir as emissões de CO2. No entanto, tal não acontecerá se se verificar apenas uma deslocalização da produção, por exemplo para a refinaria da Repsol na Corunha, ligada por um pipeline até à fronteira portuguesa. De outro modo, terá mesmo um efeito contraproducente face à necessidade da utilização de transporte pesado de mercadorias para trazer o combustível. 

Recorde-se, a propósito, que o aeroporto de Pedras Rubras é abastecido a partir da refinaria de Matosinhos através de um pipeline e, caso se mantenham em funcionamento os tanques e o pipeline, estes ficarão dependentes de abastecimento, seja por via marítima ou rodoviária.  

No entanto, o Governo dispõe dos meios necessários para impedir o encerramento da refinaria, por um lado, por ser o segundo maior accionista da Galp e, por outro, porque pode intervir no sentido de permitir que o Estado recupere o controlo público da empresa, contribuindo para o fim da cartelização de preços e defendendo a soberania e o interesse nacionais.

Nesse sentido, com o objectivo de defenderem a refinaria e os postos de trabalho, os trabalhadores das refinarias de Matosinhos e de Sines e dos serviços centrais concentram-se em Lisboa na próxima terça-feira, dia 2 de Fevereiro, pelas 10h junto à sede da Galp e, cerca do meio-dia, em frente à residência oficial do primeiro-ministro.

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A situação dos trabalhadores é «angustiante» porque continuam sem respostas quanto ao seu futuro e a receber «silêncio» por parte da empresa e do Governo, vincou.

O sindicalista questionou o porquê de o Governo não intervir na refinaria, onde é accionista, e acrescentou que a decisão de fechar a refinaria «nada tem a ver» com questões ambientais, mas sim interesses económicos.

Até porque o que vai acontecer é uma transferência de emissões para Sines e não a sua diminuição, alertou, acrescentando que o complexo petroquímico de Matosinhos é dos «melhores colocados» ambientalmente em termos europeus, sendo apenas responsável por 1,7% de emissões no País.

Além disso, há produtos que só a refinaria de Matosinhos produz e, com o seu fecho, estes vão ter de começar a ser importados aumentando não só os custos para o País, mas também as emissões com o tráfego marítimo.

Também Hélder Guerreiro, da Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal, reafirmou não ter sido apresentada, até agora, nenhuma justificação válida para o encerramento do complexo petroquímico.

Os trabalhadores já organizaram quatro protestos: um junto à Câmara Municipal de Matosinhos, a 12 de jJneiro, outro a 2 de Fevereiro em frente à sede da Galp e à residência do primeiro-ministro, um terceiro a 25 de Fevereiro, junto à Câmara Municipal do Porto, e um último a 18 de Março, novamente frente à residência do primeiro-ministro.

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