Assembleia da República

O historiador e professor universitário assumirá o cargo de deputado na bancada parlamentar do PCP a partir de Março, em substituição de Diana Ferreira.

Esta quinta-feira, o CPPC lançou uma nova petição a reclamar a adesão de Portugal ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. Em Lisboa, foram recolhidas as primeiras assinaturas.

O Governo é chamado à Assembleia da República para esclarecimentos sobre os graves incêndios em Portugal. O PS, sabendo que partilha responsabilidades, recusa essa possibilidade, dizendo que é «contra a chicana política».

Audição de Durão Barroso e Paulo Portas aprovada com votos contra do PSD e do CDS-PP. Jorge Sampaio e Martins da Cruz, Presidente da República e ministro dos Negócios Estrangeiros na época da invasão do Iraque, também vão ser ouvidos.

Os projectos de resolução do PCP e do BE foram chumbados, com o PS a sustentar que o futuro do Novo Banco passa por processo negocial.

O secretário-geral do PCP lembrou que não se pode contar com o PSD para resolver os problemas nacionais, como demonstra a sua última passagem pelo Executivo.

O PS tem oportunidade para viabilizar o alargamento das isenções de taxas moderadoras para os doentes crónicos e o aumento de verbas para o Apoio às Artes. Votação final decorre esta segunda-feira à tarde.

O PCP levou ao Parlamento a proposta de um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. O PS e o PSD inviabilizaram o fim das parcerias público-privado e das taxas moderadores, e a comparticipação do transporte de doentes não urgentes.

O Parlamento discute amanhã mudanças nas regras do sigilo bancário e a criação de uma entidade para recuperar créditos perdidos por instituições intervencionadas com dinheiros públicos.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, prometeu hoje um Verão e Outono  «quentes» na contestação contra a revisão da legislação laboral, junto de milhares de trabalhadores em protesto.

A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada mas não deverá sair da Assmbleia da República sem alterações. Impostos, apoios sociais e energia são áreas que estarão em foco no próximo mês.

Discutiu-se esta quarta-feira no Parlamento a necessidade de maior investimento nas empresas Transtejo e Soflusa, condição indispensável à melhoria da oferta do transporte público nas regiões que servem.

Questionado pelo AbrilAbril sobre a abertura de um museu dedicado a Salazar, Domingos Abrantes afirmou que «é difícil imaginar que se possa tratar de um museu com vista ao esclarecimento do povo português».

Apesar dos sobressaltos demagógicos e populistas, a Assembleia da República não suspendeu a democracia e comemorou o 25 de Abril. À tarde, 15h, a Grândola vai cantar-se à janela e trazer Abril à rua.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) será ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os critérios para o exercício da acção disciplinar na PSP.

As medidas elencadas por António Costa de forma entusiástica, algumas previstas no Orçamento do Estado, não só não resolvem os problemas do País, como ameaçam aprofundar o caminho que aqui nos trouxe.

Quando assistimos todos os dias à necessidade de tirar consequências do que se está a passar, importa sublinhar que «não estamos a falar de demissões», mas de «mudar as práticas e as políticas».