Agrava-se a crise política na Guiné Bissau

Com o país sem Parlamento, dissolvido pelo Presidente da República, Umaro Sissoko Embaló, sem um governo legítimo e, em breve, sem um Presidente da República, «a Guiné-Bissau caminha irremediavelmente para o colapso democrático e o caos político e institucional», segundo o comunicado a Coligação PAI-TR, emitido esta terça-feira.

Trata-se de uma situação que, para a Coligação, resulta da obstinação de um Presidente da República agarrado ao poder, contrariando os princípios constitucionais da separação de poderes e do respeito da soberania popular, considerando, por exemplo, que há mais de um ano que a Guiné-Bissau está sem Parlamento, cinco meses apenas após a sua instalação. Uma situação em flagrante violação da Constituição.

A Coligação PAI-TR, acusa o Presidente da República e o seu governo, de quererem «continuar a sequestrar o poder presidencial e legislativo», procurando adiar ao máximo a realização das eleições presidências e legislativas. Por outro lado, chama a atenção para o facto de a Constituição da República guineense prever que, em caso de dissolução do Parlamento, as eleições antecipadas se realizem num prazo de 90 dias.

Entretanto, Umaro Sissoko Embaló, cujo mandato termina no próximo dia 27 de Fevereiro, propõe «ao país que se dê ao Presidente da República mais um ano de mandato».

A Plataforma de Aliança Inclusiva–Terra Ranka reivindica a convocação de eleições presidenciais e legislativas, e aponta como a «única solução possível para a saída deste imbróglio político» o respeito pela «deliberação da 66ª Sessão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). Uma deliberação que propõe um diálogo inclusivo entre todos os actores políticos, com vista a um acordo sobre a data das eleições presidenciais e legislativas.