Fazer história

A Virgínia Ocidental (VO), nos EUA, tem uma história sindical notável. Tendo sido assinalado a semana passada o Dia Internacional da Mulher, é oportuno recordar Mary Harris Jones, a «Mãe Jones», figura da viragem do século XIX/XX, que contribuiu para fundar a Trabalhadores Industriais do Mundo (IWW). Progressista e sindicalista incansável, ajudou a organizar várias greves no estado, em particular de mineiros, tendo sido considerada uma das mulheres «mais perigosas da América».

Em 1912, durante um conflito laboral (e armado) entre mineiros sindicalizados e uma milícia dos donos das minas no Virgínia Ocidental, Jones foi presa e acusada de conspiração para cometer homicídio. Foi condenada a 20 anos de prisão. Tinha então 82 anos.

Após 85 dias em prisão domiciliária, durante os quais contraiu pneumonia, foi libertada após protestos dos mineiros, que convenceram o Governador a perdoá-la. Regressou então ao trabalho sindical.

Passado mais de um século, a luta continua. Os professores de Virgínia Ocidental tinham dos salários de professores mais baixos dos EUA, profissão que tende a ter salários já relativamente baixos.

Os baixos salários e a carreira desvalorizada têm levado a uma falta de professores por todos o país, particularmente nas regiões mais rurais (como é o caso da VO), onde muitas vezes as vagas são preenchidas por professores sem certificação (caso de 40% dos professores de matemática neste estado).

A Virgínia Ocidental é o estado com a taxa mais baixa de mulheres licenciadas (menos de um quinto, para a faixa etária abaixo dos 25 anos). Sendo que 75% dos professores no estado e no país são mulheres, este problema laboral e de ensino está intimamente ligado à luta das mulheres pela igualdade.

«Quem fez história? Nós fizemos história!» Assim gritavam, a semana passada, os professores de VO após uma greve de nove dias –  a mais longa na história do estado –  em todas as escolas públicas dos 55 distritos escolares do estado.

Os cerca de 22 mil professores conseguiram não só algumas das suas reivindicações (aumento salarial, melhor seguro de saúde), como um aumento salarial de 5% para todos os funcionários públicos estaduais («Cinco para todos», era outra palavra de ordem»).

Numa frente de luta aguerrida e mobilizada, articulada por três sindicatos em estreito contacto com as bases, os professores persistiram na luta, levando-a às escolas, ruas e corredores do capitólio estadual, recusaram propostas abaixo do valor desejado e só arredaram pé quando o Governador assinou nova legislação.

«A Virgínia Ocidental é o estado com a taxa mais baixa de mulheres licenciadas (menos de um quinto, para a faixa etária abaixo dos 25 anos). Sendo que 75% dos professores no estado e no país são mulheres, este problema laboral e de ensino está intimamente ligado à luta das mulheres pela igualdade.»

A vitória dos professores na VO reforçou a confiança dos professores no estado vizinho do Oklahoma, que anunciaram avançar para uma greve em Abril caso a legislatura estadual não aprove também aí um aumento salarial e de financiamento para a escolas.

Os professores neste estado não são aumentados desde 2008, e um professor com 25 anos de carreira ganha tanto quanto um novo professor em estados como o Texas. Uma professora organizou eventos com os alunos (e mesmo estendo a mão a pedir dinheiro à beira da estrada) para angariar fundos para a escola.

O luta organizada, concertada pelos sindicatos, não pode ser subestimada. Nos EUA, à semelhança do resto do mundo ocidental, os sindicatos atravessam uma crise de sindicalização: menos de 11% dos trabalhadores são sindicalizados (face a 20% em 1983, ou 27% no vizinho Canadá), sendo apenas 7% no sector privado, o valor mais baixo desde 1932.

Mas os sindicatos ainda mantêm influência significativa, logrando contratos colectivos de trabalho (CCT) que asseguram salários em média 10 a 30% acima dos de trabalhadores não sindicalizados (28% para funcionários públicos). Os CCT garantem também melhores benefícios de seguro de saúde e mais tempo de descanso e férias.

Todos os trabalhadores de um local de trabalho beneficiam das condições do CCT, mesmo que não sejam membros do sindicato. E também os não sindicalizados descontam uma quota do seu salário para o sindicato. Mas esta situação poderá vir a alterar-se.

O contributo sindical de trabalhadores não sindicalizados já fora contestado em tribunal anteriormente. Em 1977, o Supremo Tribunal decidiu que os sindicatos podem cobrar uma quota a estes trabalhadores (a chamada «quota justa», um tanto menor que a quota completa) porque o negociam em benefício de todos os trabalhadores, não apenas dos seus membros. Ficou, porém, estipulado que o dinheiros dos não membros não poderia ser usado para campanhas políticas dos sindicatos (por exemplo, para os contributos financeiros dos sindicatos a candidatos a cargos públicos).

Um novo caso está agora perante o Supremo Tribunal. Mark Janus, empregado do Departamento de Serviços de Saúde do estado de Illinois, e não filiado na federação sindical (AFSCME) que representa os trabalhadores da administração pública naquele departamento, alega que o seu direito à liberdade de expressão está a ser violado ao ser obrigado a pagar quotas ao sindicato, pois a negociação colectiva é tão «política» como apoiar candidatos. Os sindicatos temem que este ataque enfraqueça a sua capacidade financeira e organizativa.

O caso foi colocado perante o Supremo Tribunal em 2016, mas após o falecimento de Antonin Scalia, juiz conservador, o caso ficou parado devido a empate entre conservadores e liberais (4-4).

Os republicanos no Congresso impediram o então presidente Obama de nomear novo juiz. A situação mudou, porém, após um dos raros logros políticos de Trump: a nomeação de Neil Gorsuch (conservador) para o Supremo Tribunal. Tudo indica que Gorush irá alinhar com os restantes conservadores. Já foram apresentados argumentos ao Supremo, esperando-se ainda a sua decisão.

Por detrás da cortina de insucesso legislativo e desarticulação, os republicanos, em maioria das duas câmaras do Congresso e instalados na Casa Branca, têm acelerado a nomeação de juízes, o que terá repercussões políticas muito além deste ciclo político (recorde-se que o posto de juíz do Supremo é vitalício).

Daí a importância de mais um lugar no Supremo se ir abrir em breve. O juiz supremo Anthony Kennedy, republicano nomeado por Reagan, anunciou a sua retirada para Junho deste ano.

Kennedy tem tido posições entre seus colegas mais conservadores e liberais (por exemplo defendendo direitos LGBT, criticando a pena de morte, mas impedindo avanços no controlo de posse de armas e facilitando o apoio financeiro de corporações a candidatos políticos). Mas o lugar vazio abre espaço para um conservador mais entrincheirado, dando adicional importância às eleições intercalares do próximo Novembro.