Fórum BCE entre ameaças sobre regras orçamentais e projecção do futuro

O Fórum BCE é um evento anual organizado pelo Banco Central Europeu e este ano teve lugar em Sintra. Neste espaço, criado para discutir as traves mestras da política monetária europeia, juntaram-se governadores dos bancos centrais, académicos, representantes dos mercados financeiros, jornalistas e outros para trocarem opiniões sobre «política monetária numa era de transformação», tema desta edição. 

Ao longo dos trabalhos, a protagonista foi Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, que aproveitou a oportunidade para vincar a obrigatoriedade dos Estados terem que cumprir as regras orçamentais. Disse Lagarde que o BCE está «preocupado com as regras orçamentais que têm de ser respeitadas dentro da UE e as reformas estruturais que vão conduzir a uma melhoria de produtividade, que é a única forma da Europa manter-se forte e prosperar».

A mensagem foi clara e em prol da «produtividade», mesmo que isso implique que os Estados tenham que fazer cortes de modo a controlar as suas dívidas. Recorde-se que as novas regras definem que os países com uma dívida superior a 60% do PIB, o tecto máximo estabelecido nos tratados europeus, devem ser sujeitos a planos de ajustamento de quatro anos.

Apesar deste último elemento já ser um condicionamento  para os países com dívidas acima de 90% do PIB, como é o caso de Portugal, estes ficam obrigados a reduzir o indicador em 1% do PIB em média a cada ano, o que pode levar a uma contracção da despesa pública e cortes na mesma, hipotecando as funções sociais do Esado.

Fazendo um balanço destes últimos três dias de Fórum, Lagarde destacou que o espaço foi uma «boa oportunidade para considerar o passado, analisar o presente e planear o futuro». Sobre o passado, a líder do BCE diz que foi possível «analisar e dissecar as principais características dos ciclos de política monetária»; sobre o presente foi possível «pensar no papel da taxa de juro natural no ambiente actual»; já sobre o futuro foi possível «identificar os riscos para o sistema financeiro».