«Quando se legaliza, reduz-se as mulheres a um objecto»

A prostituição na Alemanha foi legalizada em 2002. Deste então, a procura aumentou, milhares de mulheres ficaram sujeitas à violência de quem gere os bordéis e dos seus utilizadores, os preços subiram em flecha e a transparência – argumento utilizado para alavancar a legalização naquele país, até ao momento não se verifica. 

Segundo informação avançada pelo porta-voz do Ministério alemão da Família, «não existe informação estatística confiável de quantas prostitutas existem na Alemanha», podendo haver até 700 mil mulheres, a maioria do Leste europeu. 

Em relação ao volume de negócio, o El País, na sua versão brasileira, cita o número publicado amiúde na imprensa alemã, 14,6 mil milhões de euros anuais, mas os especialistas advertem que os valores divulgados estão desfasados e baseiam-se apenas em estimativas.

Andrea Tivig, especialista em tráfico de pessoas e prostituição da organização Terre des Femmes, denuncia: «Não é possível acreditar que este seja um sector como qualquer outro e não haver dados oficiais». 

14 600 000

Volume de negócio estimado na Alemanha 

Por não ser um sector como outro qualquer, Ingeborg Kraus, do Centro de Trauma e Prostituição, afirma que, «quando se legaliza [a prostituição], reduzem-se as mulheres a um objecto, sobre o qual mandam as regras do capitalismo».

O resultado, acrescenta, é que as condições dessas mulheres pioram e envia-se aos homens a mensagem de que as mulheres estão aí para serem compradas. «São relações assimétricas nas quais um homem com poder diz à mulher o que tem de fazer. A pressão psicológica dos proxenetas continua sendo brutal», critica.

A visão mercantil é corroborada por Holger Rettig, à frente da associação dos empresários do sector erótico da Alemanha (UEGD), ao afirmar que a prostituição «é um bem de consumo como outro qualquer e aqui o mercado opera com normalidade».

Apesar de o «mercado» da prostituição ter crescido muito desde a liberalização, quem vive da exploração dos bordéis terá sofrido um abalo com a entrada dos países do Leste na União Europeia, em 2004. «Oferecem preços com os quais as prostitutas alemãs não conseguem concorrer e houve um dumping nos preços. O problema é que não há controle nem sanções suficientes», lamenta Rettig. 

«Crescem a pensar que é um trabalho como outro qualquer»

O testemunho de Sandra Norak, que durante seis anos experimentou o mundo da prostituição, «em todo o tipo de bordel», permite derrubar teorias de quem vê na legalização da prostituição a emancipação pessoal e social das vítimas.  

Com apenas 29 anos, Norak defende a necessidade de proibir a prostituição. «Vi muitíssimas mulheres maltratadas nos bordéis. Algumas exercem a prostituição livremente, mas a grande maioria não. São vítimas dos traficantes e são obrigadas a enviar dinheiro a suas famílias», afirma.

Arrastada para os bordéis por um homem que terá conhecido na internet, e que arrecadava o dinheiro cobrado pela jovem, Sandra Norak trabalhou quatro semanas num clube com preço fixo. Se o cliente pagava por exemplo 140 euros pela entrada, o bordel ficava com 70 e os outros 70 eram divididos entre as mulheres. «Se o cliente ia sete vezes ao quarto, ganhávamos dez euros nesse dia», acrescenta.

Embora a lei aprovada em 2017 proíba o preço fixo, relatos indicam que continua a ser aplicado. De acordo com a mesma legislação, o preservativo é obrigatório, tal como o registo das mulheres prostituídas. Mas, se no caso do preservativo, a lei é muitas vezes infringida, o registo obrigatório «avança com lentidão». 

Segundo números oficiais, apenas 7000 mulheres estavam inscritas no fim de 2017. Sandra Norak sublinha, no entanto, que «não há registo que solucione» o problema destas mulheres, uma vez que a venda de serviços sexuais está prevista na lei.

«Agora, os meninos na Alemanha crescem com a ideia de que a prostituição é um trabalho como outro qualquer. Que ir a um bordel e comprar uma mulher é como ir comprar cigarros. Agora muitas mulheres entram na prostituição porque acham que é um trabalho a mais. Nem imaginam a violência que vão sofrer. Entrar é fácil, difícil é sair», denuncia. 

O El País revela que a jovem escapou à prostituição e ao proxeneta porque «o seu corpo estava em frangalhos» e deixou de ser «lucrativa».