|Sri Lanka

Sindicatos lançam campanha pelo aumento do salário mínimo no Sri Lanka

Vários sindicatos iniciaram uma campanha para exigir o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do sector privado, depois de o governo cingalês os ter deixado de fora de um regime geral.

Créditos / IndustriAll

Doze organizações sindicais lançaram uma campanha conjunta contra a decisão do governo do Sri Lanka de excluir os trabalhadores do sector privado de um regime que garante um subsídio mensal de 5000 rupias cingalesas (cerca de 22 euros) aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.

Anton Marcus, dirigente de um dos sindicatos envolvidos na luta, explicou que, no âmbito da campanha, serão formados comités de activistas nas aldeias, por todo o país, com o objectivo de mobilizar os cidadãos para que exijam ao governo o pagamento das 5000 rupias a todos os trabalhadores, refere o Peoples Dispatch.

No dia 3 de Janeiro, as autoridades cingalesas anunciaram um pacote de ajuda económica, superior a mil milhões de euros, que incluía, entre outras medidas, a atribuição de um subsídio especial mensal aos funcionários públicos, a pensionistas e militares com deficiência, num contexto de grave crise cambial e, explica ainda o Hindustan Times, de perda de colheitas, depois da decisão do governo de proibir fertilizantes químicos.

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Custo de vida sobe mas salários não: funcionários públicos fazem greve no Sri Lanka

Centenas de milhares de funcionários públicos cingaleses realizaram uma greve para exigir aumentos salariais, tendo em conta as sucessivas subidas de preços e a crise económica do país.

Trabalhadores durante a jornada de greve no Sri Lanka 
CréditosNimalsiri Edirisinghe / Daily Mirror / Peoples Dispatch

Mais de 600 mil trabalhadores filiados na Associação dos Sindicatos de Funcionários Públicos do Sri Lanka (Slgotua, na sigla em inglês) fizeram uma greve a meio da semana em protesto contra «a incapacidade do governo de resolver as questões salariais, enquanto o custo de vida aumenta», noticiou esta quinta-feira o portal Peoples Dispatch.

Fontes sindicais revelaram que a adesão à paralisação rondou os 80%. Num ano com repetidas subidas de preços dos bens essenciais, os trabalhadores exigem ao executivo que os seus salários registem um aumento de, pelo menos, 18 mil rupias (cerca de 78 euros).

O governo do presidente Gotabaya Rajapaksa afirmou que «não há possibilidades de aumentar os salários nas actuais circunstâncias» e, perante esta falta de resposta positiva às suas exigências, no dia 5 a associação sindical anunciou que ia avançar com a greve, segundo informou o jornal The Morning.

Várias organizações representativas dos trabalhadores, incluindo a Federação dos Sindicatos de Funcionários Públicos do Sri Lanka, que reúne 35 organizações, disseram que iriam participar na jornada de protesto.

Estado de emergência económica prolonga-se e vários sectores mobilizam-se

A greve, que teve lugar no dia 8, ocorreu na sequência de um mês de mobilizações em vários sectores – como na Saúde, na Educação e na Energia –, num contexto em que se mantém o estado de emergência económica imposto pelo presidente em Agosto último (posteriormente ratificado no Parlamento).

De acordo com o Peoples Dispatch, os protestos frequentes este ano mostram a saturação da população com a política do actual executivo, que acusam de ser «favorável às grandes empresas».

No mês passado, trabalhadores da Educação alcançaram melhorias salariais após quatro meses de luta. Já na Saúde pública, o governo continua a não aceder às reivindicações dos trabalhadores e, a 24 e 25 de Novembro, mais de 50 mil trabalhadores participaram numa greve de dois dias.

Apontando responsabilidades à crise económica que o país insular enfrenta, o governo anunciou um corte de seis mil milhões de rupias [mais de 26 milhões de euros] para o sector da Saúde no Orçamento de 2022.

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Fora desta ajuda ficaram os trabalhadores do sector privado, cujo salário mínimo ronda as 16 mil rupias (72 euros), e, na sequência da decisão do governo liderado por Gotabaya Rajapaksa, os sindicatos começaram a mobilizar-se.

Depois de um encontro conjunto, diversos sindicatos do país dinamizaram um protesto em toda a ilha, a 21 de Janeiro. Desde então, as estruturas sindicais têm vindo a fazer pressão para que os deputados apresentem no Parlamento um projecto de lei sobre o salário mínimo.

Em Outubro do ano passado, refere o Peoples Dispatch, o Conselho Consultivo Nacional do Trabalho (NLAC, na sigla em inglês) já tinha recomendado ao governo que aumentasse o salário mínimo dos trabalhadores do sector privado para 26 mil rupias (cerca de 117 euros) e lhes garantisse, no orçamento de 2022, a atribuição de um subsídio para bens essenciais.

Segundo refere a fonte, o executivo cingalês chegou a ponderar a atribuição de um subsídio especial também ao sector privado, tendo-se deparado com a oposição do patronato à medida.

Os patrões alegam que ainda estão a sofrer as perdas económicas associadas à pandemia de Covid-19 e que aumentaram o salário mínimo para 26 mil rupias – algo que os trabalhadores e as suas organizações denunciam como falso.

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