UBI cede a pressões da Embaixada de Marrocos

A denúncia é feita pelo Núcleo de Estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais (CPRI) da FCSH da UBI, promotores da iniciativa em parceria com a Fundación Sahara Occidental e Por Un Sahara Libre.

Num comunicado sobre «o adiamento da conferência», que estava, desde o passado dia 29 de Novembro, confirmada pela FCSH, nomeadamente pelo Gabinete de Apoio às Pós-Graduações, o Núcleo refere que foi questionado na passada sexta-feira pela Direcção de Curso da Licenciatura de CPRI com o objectivo de «saber quem havia autorizado a realização desta iniciativa na FCSH-UBI».

A pergunta deixou os estudantes «estupefactos» uma vez que a conferência estava já em fase de divulgação, nomeadamente no Facebook e na agenda do site da UBI. Acrescentam que, «para que esta divulgação fosse possível, a Presidência da FCSH-UBI tinha que já ter anuído e sido informada, coisa que fez e foi, antes de a conferência poder ser oficialmente divulgada». 

No mesmo documento esclarecem que durante o contacto tomaram conhecimento de que «a Presidência da FCSH-UBI havia recebido no dia 2 de Dezembro um e-mail com uma carta em anexo da Embaixada do Reino de Marrocos, assinada pela embaixadora marroquina, que continha várias declarações políticas sobre a questão do Sahara Ocidental da perspectiva oficial do Reino de Marrocos».

Salvaguardam que em momento algum estava explícito nesta carta o objectivo de  proibir ou censurar a conferência na Universidade. Não obstante, a Presidência da FCSH-UBI optou por proibir a realização da conferência justificando que não pretendia «criar um conflito institucional de Estado que colocasse a UBI nos órgãos de comunicação social pelas piores razões, que não havia feito qualquer tipo de escrutínio a esta conferência e que não tinha tempo para o fazer».

Os estudantes consideram que se trata de «um grave entrave à liberdade académica e à liberdade de iniciativa daqueles que integram a UBI e deste Núcleo em particular», visto que a Embaixada não obrigou à proibição da conferência na FCSH-UBI, «nem tinha legitimidade nem autoridade para o fazer».

Simultaneamente criticam que, em resposta à Embaixada marroquina, a Presidência da FCSH tenha apresentado um pedido de desculpas «pela organização do cartaz em que, segundo a mesma, não houve direito ao contraditório».

Os alunos contestam o argumento e adiantam que «aparentemente o contraditório não foi necessário na conferência, pois bastou uma carta bem colocada a contradizer o tema desta conferência e a exposição destes oradores, para que os direitos e liberdades fundamentais de cada integrante de uma instituição universitária nesta República, que é um Estado de Direito Democrático, tenham ficado contraditos».

Reforçam que a iniciativa tinha o propósito de dar a conhecer «uma situação que está documentada e que é facto», ou seja, a ocupação ilegal do Sahara Ocidental por parte de Marrocos, e que sendo de entrada livre «qualquer um poderia assistir e intervir».

Entretanto, o Núcleo informa que está, juntamente com os parceiros promotores da conferência, a tentar assegurar a manutenção da iniciativa amanhã, à mesma hora, num espaço adequado mas fora da UBI.