Venezuela recebe auxílio humanitário «neutral, imparcial e independente»

A Cruz Vermelha Internacional (CVI) chegou a acordo «com o governo de Nicolás Maduro para expandir as operações humanitárias naquele país andino, apoiando hospitais e centros de saúde e proporcionando cuidados de saúde vitais», segundo noticia brevemente a Reuters.

No final de uma visita de cinco dias ao país andino, Peter Maurer, presidente da CVI, declarou «estar satisfeito com a vontade das autoridades [legítimas] para trabalhar connosco para prover as necessidades humanitárias que identificámos de uma forma consensual», reporta a Reuters. A mesma agência refere que «Nicolás Maduro disse à televisão estatal, na quarta-feira, que tinha «alcançado um acordo com a ICRC [International Committee of the Red Cross] para que esta trabalhe» no país «em articulação com as Nações Unidas (ONU)».

Segundo afirma a própria organização humanitária, a CVI «triplicou o orçamento para as suas operações na Venezuela», o qual passa de 9 milhões para 24,6 milhões de dólares americanos (USD), a fim de expandir o seu trabalho em quatro vectores essenciais: «migração, saúde, água e saneamento básico, e prisões».

Recentemente a CVI «assinou com o Ministério da Saúde da Venezuela um protocolo para proporcionar aos venezuelanos assistência médica de emergência», assinala o comunicado da instituição, elencando de seguida algumas medidas concretas previstas: «vinte e oito hospitais e oito centros de cuidados de saúde primários na Venezuela beneficiarão de treino, água e saneamento básico, e materiais médicos fornecidos pela CVI».

A CVI mostra-se particularmente preocupada com «altos níveis de violência armada, afectando pessoas vulneráveis e impedindo o seu acesso a serviços básicos», afirmando que está a apoiar as comunidades atingidas por esse flagelo. Outra preocupação tem a ver com as pessoas «que estão a deixar o país em busca de uma vida melhor», devido aos problemas económicos agravados pelas sanções norte-americanas. A organização afirma ter «apoiado mais de seis mil famílias a retomarem contacto», desde o início do ano.

O governo da Venezuela tem estabelecido um programa para o regresso ao país dos migrantes que o desejarem fazer, programa que, curiosamente, tem sido dificultado por alguns aliados de Washington na região, como é o caso da Argentina.

Primeira visita em 24 anos coroada de êxito

Tudo indica que «a primeira visita de um presidente [da CVI] à Venezuela nos últimos 24 anos» – como sublinha a notícia da organização – tenha constituído um êxito para as actividades humanitárias no país.

Peter Maurer reuniu «com o presidente Nicolás Maduro, ministros do governo e da legislatura», a fim de discutir como pode a CVI «fortalecer a cooperação e responder às necessidades dos venezuelanos, dentro dos princípios do Movimento da Cruz Vermelha [Red Cross Movement]» de prover assistência humanitária neutral, imparcial e independente.  A CVI está presente no país «desde 1966» – há 54 anos.

As declarações não foram produzidas de ânimo leve. Antes das mesmas, Peter Maurer viajou pelo país, incluindo no seu roteiro as cidades de Táchira, na fronteira com a Colômbia, e Bolívar, na fronteira com o Brasil – localidades em que mais de uma vez foram registadas provocações fronteiriças por parte de grupos paramilitares. O comunicado da CVI revela que teve a oportunidade de falar com «membros das comunidades, migrantes, pessoas afectadas pela violência armada» e, «em três hospitais, pessoal médico e pacientes».

«Durante a minha visita falei com muitos venezuelanos e vi como enfrentam desafios diários devido à deterioração de serviços básicos, incluindo o acesso a cuidados de saúde», afirmou Maurer após aquele périplo, acrescentando que «os hospitais passam dificuldades para assegurar que têm água, electricidade, medicamentos e pessoal médico», acreditando que «a nossa cooperação e apoio a instituições públicas será crucial para reverter esta tendência».

«Vim à Venezuela para ouvir o povo, para compreender as necessidades e assegurar que a nossa resposta é relevante», disse o presidente da CVI, prometendo que «mais será feito nas próximas semanas e meses» para «ajudar os venezuelanos a prosseguirem as suas vidas de uma forma sustentável.

Os resultados positivos da visita da CVI à Venezuela fazem ressaltar a vantagem de uma postura institucional de respeito para com as autoridades legítimas do país, para a prestação de um auxílio humanitário efectivo, neutral e independente à população venezuelana.

Contraste com a posição portuguesa

A postura da CVI contrasta com a do grupo de contacto da UE, no qual se inclui Portugal, ao apoiar a oposição pró-EUA de Juan Guaidó e a tentativa deste de transformar uma falsa ajuda humanitária à Venezuela em instrumento político a seu favor.

O governo português tem sido acusado de precipitação e seguidismo nesta posição, desaproveitando o seu potencial de mediador no conflito que afecta aquele país sul-americano e deixando fragilizada uma importante comunidade portuguesa no estrangeiro.

Tem sido também objecto de crítica por desrespeitar os preceitos da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o seu artigo 7.º, que afirma uma política externa de Portugal respeitadora «da solução pacífica dos conflitos internacionais» e «da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados».