O seminário online, centrado no tema «Melhorando o papel e a posição das mulheres, contribuindo para reduzir o desequilíbrio de género ao nascer», foi organizado pela revista vietnamita Saúde e Vida, no âmbito do Dia Nacional da Mulher, que se celebra a 20 de Outubro.
A data foi escolhida porque nesse dia, em 1930, foi fundada a Associação de Mulheres Anti-imperialistas da Indochina, que antecedeu a União das Mulheres do Vietname.
Há mais de quatro décadas (29 de Julho de 1981) que o país do Sudeste Asiático assinou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), que foi ratificada pela Assembleia Nacional a 27 de Novembro de 1981.
Antes e depois disso, lembra a Vietnam News Agency (VNA), o princípio da igualdade entre homens e mulheres ficou expresso de forma sólida e continuada nas Constituições do Estado do Vietname.
A entrada em vigor da Lei da Igualdade de Género, em 2006, representou a afirmação mais clara dos esforços e do progresso contínuo do país no aperfeiçoamento do sistema legal sobre a igualdade entre sexos, eliminando todas as formas de discriminação em relação às mulheres.
O apartado 3 do artigo 5.º dessa lei estabelece que: «A igualdade de género significa que homens e mulheres têm posições e papéis iguais, e são-lhes proporcionadas condições e oportunidades para promover as suas capacidades para o desenvolvimento da comunidade e da família, e gozar igualmente os frutos desse desenvolvimento», indica a agência.
Recentemente, o governo vietnamita definiu a Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no período 2021-2030, que tem como objectivo destacado conseguir aumentar a participação das mulheres nos cargos de direcção em órgãos administrativos e provinciais.
Graças a estes esforços, a desigualdade de género tem vindo a diminuir no país do Sudeste Asiático, que ocupa o posto 83.º entre 146 países (em 2021, ocupava o 87.º), segundo revelou Ramla Khalidi, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Um processo que avança, mas de forma lenta
No seminário online, o vice-chefe do Departamento Geral de População e Planeamento Familiar, do Ministério da Saúde, Pham Vu Hoang, disse que a questão da igualdade de género, bem como a da libertação da mulher, tem estado a receber uma atenção profunda do Partido, do Estado e da sociedade nos últimos anos.
Por seu lado, Nguyen Thi Tuyet Minh, da Academia de Jornalismo e Comunicação, afirmou que o governo vietnamita realizou muitos esforços para diminuir a desigualdade de género, mas que esse processo ainda é lento.
Se é um facto que aumentou a percentagem de mulheres na área da política, como o mostram os 30,26% de deputadas na Assembleia Nacional e os quase 30% nos Conselhos Populares, a desigualdade de género ainda é bastante ampla, notou.
Nas regiões habitadas por minorias étnicas, o trabalho sobre a igualdade de género continua a ser muito limitado, disse, tendo-se referido ainda ao facto de haver uma «clara» desigualdade de género nalgumas ocupações e áreas laborais.
Áreas como a construção, a ciência, a engenharia, a tecnologia e os transportes ainda mostram uma percentagem esmagadora de participação masculina. Já nas humanidades e nas ciências sociais, a proporção de mulheres é maior.
Segundo refere a VNA, os relatórios existentes também mostram que as mulheres trabalhadoras foram mais atingidas pela Covid-19 do que os homens, trabalham mais horas que os homens – mas os seus rendimentos diminuíram – e são sobretudo elas que asseguram a tarefa de cuidar da família. Além disso, no período da pandemia, a violência doméstica aumentou.
Acabar com o «respeitar os homens, desprezar as mulheres»
Vu Hoang frisou que, se a realidade mostra que as mulheres dão grandes contributos nas mais diversas áreas da sociedade, a consciência sobre o papel da mulher e a igualdade de género ainda é limitada.
A noção de «tolerância zero» para com a violência contra as mulheres e as crianças atravessa o conteúdo de uma campanha de consciencialização lançada esta terça-feira na capital vietnamita. A campanha, que visa alertar para os riscos exacerbados e formas diversas da violência doméstica no país asiático, é levada a cabo pelo governo vietnamita, nomeadamente através da acção do Ministério do Trabalho, Inválidos de Guerra e Assuntos Sociais, e conta com o apoio de diversos organismos das Nações Unidas e do governo australiano. Com esta iniciativa – explica a Vietnam News Agency (VNA) – as autoridades pretendem sensibilizar os cidadãos e alterar os seus comportamentos individuais e sociais, contribuindo para a prevenção da violência no meio familiar, escolar, comunitário e online. «Esperamos poder canalizar a indignação pública pelos actos de violência para esforços de mudança da vida das crianças e das mulheres», disse a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Vietname, Rana Flowers, ao intervir na cerimónia de apresentação da campanha, esta terça-feira. Um relatório divulgado conjuntamente, em Dezembro de 2021, pelo Gabinete Geral de Estatísticas do Vietname e a Unicef revelou que 72% das crianças entre os 10 e os 14 anos tinham sofrido algum tipo de violência (física, emocional ou sexual). Já um estudo nacional sobre a violência contra as mulheres, elaborado em 2019 com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (Unfpa), mostrou que 62% das mulheres vietnamitas vivenciaram uma ou mais formas de violência física, sexual, emocional e económica, bem como comportamentos de controlo por parte dos seus maridos. De acordo com o estudo, a violência doméstica é escondida no Vietname, tendo em conta que 90,4% das que a sofreram não procuraram ajuda por parte das autoridades e metade delas nunca falou a ninguém da violência sofrida. Também na cerimónia de apresentação da campanha, a vice-ministra do Trabalho, Inválidos de Guerra e Assuntos Sociais, Nguyen Thi Ha, destacou os esforços do governo vietnamita, ao longo dos anos, para pôr fim à violência contra as crianças e as mulheres. «No entanto, esta batalha está ainda a ser travada e só pode ser vencida com esforços consideráveis e conjuntos de todos os membros da sociedade, de organizações e agências responsáveis», disse, citada pela VNA. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Vietname lança campanha contra a violência doméstica
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Em muitos pontos do país, a situação de «respeitar os homens, desprezar as mulheres» continua a pesar muito, disse, destacando as barreiras que as mulheres enfrentam na aprendizagem e no acesso à informação.
Pham Thi Hong, especialista da Associação Vietnamita para a Protecção dos Direitos da Criança, afirmou que alguns continuam entrincheirados em ideias e costumes velhos e inadequados, reforçando o sexismo.
Nesse sentido, defendeu a valorização da educação científica no sistema escolar, de modo a ajudar os jovens a abordar questões de género e a equidade de sexo de forma básica e sistemática, e, assim, ajudá-los a aperceberem-se das suas responsabilidades na construção da família no futuro.
Defendeu, além disso, o reforço das políticas para promover a igualdade de género, a melhoria da condição da mulher na sociedade, a superação gradual de estereótipos depreciativos em relação às mulheres, e o desenvolvimento de sistemas de segurança social e bem-estar económico que dêem prioridade às mulheres adultas e jovens.
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