Já não é a primeira vez, mas desta coincide com a disseminação de paineis publicitários da JCDecaux por toda a cidade que, não só fazem propaganda forçada aos supostos feitos de Carlos Moedas, como também ocupam de forma abusiva o espaço público com mensagens comerciais.
Carlos Moedas mandou retirar os outdoors dos partidos políticos da Alameda. Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a propaganda política colide com a preservação patrimonial da Alameda e, como tal, achou-se no direito de atentar contra o princípio da liberdade de expressão, acção e propaganda política, direitos fundamentais consagrados pela Constituição da República Portuguesa.
Este é já o segundo caso, tendo o primeiro sido no Marquês de Pombal. O PCP foi o primeiro partido a reagir a esta nova remoção, dizendo que «opôs-se à notificação enviada pela CML para remoção do painel de propaganda política da Alameda considerando que a intenção, agora consumada, de retirada de propaganda política, configura um ataque à liberdade de expressão e à acção política e merece repúdio público», pode ler-se numa nota que já circula nas redes sociais.
Num contexto em que se acumula lixo nas ruas e os trabalhadores da higiene urbana estão em greve, o executivo PSD/CDS parece não ter como prioridade a solução do problema, mas sim a remoção de mensagens políticas das ruas. Importa recordar que, numa situação semelhante, a Comissão Nacional de Eleições emitiu um parecer no qual classificou a acção camarária de um ataque ao direito de liberdade de expressão.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui