A Descolonização e a Centralidade da luta pela Paz

Abordar a problemática da Guerra e da Paz, ancorada no que foi o contributo da Revolução de Abril para a Paz emerge do reconhecimento  da urgência no tempo presente de lutar pela Paz, para a salvaguarda da vida humana na nossa casa comum, o planeta Terra, e para o combate ao fascismo nas suas expressões mais recentes, como o Prof. Rui Pereira explanou (iniciativa da ACR a 23/11/2024, na Casa do Alentejo1) sublinhando que o culto da violência é imagem de marca do fascismo. 

Nas palavras do Prof. Avelãs Nunes (iniciativa referenciada), «O Direito à Paz é um Direito da Humanidade», e como tal impõe-se não desfalecer na denúncia das causas para as situações de guerra em desenvolvimento, denúncia que tem de ir à causa de todas as causas para que as medidas a implementar não conduzam à «paz provisória» a que, na iniciativa já referenciada, aludiu o Major General Pezarat Correia,  já que essa «paz provisória» conduzirá mais cedo do que tarde à continuação da guerra. 

As observações introdutórias precedentes enquadram esta reflexão que constitui o nosso contributo para delinear como agir e superar a situação com que todos estamos confrontados e onde os desenvolvimentos recentes (pós eleição de Trump) só permitem perspetivar o agravamento da situação quando a humanidade já balança no «fio da navalha» de fazer haraquiri.

O nosso grande poeta Camões escreveu o soneto que José Mário Branco musicou e popularizou, 

«Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.» (...)

Os tempos mudam-se, o mundo move-se e transforma-se, mas os fenómenos da guerra e do ascenso do fascismo continuam indissociáveis mesmo que este se apresente travestido de expressões que o dissimulam. Relembremos as palavras do nosso cantautor Sérgio Godinho,

«O fascismo é uma minhoca
Que se infiltra na maçã
Ou vem com botas cardadas
Ou com pezinhos de lã» (...)

e por estes dias a «maçã» é a nossa mente e os «pezinhos de lã» são as não verdades de que nos querem convencer serem verdades para que um fascismo larvar ganhe espaço na comunicação social e nas redes sociais e o medo se instale para nos auto-condicionarmos no exercício das liberdades cívicas.

A tão propalada defesa e superioridade civilizacional do Ocidente constitui uma criação humana  que está a conduzir a humanidade para o precipício da sua autodestruição. Temos que ser capazes de superar o que nos é inculcado nas nossas mentes e reconhecermos ser imprescindível colocar-nos no lugar dos outros (sejam a civilização americana, russa, chinesa, iraniana, palestiniana, ucraniana ou venezuelana) para melhor compreender as razões e causas do que está a acontecer. Há até quem refira que para defender a humanidade é necessário que nos «desocidentalizemos», uma vez que a divisão Ocidente/Resto do Mundo não é mais do que uma construção humana que é necessário superar para melhor agirmos na salvaguarda da vida humana na nossa casa comum, o planeta terra, e na superação da situação presente. Na era em que as dimensões tempo e espaço que medeiam entre ocorrências e observações tendem a anular-se, a superação da linha divisória Ocidente/Resto do Mundo ganha maior urgência para que possamos agir com eficácia e sustar a escalada de conflito que está em marcha. 

«Por estes dias a "maçã" é a nossa mente e os "pezinhos de lã" são as não verdades de que nos querem convencer serem verdades para que um fascismo larvar ganhe espaço na comunicação social e nas redes sociais e o medo se instale para nos auto-condicionarmos no exercício das liberdades cívicas.»

As forças do neoliberalismo aliadas à extrema-direita na promoção do revisionismo histórico e no combate ao Estado social que, até ao início do último quarto de século XX, foi imagem de marca do espaço europeu, almejam conduzir-nos à aceitação do novo «normal», à vulgarização do ódio, da xenofobia, do racismo e à promoção do terror para nos auto-condicionarmos no exercício das liberdades cívicas. Estas forças cedo perceberam que a sobrevivência e sustentabilidade do capitalismo só será possível se ganharem a batalha comunicacional. Elas sabem que o poder e o mando sobre outrem só se impõe quando se consegue anular a sua vontade de resistência e oposição, daí que sejamos alvos da ação da Comunicação Social predominante para se apoderar da nossa capacidade de ajuizar e julgar e assim condicionar e dirigir como agimos. Já lhe ouvi chamar informação para entreter, chamemos-lhe arma da guerra cognitiva, a batalha na e pela mente. 

No mundo contemporâneo, as guerras são explicadas em tempo real e as imagens televisivas são acompanhadas por vozes «autorizadas», vetores de eleição da guerra cognitiva. Uma guerra não precisa apenas de armas e carne para canhão, são-lhe essenciais os pretextos e justificações que vêm dos «especialistas» e equipas de análise financiadas pela indústria de armamento. Uns vendem ideias, histórias, análises, opiniões e comentários, armas da guerra cognitiva, e outros vendem carros de combate, navios, submarinos, aviões e drones, pistolas, espingardas, metralhadoras, canhões, munições, bombas, foguetes e mísseis, as ferramentas do hard power (que podemos traduzir por «o que dá razão pela força militar»).

A guerra, a sua contextualização e análise como algo que é inevitável aceitar, entra-nos porta dentro num matraquear hegemonizado pela cartilha militarista em que a solução dos conflitos só é concebível pelo uso da força militar. São horas infindáveis de comentadores e opinadores em que um sentido único predomina, assente numa ausência de rigor na análise ao que se está a passar no terreno e às suas causas e isso condena ao insucesso como perspetivar a sua superação. Comprova-se à saciedade o que alguém desconhecido afirmou, «na guerra a primeira vitima é a verdade». Cabe-nos contribuir para furar o bloqueio que a obscurece.

Olhemos a situação no Médio Oriente. A escalada do conflito na zona tem de ser sustada, doutra forma a força que empurra o Mundo para um conflito alargado continuará na senda da Guerra Total. A Trump é reconhecida grande cumplicidade com Netanyahu. Para ambos o Irão faz parte do «eixo do mal», mas Israel é que mata à fome e por falta de assistência médica crianças, mulheres e homens em maior quantidade do que matou o armamento que usou nos últimos meses. Sabemos quanto o petróleo atrai o interesse dos EUA e o Irão é o segundo maior produtor da OPEP, é o terceiro em reservas mundiais e tem a segunda maior reserva de gás natural do mundo. Trump tomará posse em janeiro e foi no seu anterior mandato como Presidente dos EUA que foi rompido o acordo nuclear com o Irão. 

Na Europa, falta bom senso aos dirigentes políticos para lidar com a Federação Russa. O bom senso sugere que não se desconsidere que a insegurança do meu vizinho contribuirá seguramente para a minha insegurança, mas a segurança do meu vizinho pode contribuir para a minha segurança. Mais do que analisar a situação na Europa como um confronto de «defesa» da civilização ocidental, impõe-se fazê-lo com base no reconhecimento de que a todos os vizinhos assiste o direito de pretenderem sentir-se seguros. 

A Força da Razão tem que ganhar à razão por via da força. Encarar a resolução dos conflitos com base no hard power só serve os lucros do complexo militar industrial e a crescente austeridade a que os Povos estão e estarão sujeitos. Encarar a resolução dos conflitos com base na razão por via da força retardará ainda mais a incorporação dos benefícios decorrentes do desenvolvimento tecnológico na melhoria do regime e condições de trabalho e das condições de vida das populações.

Se desde sempre a luta pela Paz se justifica, ela tem hoje carácter de Urgência. Na era nuclear, todos sairão vencidos. O mundo continuará a existir, mas a humanidade corre o sério risco de fazer haraquiri. 

Ancorar este tema no «D» de Descolonização do Programa do Movimento das Forças Armadas remete-nos para a «Alvorada de Abril». No desencadear dessas operações, os militares do Movimento das Forças Armadas estavam sintonizados no Programa de intervenção política estruturado em 3 D's, Democracia, Descolonização e Desenvolvimento. Alguém já escreveu que a Descolonização foi a única conquista irreversível da Revolução. Foi um processo exigente e demorado. O seu desenvolvimento temporal, no período de 1974 a 1975, permite observar sincronia com o agudizar da luta que se sucedeu ao 25 de Abril de 74. Luta cuja resultante viu o seu sentido invertido com os acontecimentos de novembro de 1975 e o que se lhe seguiu, a contra-revolução.

Tenhamos presente que, no período do reconhecimento da independência das ex-colónias, Portugal foi capaz de acolher mais de meio milhão de portugueses que, em circunstâncias muito difíceis, para eles e para o País, progressivamente foram reorganizando as suas vidas com muitos deles a integrarem-se no Portugal de Abril.

Cinquenta anos depois, os sucessivos Governos Constitucionais têm sido incapazes de reconhecer em atos a dignidade devida aos ex-Combatentes, aos Deficientes das Forças Armadas e aos que sofrem do stress pós traumático de guerra. Também para eles o caminho é de luta e contínua.

«Na era nuclear, todos sairão vencidos. O mundo continuará a existir, mas a humanidade corre o sério risco de fazer haraquiri.»

A Guerra Colonial mobilizou um milhão e quinhentos mil homens, o número de mortos está calculado em oito mil e quinhentos e o de feridos em quinze mil. Há um quantitativo não apurado de ex-combatentes que sofre de stress pós-traumático de guerra e de familiares que ficaram com problemas traumáticos do foro psíquico e psiquiátrico. Não há estatísticas confiáveis das baixas provocadas pelas nossas tropas nos heróicos combatentes pela independência das suas Pátrias. Tudo isto para servir os monopólios que asfixiavam Portugal e contavam com um procurador-fascista na cadeira do poder que se fazia acompanhar de um aparelho censório e repressivo que torturou, matou, procurou asfixiar a luta dos trabalhadores e expulsou do País muita da sua inteligência a que continuou a dar perseguição no estrangeiro. 

Impõe-se reconhecer que a ação do Movimento das Forças Armadas foi insubstituível para dar por findos os treze anos de Guerra Colonial. Mas, para se alcançar a Paz há que assinalar o contributo da luta das massas populares para derrotar Spínola em junho e setembro de 1974. Mais tarde, já com as forças da contra-revolução em recuperação da derrota do 11 de março e o 25 de novembro a aproximar-se, ainda houve forças para conter as manobras que visavam opor-se ao desenvolvimento da situação angolana rumo à independência, sob a direção do MPLA. Assim se pôs fim a 13 anos de guerra.

Entretanto, desde meados de 1975 que a contra-revolução estava em crescendo, mas não conseguiu impedir a entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa e que dela conste, e aqui merece destaque, uma progressista formulação para a condução da política externa do Estado Português, refere-se o teor do Artigo 7.º (Relações Internacionais), política conduzida em desrespeito pelo que a Constituição estabelece. 

Nestes 50 anos que passaram, que alguém aponte uma só iniciativa de um qualquer Governo Constitucional para promover a dissolução dos blocos político-militares, no caso em apreço, a OTAN, já que o Pacto de Varsóvia se finou em fevereiro de 1991. Pelo contrário, Portugal vem alinhando na OTAN pela expansão do seu âmbito geográfico de intervenção, semeando destruição e desestruturação de Estados e o surgimento de regiões que de Estados pouco ou nada têm. Os exemplos do Kosovo, da Líbia e do Afeganistão são paradigmáticos das consequências da política externa conduzida pelos Estados Unidos da América e outros membros da OTAN, e que os subservientes Governos de Portugal prosseguem com maior ou menor empenhamento das nossas Forças Armadas. 

Sobre a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados que a Constituição estabelece, temos, de mais recente, a insensatez do apoio pró-ativo à ingerência nos assuntos internos da República Venezuelana, país detentor da maior reserva de petróleo do mundo, onde Portugal mantém uma colónia de emigrantes que conta mais de meio milhão de cidadãos e cuja situação não é beneficiada com Portugal a fazer equipa com os apoiantes de Guaidó e mais recentemente de Edmundo González Urrutia. No respeito pela nossa Constituição, no melhor interesse da comunidade portuguesa residente na Venezuela, Portugal ficaria melhor se marcasse distância de tais iniciativas.

Desde meados de 1975 que em Portugal tem lugar uma luta intensa com as forças da contra-revolução e é por isso que, sem reserva, a «Descolonização» seja referida como «conquista irreversível», já que outras foram destruídas (ex: a Reforma Agrária) e outras estão seriamente socavadas, mas a luta é contínua e continua. As forças da contra-revolução são insaciáveis, mas as forças de Abril não desistem.  Prevalece em vigor uma Constituição progressista, sejamos nós capazes de mobilizar forças que criem condições para termos um Governo pró-ativo em cumprir e fazer cumprir  a Constituição da República Portuguesa.

Atentemos às mudanças no contexto internacional

O fim da Guerra Colonial ocorreu em paralelo com o fim da guerra no Vietname. Era ainda o tempo do confronto dos EUA com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a contenção das partes prevalecia na condução desse relacionamento. Com o desmoronar da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, os Estados Unidos da América passaram a dominar a cena internacional. A globalização económica foi acompanhada pela ação militar dos EUA/OTAN à escala global traduzida no pré-posicionamento do dispositivo militar mais próximo da fronteira com a Federação Russa, se quisermos simplificar o cerco a Moscovo, para procurar a pulverização da Federação Russa e mais facilmente os EUA se apossarem dos seus imensos recursos. Está hoje evidente o enorme engano de quem assim concebeu a manobra e a Rússia cresce e participa com outros países num agregado que atrai cada vez mais nações e uma nova era está a nascer nas relações entre os Povos. 

O cerco a Moscovo foi concomitante com a realização de operações militares numa miríade de destinos e diversidade de formatos. Num escasso período de três anos (2018 a 2020), os EUA invadiram 85 países e não foi para defender a democracia e os direitos humanos, mas para controlo e rapina dos recursos dos invadidos e onde o instrumento da dívida externa é o veículo de submissão e exploração de excelência.

Os EUA existem desde 1776 e atos de guerra conduzidos por países terceiros em solo americano só há registo do ataque do Japão a Pearl Harbor. No entanto, nos 248 anos que os EUA levam de existência, 231 foram de guerra no exterior que se revelou em diferentes topologias: operações especiais, assassinatos seletivos de líderes estrangeiros, golpes militares e invasões. Mais de metade das intervenções externas que os EUA conduziram desde a sua existência ocorreram entre 1991 e 2022, período em que iniciaram 251 das 469 intervenções militares que desencadearam no seu exterior desde a sua fundação. A observação dessa fita de tempo evidencia que as intervenções militares externas dos EUA foram mais frequentes depois da queda da União Soviética. Cem dessas intervenções tiveram como alvo a África e o Médio Oriente. Em dois dos mais prolongados conflitos, (Vietname e Afeganistão), e apesar do seu imenso poderio bélico quando comparado com o dos opositores, os EUA saíram derrotados, não conseguiram derrotar a vontade de combate dos opositores, o que é bem demonstrativo de que, no longo prazo, o hard power não produz soluções duradouras. Assim tem sido e será no Médio Oriente.

«Mais de metade das intervenções externas que os EUA conduziram desde a sua existência ocorreram entre 1991 e 2022, período em que iniciaram 251 das 469 intervenções militares que desencadearam no seu exterior desde a sua fundação.  A observação dessa fita de tempo evidencia que as intervenções militares externas dos EUA foram mais frequentes depois da queda da União Soviética.»

Os gastos militares dos EUA rivalizam com os de todos os outros países juntos e mantêm uma rede de cerca de 1000 bases em todo o mundo, 400 delas num anel que rodeia a China, na era atual o seu inimigo principal.

Os EUA, qual tóxico dependente, vivem da promoção da guerra e os acionistas da indústria do armamento veem os seus investimentos serem recompensados. Nos últimos cinco anos, o preço das ações da General Dynamics, da Lockheed Martin e da Northrop Grumman mais do que duplicaram. São valorizações que justificam doações de milhões de dólares a que se acrescentam, desde 10 de setembro passado, 1,5 mil milhões de dólares colocados à disposição do Governo dos EUA pela Câmara de Representantes para financiar, pelo mundo fora, «os media e a sociedade civil» na promoção da sinofobia e assim alimentar a guerra cognitiva através dos diversos clubes de reflexão que produzem esse exército de produtores de ideias, histórias, comentadores e opinadores que ocupam o espaço mediático. 

A partir de 11 de setembro de 2001, a guerra contra o terrorismo foi o pretexto dos EUA para empenhar forças militares com a finalidade de controlar territórios e roubar recursos. Atente-se ao que se passa no Iraque e à ocupação da Síria e recordemos as palavras de Trump quando, em 2019, recebeu o Presidente da Turquia, Erdogan, em Washington, «we have the oil».

A ferro e fogo, os EUA lutam para sustar a perda da sua posição hegemónica mas, o mundo move-se e está a nascer uma nova era. A potência hegemónica está a ver a sua posição desafiada por uma diversidade de países que representam a esmagadora maioria da população mundial e ocupam um espaço territorial que em muito excede aquele que é ocupado pelos EUA. Países que já ultrapassaram o patamar da ação individual e decidem e atuam coordenadamente.

Os iludidos, se os há, que se desiludam. Nos conflitos que por aí grassam, o que está em causa é a defesa daquilo que os EUA consideram os seus interesses em comunhão com a necessidade de reciclagem do sistema capitalista para sair da estagnação que prevalece e assegurar a sua sustentabilidade, com os ricos a ficarem cada vez mais ricos e os pobres a crescer aos milhões e a ficarem cada vez mais pobres. É um caminho condenado a ser recusado e superado pela imensa maioria da população do planeta e a Paz em muito facilitará essa superação.

Aqui chegados, Trump eleito, hoje como em 2019 continua viciado no petróleo e rapidamente se concertará com os interesses do complexo militar e industrial, daí que é de esperar o agravamento da situação no Médio Oriente (se Netanyahu disser «esfolo», Trump dirá «mata»), o intensificar da sinofobia e da desestabilização na Venezuela com nuvens negras a  adensar-se sobre a União Europeia.

A evolução pacífica da humanidade e a defesa da nossa casa comum está nas mãos dos cidadãos do mundo. 

A apropriação dos resultados do trabalho por uma cada vez menor percentagem de cidadãos continuará a agudizar as tensões na sociedade, em particular nos países ditos mais desenvolvidos, e a promoção da guerra como instrumento de superação dessas tensões confronta-nos com a imprescindibilidade da luta pela Paz.     

Por este tempo, o rufar dos tambores da guerra todos os dias ganha mais força e o mundo neoliberal parece ter ensandecido na ânsia de agudizar/escalar a conflitualidade colocando a humanidade no limiar da sua auto destruição. Se o que se passou e passa em Gaza e no Líbano é obsceno e merece inequívoca condenação, a União Europeia tem caminhado a passos largos para o confronto com a Federação Russa, o que só poderá acarretar um grau de destruição e mortandade que rapidamente excederá os patamares registados no conflito que se travou na Europa entre 1939 e 1945.

É urgente falar de iniciativas para a Paz!

É urgente recusar a Guerra!

É preciso avisar toda a gente!

Se as forças de Abril não o fizerem, não se fará!

Paz sim, Guerra não!

• 1. O presente artigo regista a reflexão que espoletou a sessão-debate da Associação Conquistas da Revolução, de 23 de novembro de 2024, na Casa do Alentejo, em Lisboa. Trata-se de uma reflexão sustentada em mais de 40 fontes de informação pública que para esse efeito foram consultadas e que aqui não são listadas por economia de espaço.