Com concentrações, manifestações e distribuição de informação à população, esta terça-feira as duas estruturas levaram o protesto às ruas de Lisboa, Porto, Coimbra, Leiria, Braga, Guimarães, Aveiro, Viseu, Guarda, Entroncamento, Almada, Setúbal, Barreiro, Beja, Évora, Grândola, Portalegre e Faro.
Na Alameda Dom Afonso Henriques, em Lisboa, foram vários os exemplos apresentados em tribuna pública sobre os motivos do descontentamento: pensões de 300 e 400 euros (com actualizações de 19 euros), dificuldades em pagar a renda de casa, medicamentos e alimentação.
Os reformados da geração de Abril querem respeito e dignidade. Foram estas as palavras mais usadas nas faixas e cartazes que exibiram, a par das reivindicações de aumentos reais nas pensões e da exigência que o Governo trave a escalada do preço de bens essenciais, como o leite, a carne e o peixe. Recorde-se que PS e partidos da direita chumbaram recentemente na Assembleia da República a fixação do preço do cabaz básico, apesar das dificuldades com que as famílias estão confrontadas e da especulação que impulsiona os lucros milionários na grande distribuição.
Preocupada com o aumento da pobreza, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige a fixação dos preços do cabaz básico e o aumento de 60 euros para todas as pensões. Em causa está a necessidade de responder à «grave situação económica» em que vivem milhares de reformados, que se vêem privados do acesso a bens alimentares essenciais e ao pagamento de despesas como a luz, o gás ou a habitação, refere o MURPI numa nota à imprensa, divulgada hoje. A estrutura defende a necessidade da criação de um cabaz de bens essenciais com a respectiva fixação de preços e lembra que é pela valorização das pensões que se consegue a erradicação da pobreza entre os idosos e a garantia do direito à segurança económica, como estipula a Constituição da República. Neste sentido, exige a aplicação da sua proposta de aumento Segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, a estimativa para a inflação homóloga de Agosto (variação em relação ao mesmo mês do ano anterior) é de 9,0%. Os dados do INE demonstram igualmente que a inflação acumulada desde o início do ano atingiu já os 6,9%. Estes dados dão expressão estatística, por um lado, ao aumento dos preços e a uma acelerada perda de poder de compra da população. Por outro, a uma rápida desvalorização dos salários e das pensões e ao empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados. Sucedem-se os anúncios de aumento dos preços, nomeadamente os mais de 30 euros de aumento para o gás canalizado a partir de Outubro, o apelo do Governo, a pretexto da seca, para o aumento do preço da água, o agravamento em 17% do preço do material escolar, para além da escalada dos preços de um conjunto de bens alimentares essenciais. Os cerca de dois mil milhões de euros de lucros das 12 empresas do PSI20 que anunciaram os resultados do primeiro semestre correspondem a um aumento superior a 60% em relação a igual período de 2021. Os cinco maiores bancos (CGD, BPI, Santander Portugal, Novo Banco e BCP) obtiveram lucros de 1,3 mil milhões de euros, só no primeiro semestre deste ano, um crescimento de cerca de 80% em relação ao ano passado. Entretanto, apenas sete das multinacionais do petróleo anunciaram os seus resultados, que ascendem a 117,8 mil milhões de euros e correspondem a um aumento de 153%. Este elevado crescimento das taxas de lucro, fruto do aproveitamento especulativo que os grupos económicos estão a fazer da guerra e das sanções, contrasta, por um lado, com as dificuldades da generalidade das micro, pequenas e médias empresas. Por outro, com o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das populações, vítimas da inflação e do aumento de bens essenciais, nomeadamente a energia e a alimentação. Os lucros da Galp, 420 milhões de euros neste primeiro semestre, são grandes e chocantes, sobretudo quando confrontados com os brutais aumentos de preços dos combustíveis que martirizam a população. Entretanto, os neoliberais, por um lado, vão procurando justificar estes aumentos de preços com o aumento dos impostos (que até têm baixado) ou a guerra, como se a subida do preço dos combustíveis tivesse começado a 24 de Fevereiro. Por outro, a propósito dos lucros, tentam esconder a realidade falando dos prejuízos que a Galp teve durante os anos da pandemia, sem recorrer aos apoios do Estado, numa altura em que o preço do petróleo chegou a andar negativo, na lógica de que o lucro é a recompensa justa. Justificações que merecem duas considerações. A primeira é que, sendo verdade que na especulação bolsista daqueles tempos o petróleo chegou a andar por valores negativos, tal nunca teve grande reflexo no preço da gasolina ou do gásoleo contribuindo para aumentar os lucros na distribuição e comercialização. A segunda, para dizer que, segundo as próprias contas da Galp, o único ano em que a empresa deu prejuízo foi 2020 e tal deveu-se não apenas às consequências da pandemia, mas principalmente à decisão de encerrar a Refinaria de Matosinhos, que implicou colocar nas contas de 2020 prejuízos, nomeadamente os 153 milhões de euros de perdas por imparidade nos activos da refinação e as provisões de 128 milhões de euros para desmantelamento, desactivação, descontaminação e reestruturação. Isto é, não fora a decisão de encerrar a Refinaria de Matosinhos, penalizando a economia nacional, a Galp até em 2020, mesmo com a pandemia e o confinamento, teria dado lucro, algo como 84 milhões de euros. Aliás, a Galp comportou-se com os seus accionistas como se tivesse dado lucro, distribuindo dividendos (318 milhões de euros) sobre os resultados de 2020. Quanto ao argumento, também usado, de que com a «instabilidade» do sector «a Galp tem direito aos seus lucros porque, em alturas de prejuízo, também arcou com as consequências das perdas», basta olhar para o total de lucros destes dez anos, que são cerca de cinco mil milhões de euros, mesmo faltando seis meses de 2022. E há quem caracterize a situação como sendo a Galp «a seguir as regras do mercado que umas vezes lhe dão muito dinheiro e outras lhe criam muitas dificuldades». Porventura, o que queriam dizer é que umas vezes lhe dão muito dinheiro e noutras ainda mais dinheiro. Olhando para os accionistas da Galp, o maior deles é a Amorim Energia, que detém 33,34%, embora ela própria seja detida em 45% pelo Estado angolano e em 55% por duas holdings controladas pela família Amorim (mas não obrigatoriamente a 100%). A família Amorim controla a Galp com menos de 18,3% do seu capital, enquanto a Amorim Energia paga os seus impostos, «patrioticamente», na Holanda. O Estado, através da Parpública, detém 7,48% da Galp, mas recusa-se a ter qualquer papel enquanto accionista, excepto o de receber dividendos. Quanto ao restante capital, o essencial é detido por investidores institucionais (mais de 85%), sendo a sua distribuição geográfica muito elucidativa: EUA – 31,4%; Reino Unido – 26,80%; Resto da Europa – 15,9% e Portugal – 0,30%. «E há quem caracterize a situação como sendo a Galp «a seguir as regras do mercado que umas vezes lhe dão muito dinheiro e outras lhe criam muitas dificuldades». Porventura, o que queriam dizer é que umas vezes lhe dão muito dinheiro e noutras ainda mais dinheiro.» Como se pode ver, se é verdade que há todas as razões para os accionistas se alegrarem, essa alegria pouco chega a Portugal e aos portugueses. O que as contas do primeiro semestre deste ano também demonstram é que a Galp, através do aumento brutal do preço de venda, consegue aumentar os lucros apesar de não aumentar a produção: a produção de petróleo e gás diminuiu ligeiramente de 2021 para 2022 (de 111,8 para 111,2 Kbpd no petróleo e de 13,3 para 12,7 Kboepd no gás). Na refinação, a produção aumentou ligeiramente (de 40,7 para 44,7 mboe), mas os resultados líquidos dispararam de 45 para 285 milhões de euros. Mesmo nas energias renováveis, a variação do Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) RCA, mesmo sendo muito pouco significativa, de -8 para -5 milhões de euros, fica a dever-se no essencial ao aumento do preço da electricidade vendida, que passou de 61,6 para 166,5 euros/Mwh. Em qualquer destes casos, o que fica completamente à vista é que o aumento de lucro da Galp se deve, antes de mais, à especulação com os preços. Estes lucros demonstram ainda duas coisas: – os interesses dos accionistas da GALP e o interesse nacional estão muito longe de ser a mesma coisa. Que o país tenha de importar o que antes produzia e exportava pouco ou nada interessa à Galp... desde que os seus lucros cresçam. Isto é, se os lucros podem crescer aumentando o preço em vez de aumentar a produção, para a Galp é igual. Para o País é que não. – o crime compensa. Observando os resultados dos primeiros semestres dos últimos sete anos, percebe-se perfeitamente a quebra de produção provocada, primeiro, pela pandemia e, depois, pelo encerramento da Refinaria de Matosinhos, a partir de 2020. Vê-se como os resultados baixaram durante a pandemia e como, devido à quebra na procura mundial, as margens de refinação baixaram significativamente. E vê-se também, para além de o ano de 2022 estar a ser marcado pelo aumento totalmente especulativo das margens de refinação, como foi errado encerrar uma refinaria que poderia estar neste momento a acrescentar uns cem milhões de euros aos resultados da empresa. Sobretudo, poderia permitir obter resultados positivos sem estas margens completamente especulativas Por fim, sublinhando que aqueles que estão a ganhar centenas de milhões com a liberalização querem aproveitar as consequências desastrosas dessa liberalização para ganhar ainda mais dinheiro, deixando de pagar impostos. Os impostos sobre os combustíveis baixaram significativamente no último ano, mas o preço dos combustíveis subiu beneficiando os lucros das petrolíferas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os grupos económicos, embora não consigam esconder os avultados lucros e o seu crescimento, procuram esconder as suas causas: aumento da exploração e da especulação. Aliás, a afirmação recente de um dos principais banqueiros sobre a «hostilidade cultural ao capital e à sua acumulação» ou a acusação de populismo aos que denunciam estes lucros escandalosos, tem apenas como objectivo esconder que, por detrás estes lucros de uma minoria de privilegiados, estão também os baixos salários e os aumentos especulativos. A ONU já veio reconhecer a necessidade de um imposto extraordinário sobre os lucros que estão a ser obtidos com a especulação. Mas não chega. É preciso aumentar salários, nomeadamente o salário mínimo, pôr fim aos mecanismos especulativos de fixação de preços, travar a liberalização da economia portuguesa e recuperar o controlo público de sectores estratégicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A inflação está a crescer vertiginosamente, mas não só. Também os lucros dos grupos económicos ligados à energia, à grande distribuição, à banca e às telecomunicações, entre outros, estão a atingir níveis elevadíssimos à custa da especulação e do agravamento da exploração. Entretanto, o Governo do PS e os partidos à sua direita, nomeadamente o Chega e a Iniciativa Liberal, sustentam os interesses desses grupos económicos recusando, designadamente, o aumento de salários e pensões e a regulação dos preços. Todavia, não serão medidas paliativas e assistencialistas, como por exemplo as que o PSD apresentou na sua rentrée política no Pontal, no chamado plano de emergência, que resolverão os problemas do aumento das desigualdades sociais e do agravamento da pobreza. Trata-se, isso sim, de aumentar salários e pensões de forma a permitir recuperar o poder de compra, regular preços e impedir a especulação, e taxar os lucros desmesurados dos grandes grupos económicos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. extraordinário mínimo de 60 euros em todas as pensões, numa altura de «escandalosa» acumulação de lucros pelos grandes distribuidores de produtos alimentares, «à custa de baixos salários e à imposição de preços baixos na aquisição de bens alimentares aos pequenos e médios agricultores». «O aumento do custo de vida é resultante da progressão da inflação e da opção do Governo em seguir as orientações do FMI e da UE, não cumprindo a lei, procurando-nos enganar com suplementos, meias pensões e o seu aumento exíguo destas», insiste o MURPI, que tem em curso uma petição pela reposição do poder de compra das pensões. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Reformados exigem aumento extraordinário de 60 euros
Editorial|
Especulação e lucros do grande capital aumentam a inflação
Nacional|
Os gigantescos lucros dos grupos económicos
Editorial|
Os obscenos lucros da Galp
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Durante a concentração promovida pela Inter-Reformados e pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) foi feito um apelo para a mobilização para a jornada de luta e indignação da CGTP-IN no dia 9 de Fevereiro. Também o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SGPL/Fenprof) esteve presente no protesto com uma faixa em que podia ler-se «Por uma aposentação digna».
«Não ao roubo das pensões», lia-se noutros cartazes, com os manifestantes a prometerem a continuação da luta.
No final, foi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma resolução com as principais reivindicações, entre as quais um aumento de 60 euros em todas as pensões, que será enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e à Assembleia da República.
Para os pensionistas a situação está «insustentável», com casos de pessoas a terem de abandonar a casa onde vivem por não conseguirem pagar a renda. Enquanto uns encontram refúgio em casa dos filhos, para outros a solução é um quarto alugado, de acordo com os testemunhos partilhados pelos organizadores da iniciativa.
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