Marcelo do lado da guerra e do neoliberalismo

No quadro de uma visita de Estado a Itália, que terminou esta quarta-feira, o Presidente da República optou, nas suas intervenções, por reafirmar a defesa da NATO e da União Europeia (UE), e das suas políticas.

Para o chefe de Estado português, a NATO e a relação transatlântica são importantes «para o equilíbrio do mundo», colocando-se, sem surpresas, do lado dos que promovem o mito de que há, na NATO, uma «defesa solidária».

Ora, essa ideia bastante difundida de que, enquanto países, «nos defendemos uns aos outros» esconde na realidade uma dependência das decisões dos EUA – abdicando-se verdadeiramente de parte da soberania nestas matérias –, nomeadamente nas questões de política económica e militar, assim como na disponibilização do território nacional para a sua utilização pela NATO (existem hoje entre 800 a mil bases militares dos EUA em territórios ocupados no estrangeiro).

Por outro lado, um curto exercício de memória histórica permite facilmente perceber que a NATO tem feito tudo menos defender estados, mas tem antes assumido uma política belicista activa. Basta recordar exemplos de intervenções da NATO que levaram a guerras na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão ou mesmo o seu contributo activo em golpes de Estado, como sucedeu, na Ucrânia.

Mas o Presidente da República foi mais longe e apelou ao aprofundamento do projecto europeu, em particular com a conclusão da União Económica e Monetária, para honrar o mandato de Mario Draghi à frente do Banco Central Europeu (BCE), afirmando mesmo que só esse caminho permite «a procura da paz, com a construção de pontes, com a prioridade da política sobre o egoísmo meramente economicista ou financista», assim como apelou a uma UE «mais coesa, menos desigual» e «mais próxima dos cidadãos».

O que o chefe de Estado não chegou a explicar foi a incompatibilidade do projecto da UE com as ideias de mais coesão e igualdade entre os povos. A realidade tem demonstrado que a sua matriz de integração neoliberal conduziu a políticas que nos são impostas e que levam a retrocessos sociais e desinvestimento nas funções sociais do Estado – tudo em nome do cumprimento das metas orçamentais e das metas do défice, objectivos muito discutíveis do ponto de vista da sustentação económica e financeira.

Desde a adesão ao euro, os portugueses estão mais pobres face aos países da moeda única, mesmo considerando a convergência tímida verificada nos últimos anos.

Para além do que fica por explicar face às consequências, no nosso país, das políticas comunitárias que destruíram grande parte do aparelho produtivo, permitiram a alienação de sectores estratégicos nacionais, destruíram emprego, conduziram à recessão e à estagnação económicas, levaram à saída do País de muita mão-de-obra qualificada, e, consequentemente, aumentaram o endividamento externo português, desequilibraram a nossa balança corrente e limitaram a soberania nacional.